DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 24/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 08:59h.

Processo Administrativo nº 04.350/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais e insumos destinados à atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do programa hora do produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 29/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h.

Processo Administrativo nº 04.052/2026.

A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados às unidades básicas de saúde, módulo PSF Cristo Rei e módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Data da Sessão: 06/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08:59h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

Processo Administrativo Nº: 8353/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Menor Preço Global

Objeto: Contratação de Empresa de Transporte Coletivo Para Locação de Veículo de Uso Exclusivo Para o Desfile Cívico. Início do Recebimento de Proposta: 10/09/2026 ÀS 10:00H Data Fim do Recebimento de Proposta: 15/09/2026 ÀS 10:00H

Informações: As especificações da referida dispensa, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

Identificador da contratação no compras.gov.br/pncp sob o identificador nº 05/2026. concorrência eletrônica n° 22/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação da estrada do Gravatá e Rua Projetada localizada em Maria Mendonça, 4º Distrito do Município de Trajano de Moraes/RJ. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor preço global Recebimento das propostas: até dia 20/10/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO 14/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura 23/09/2026, 09h30min (Brasília-DF). Edital site e SUPEL. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba LOCAL (Gasolina/Diesel-S-10/Diesel Comum) Campo Novo de Rondônia/RO, conforme anexos edital. Proc. 1239/26/SE M E D. Estimado R$3.838.554,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2024 PROCESSO Nº 719/2024

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA CNPJ/MF 22.278.902/0001-27. Objeto: A Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra/RO. Com área total de 167,98m². CLAUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR: Tem como objetivo a supressão e acréscimo de valor total do contrato de R$359.707,28 (DOC/(ID 415512) conforme alinhas abaixo: Fica suprimido o valor de R$21.684,76; conforme planilha (DOC/(ID 415512) manifestação (DOC/(ID 415516), aceite empresa (DOC/(ID 415528); Oficio 018Eng. (DOC/(ID 415533). Fica acrescido o valor de R$10.507,11; conforme planilha (DOC(ID 415512) manifestação (ID 415516) Aceite empresa (DOC/(ID 415528);Oficio 018 Eng. (DOC/(ID 415533). Ficando o novo valor Contratado :R$ 348.529,63; CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Mirante da Serra/RO, 3 Setembro de 2026. José Carlos Pereira de Andrade- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90054/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.000198/2025-48, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA), observados os prazos e procedimentos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações no item 4.3Subcontratação, do Termo de Referência, passando a constar expressamente a vedação à subcontratação, em consonância com o disposto no item 10.1.3 - Obrigações da Contratada, deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br)OUTRAS. INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). TELEFONE: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 651.363,55 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO No 294/2026, instaurado sob o Processo Administrativo SEI no005.000230/2025-95, tendo por objeto Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de "refeições preparadas e transportadas" de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema "self-service" para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Justifica-se a suspensão devido à necessidade de análise de pedido de esclarecimentos/impugnação. Os interessados poderão acompanhar os atos relativos ao certame em tela, por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: equipe05smcl@gmail. com.com ou telefone (69)3901- 6272.

Porto Velho-RO, 9 de Setembro de 2026. GENEAN PRESTES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

PROCESSO LICITATÓRIO 3488/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026

CONTRATO Nº. 110/PGM/2025, firmado em 11 de dezembro de 2025. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 110/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 8/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 07/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 101.052 - 0001868.02.072025/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 8 de setembro de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal.

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 referente à contratação de empresa especializada para execução de 1.552,50 m² de calçadas em ruas e avenidas do município, conforme Convênio nº 947518/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de São Francisco do Guaporé/RO, que ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Total Orçado: R$ 485.987,07 Total Adjudicado: R$ 364.490,30

Economia: R$ 121.496,77

São Francisco do Guaporé/RO, 1º de setembro de 2026. JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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