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Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 209

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Edital nº 062/2026 - Processo Licitatório nº 071/2026

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: de 11/09/2026 a 23/09/2026, até às 08h30min (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 23/09/2026, às 08h31min. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS, cfe propostas/FNS nº 12006111000125004 e 12006111000125006. Edital e anexos disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] em horário comercial.

Coqueiros do Sul - RS, 9 de setembro de 2026. RAFAEL KOCHENBORGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2026 AQUISIÇÃO DE BRINDES

Objeto: Aquisição de brindes para realização de campanhas de saúde e atividades comemorativas pelas secretarias municipais para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 23 de setembro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 9 de setembro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Emprendedor Familiar Rural, p/ a Sec. Mun. Educação e Cultura. Propostas: 09/09/2026 as 9h. Data da análise: 07/10/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 0800 0900 316.

Itati - RS, 4 de setembro de 2026. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de material escolar, expediente, elétricos e eletrônicos, p/ as Sec. Municipais (menor preço por item). Propostas: 10/09/2026 as 9h. Disputa: 23/09/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

Itati - RS, 4 de setembro de 2026. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026

Objeto: Contratação da empresa Michele Cristina Vier Ltda., CNPJ: 19.620.661/0001-48, para construção de ponte em concreto armado no Rio Capivari, localidade de Veado Branco, no valor total de R$ 374.586,10. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

Jari/RS, 8 de setembro de 2026. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026

Homologação

Objeto: RP para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24/09/2026, às 09hs. Infor: (55) 999965172

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: RP para Aquisição de Combustível, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23/09/2026, às 09hs. Info: (55) 999965172.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Dois Irmãos.

CONTRATO Nº 243/2026 - THIAGO KOLLING MONTEIRO LTDA - Concorrência Eletrônica nº 12/2026 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços a execução da reabilitação da Antiga Igreja Matriz de São Miguel, à Avenida São Miguel, número 473 - Bairro Centro, Dois Irmãos/ RS, vinculado ao Contrato de Repasse n.º 941122/2023/MINC/CAIXA n.º 1086.841-27/2023. Espaço Cultural Matriz de São Miguel. Valor R$ 274.258,81 - Data: 17/08/2026 - Prazo: 90 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 008/2026, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, , nas Ruas Passo Fundo e Santo Ângelo, numa área total de 3.128,06m², localizada na área urbana do município. Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 420.292,91 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária - 10.01 449051000000 1103 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS (Red. 522). Adjudicada em 01/06/2026 e Homologada em 15/06/2026.

Entre Rios do Sul-RS, 4 de setembro de 2026. IRSON MILANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, em execução global, de pavimentação asfáltica com camada de reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua das Huvaias. Abertura das Propostas: 24/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 9 de agosto de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026

Pregão Eletrônico Nº 136/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários odontológicos destinados ao atendimento da Rede de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 22/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 9 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

Objeto: Construção de ponte em concreto armado no Rio Capivari, localidade de Veado Branco. Vencedor: Michele Cristina Vier Ltda., CNPJ: 19.620.661/0001-48. Valor Total Homologado: R$ 374.586,10.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo: 0102/20026.

Tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de ampliação de salas da Escola Municipal Muriam Piovezan de Lima, compreendendo a construção de novo bloco térreo (192,15 m²). Abertura: 25/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site acima e www.machadinho.rs.gov.br. Informações fone (54)3551-1254/1255 e (54) 9 9692 6740, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro.

SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - EDITAL Nº 39/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que permanece aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público/Credenciamento nº 081/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.minasdoleao.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3124-0075.

SILVIA MARIA LASEK NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Edital nº 313/2026. Processo nº 417/2026.

Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e bens destinados ao Centro Cultural Padre Luiz Sponchiado e às atividades da área da Cultura do Município. Contrato de repasse, proposta 26.794/2025, Instrumento 978379, Programa 4200020250001 - MinC - Emendas Parlamentares 2025. Sessão: 24/09/2026 às 09h, pelo site https://bnc.org.br. Propostas até às 08:30h do dia 24/09/2026 (Brasília/DF). Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected].

JUCEMARA ROSSATO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Edital n° 108/2026 - Licitação nº 910/2026 - Concorrência Eletrônica nº 015/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOÃO GOULART E NA ESTRADA BUARQUE DE MACEDO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FPE Nº 2346/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, E O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata - RS, 9 de setembro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

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