DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.013-048/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 22/09/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando SRP para Futura Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com a tecnologia inverter, de capacidades variadas em (BTUs). Para atender as necessidades das secretarias municipais. Edital disponível em: https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN (PREFEITURA Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23/09/2026 (quarta-feira), às 09h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº15/2026, visando o Registro de preço para futura e eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para a manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h às 13h, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 22/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 9 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16100000176/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 007/2026. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: RG Soluções Ltda., CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva com vestiário, no Distrito de Cajueiro, Município de Touros/RN, conforme Plano de Ação nº 09032025-085349. VALOR GLOBAL: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: de 13/08/2026 a 06/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN torna público que realizará Pregão Eletrônico, pelo critério de Menor Preço por Lote, com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 063/2026 e demais normas aplicáveis.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas dos diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN. Propostas: de 10/09/2026, às 00h00, até 22/09/2026, às 08h59. Sessão Pública: 22/09/2026, às 09h00.

Modo de disputa: Aberto.

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.

Edital e anexos disponíveis na plataforma BNC e nos meios oficiais de divulgação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

credenciamento de empresa para a aquisição fracionada e continua de material para expediente, conforme solicitações. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 10 de setembro de 2026 até o dia 10 de setembro de 2027, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.

A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br.

Venha Ver/RN, 9 de setembro de 2026. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Processo: 04090002/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, com critério de julgamento por maior desconto sobre os produtos constantes na Revista ABC Farma, coluna PMC, para aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 22/09/2026. Informações: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

EDITAL nº 40/2026-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reconstrução de 160 (cento e sessenta) metros de muro de contenção de margens, em gabiões tipo caixa e colchões Reno, no Arroio Hermes, localizado no Bairro Caiçara, danificado por enxurrada, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, por meio do Processo SEI nº 59053.018930/2024-22 | REC-RS-4300109-20240722-08. Dia 29/09/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 9 de setembro de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, higiene e limpeza. Realização no Portal: www.pregaobanrisul.com.br, dia 23/9/2026, às 8h30. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão/RS, 9 de setembro de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL

O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público que no dia 28 de setembro de 2026 às 14:00 horas, irá receber e proceder na abertura dos envelopes da documentação e proposta objetivando aquisição de um veículo novo, através de licitação, na modalidade pregão presencial, menor preço, objeto deste edital, em sessão pública da Comissão de Licitação. Informações e edital, junto a Prefeitura; pelo e-mail: [email protected];

pelo fone: (54) 99996-5198 ou pelo site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br

Benjamin Constant do Sul, 9 de setembro de 2026. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico 104/2026, Processo 8267/2026, Registro de Preço referente à eventual aquisição de ferramentas. Início da sessão: 22/09/2026 às 9h00min.

Pregão Eletrônico 105/2026, Processo 9307/2026, Registro de Preço de tintas de demarcação viária e tintas esmalte. Início da sessão: 24/09/2026 às 9h00min.

Pregão Eletrônico 106/2026, Processo 8755/2026, aquisição de lanternas, microfones e radiocomunicadores. Início da sessão: 23/09/2026 às 9h00min.

Pregão Eletrônico 107/2026, Processo 9355/2026, contratação de serviço de transporte escolar linha 7. Início da sessão: 25/09/2026 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de Setembro de 2026 ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 20/2026 para contratação de serviços de recapeamento asfáltico. Abertura: 09:00 h do dia 28/09/2026.

2) PREGÃO ELETRONICO 27/2026 registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros. Abertura: 09:00 h do dia 24/09/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 8 de setembro de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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