DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Objeto: Construção de campo com revestimento em grama sintética. Data de abertura: 24/09/2026 às 9h.

Objeto: Construção de pavilhão no Parque de Exposições Nicanor Kramer da Luz. Data de abertura: 25/09/2026 às 9h. A Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL GRANDE

Concorrência Pública n° 001/2026. Julgamento dia 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Execução da Obra do Estacionamento na Câmara de Vereadores de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone (055) 32781129, e-mail: [email protected], site: camarapinhalgrande.rs.gov.br/home.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 191/2026-FMS Processo nº 6361/2025-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a EMPRESA: LUYLA RESENDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 58.110.970/0001-20, perfazendo o valor total de R$ 5.094,04 mensais, com vigência de 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 192/2026-FMS Processo nº 6361/2025-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a EMPRESA: PILLAR CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 20.838.758/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 5.149,60 mensais, com vigência de 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 193/2026-FMS Processo nº 6361/2025-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a EMPRESA: F G CARVALHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 37.555.348/0001-55, perfazendo o valor total de R$ 5.149,60 mensais, com vigência de 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 194/2026-FMS Processo nº 6361/2025-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a EMPRESA: CLINICA VITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 67.776.119/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 3.738,00 mensais, com vigência de 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 195/2026-FMS Processo nº 6361/2025-FMS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a EMPRESA: CLINICA VITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ 67.776.119/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 3.738,00 mensais, com vigência de 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 814/2025 PROCESSO Nº BJI030214/000162/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANARJ, em 03 DE SETEMBRO DE 2026, assinou nos termos do Art. 84 da Lei N° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 814/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE VIDRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, cujo prazo de vigência contratual será acrescido por 12 (doze) meses, do dia 08/09/2026 a 08/09/2027, na forma da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. nº107 e suas alterações. Conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo n° BJI-030214/000162/2026, nos moldes do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

"SINE DIE"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5240/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município, será adiado SINE DIE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA LICENÇA POR CONTRATO ANUAL DE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE COM MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, TREINAMENTOS REMOTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMATIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, MIGRAÇÃO DE DADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira -RJ, 9 de setembro de 2026. P/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA AMARAL PEIXOTO, BAIRRO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Novo valor estimado: R$ 24.760.888,19. NOVA DATA/HORA: 28/09/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 10/09/2026 no "site": www.bllcompras.com.br

Petrópolis -RJ, 3 de setembro de 2026. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Caminhonete Tipo Pick-Up, cabine dupla, zero quilômetro, tração 4X4, movida a óleo diesel, destinada às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Porciú n c u l a / R J, Incluindo Os Equipamentos, Acessórios, Adaptações, Sistema De Sinalização Visual E Sonora, Rádio De Comunicação E Identidade Visual Institucional, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 22/09/2026. Horário: 09h. Data do início de recebimento de propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 22/09/2026 às 08:59h.

Processo Administrativo nº 04.705/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de implementos agrícolas, compreendendo batedeira de cereais, carreta agrícola metálica basculante e plaina niveladora de arrasto hidráulica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 23/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 23/09/2026 às 08:59h.

Processo Administrativo nº 04.349/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, compreendendo óleo lubrificante, filtros de combustível, graxa para máquinas pesadas, óleo hidráulico, filtros de ar e filtro separador água/óleo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000211