DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

CONTRATO Nº 2478.10/2026 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 7/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: JULLIAN L STULP E CIA LTDA. OBJETO: REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA Execução de obra de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água para a Comunidade de Lajeado do Meio, localizada no interior do município de Progresso/RS. Para a execução da obra serão utilizados recursos oriundos do Convênio Funasa nº 1255/2017 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais, Processo nº 25100.017.114/2017-48, cadastro SICONV nº 854296/2017. Valor R$ 999.500,00. Data da assinatura do contrato: 01/09/2026. Prazo de vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027. PAULO GILBERTO SCHMITT - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2026 - Processo nº 3074/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Centro do Idoso, na Rua Garibaldi Silva, S/N - Centro Esportivo - Bairro Ana Luiza, em Rosário do Sul, Termo de Convênio FPE n.º 4906/2025 - Proposta n.º 3550/2025, conforme condições e exigências contidas no Edital. Fonte de Recurso: 1701 - Transferências de Convênios. A sessão fica marcada para o dia 24/09/2026 às 09h, a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA

O MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚBLICO que foi assinado contrato com a empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.688.308/0001-25, objeto tem por finalidade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, conforme CONVÊNIO FPE:1183/2026, EMENDA Nº 1010/2025. Valor total do contrato R$ 74.000,00, Prazo de Vigência 12 meses, Fundamentação legal lei 14.133/21 Conforme Pregão Eletrônico nº 13/2026. Aos 08 dias do mês de setembro de 2026. Jair Kammler - Prefeito Municipal.

PREFEITO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, resolve:

ADJUDICA o objeto da contratação e em consequência HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Concorrência nº06/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, Tendo como vencedor a empresa: ANA CRISTINA MANJABOSCO - CNPJ: 10.688.308/0001-25, Valor R$ 74.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Processo nº 23034.0022586/2026-19. Órgão Aderente: Município de Santa Maria do Herval/RS. Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ: 06.020.318/0001-10 (Matriz), com sede à Rua Volkswagen, 291, São Paulo/SP, e CNPJ: 06.020.318/0005-44 (Filial), Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial, Resende/RJ. Processo Administrativo de Adesão nº 567/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, para aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamentos Legais: Lei Federal n° 14.133/21, Decreto n° 11.462/23. Item 1: Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica - 1 UNID - R$ 458.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

Edital de concorrência para a contratação de empresa para pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização na estrada da linha Graciema Baixa - Trecho 01, conforme plano de ação nº 09032025-083915/2025, e Trecho 02, conforme Convênio nº 988522/2025. Data de abertura: 21/09/2026 às 08:30 horas.

Santa Tereza/RS, 8 de setembro de 2026. GISELE CAUMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

Republicação. PROC. ADM. 044/2026.

Objeto: aquisição de 01 (um) desfibrilador bifásico, novo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, destinado à Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Tipo: menor por item. Data de realização e horário: em 24/09/2026 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

Cotação por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos para UBS do Município, conforme Termo de Referência - Anexo I. MENOR PREÇO. Regência: Lei Federal 14.133/21. Realização: dia 25/9/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital: [email protected], fone: (51) 3645-1050, sites: www.saopedrodaserra.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2026. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de capeamento asfáltico na Av. General Flores da Cunha - Trecho 1 (esq. com Rua Wendolino J. Muller até esq. com Rua Fredolino Schwendler), em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 960877/2024/MCIDADES/Caixa que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e o município, para execução de ações relativas à mobilidade urbana. Licitação: Concorrência Eletrônica 001/2026. Prazo de Execução: 28/10/2026. Assinatura: 8/9/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2026. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Ditrevi Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de execução da obra de capeamento asfáltico na Av. General Flores da Cunha - Trecho 2 (esq. da Rua Fredolino Schwendler até a pavimentação existente), conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 979801/2025/MCIDADES/Caixa que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF, e o município, para execução de ações relativas à mobilidade urbana. Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2026. Prazo de Execução: 30/10/2026. Assinatura: 8/9/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação da Estrada Geral da Pirataba, Trecho A e Trecho B. Data de abertura: 14h do dia 19/10/2026. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Contrato Repasse MIDR nº 960601/2024 (Pirataba Trecho A). Contrato Repasse MIDR nº 948114/2023 (Pirataba Trecho B).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

Procedimento Licitatório nº 100/2026.

Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa, sob o Regime de Execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais visando a Pavimentação asfáltica em estrada vicinal, contemplando a implantação de rede de drenagem pluvial e sinalização viária, na via de acesso à Comunidade Assentamento 29, no município. Recursos próprios e do Contrato de Repasse nº 965178/2024 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA, conforme Edital. Recebimento das Propostas: 14/09/2026 as 09h até as 09h59 de 25/09/2026. Sessão: 25/09/2026 às 10h (Brasília/DF). Edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.trindadedosul.rs.gov.br, Licitacon/TCE, PNCP e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações: tel. (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de 2ª a 6ª-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RÉGUAS LINIMÉTRICAS PARA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE T R I U N FO

O Município de Triunfo comunica que receberá no 24 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS

Classificação final - PNAB - Premiação Cultural "Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra", das candidaturas inscritas. A Relação Final dos premiados está disponível no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br/publicacoes. Informações: fone: (51) 3645-1050.

Prefeito

O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará a seguinte licitação: Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedos, próximo a ponte de acesso de meio fio, em concreto e a regularização de passeio, localizada na Rua Alvino Wendler, zona Urbana do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura: 28 de setembro de 2026, às 8h30min. O edital e maiores informações estão disponíveis na Prefeitura Municipal (Rua Carolina Schmitt, nº 388), pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].

Tunas/RS, 9 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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