DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO N° 094/PMT/SEMOSP/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 466/SEMOSP/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Ponte em estrutura mista de concreto e aço sobre o rio piau, na Linha C-12, KM 4,8, zona rural do Município de Theobroma/RO, com recursos do Plano de Ação nº 09032025-078976/2025. Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução da obra do objeto contratual por mais 30 (Trinta) dias, sendo do dia 09/09/2026 a 09/10/2026. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, sendo o dia 24/10/2026 como data inicial e 23/11/2026 como término da vigência. THEOBROMA, 9 de Setembro de 2026. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 034/PMT/SEMOSP/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2450/SEMOSP/2025

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Municipal de Theobroma/RO, com intuito de atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, sendo o dia 09/09/2026 como data inicial e 05/02/2027 como término da vigência. Theobroma, 9 de Setembro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - PREFEITO MUNICIPAL.

como órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa vencedora: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.416.388/0001-86, vencedora do grupo: Grupo II - Valor Total do Grupo: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Cantá/RR, 4 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, tendo como órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa vencedora: LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.603.283/0001-61, vencedora do grupo: Grupo III - Valor Total do Grupo: R$ 624.215,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Cantá/RR, 4 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO- Prefeito Municipal.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Pregão Eletrônico nº 980301-96/2026-SRP/Processo nº 024170/2025-SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos recursos interpostos pelas empresas R V RAMOS LTDA - EPP e H F ANDRADE GIRAO LTDA, julga-os pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO. A decisão, na íntegra, encontra-se anexada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Pregão Eletrônico nº 980301-100/2026-SRP Processo nº 016067/2026 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa R V RAMOS LTDA - EPP, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

SÍNTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 Processo Licitatório nº 018/2026 - SEMED/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, tendo como órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa vencedora: J M T MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 11.404.384/0001-24, vencedora do grupo: Grupo IV - Valor Total do Grupo: R$ 125.308,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e oito reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Cantá/RR, 4 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0053/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024 PROCESSO 29828/2024/FETEC 285

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços 00003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços 90006/2024, integrante do Processo 29828/2024/FETEC, mediante instrução do Processo 12969/2026/SEMADS. A presente adesão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Para fins de formalização da presente adesão, ficam registrados os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: ECOART SOLUCOES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 1.028.650,00 (um milhão vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Boa Vista-RR, data constante no sistema. (assinado eletronicamente).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SÍNTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 Processo Licitatório nº 018/2026 - SEMED/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, tendo como órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa vencedora: N. DE MORAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 54.568.146/0001-67, vencedora dos grupos: Grupo I - Valor Total do Grupo: R$ 2.957.775,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais), Grupo V - Valor Total do Grupo: R$ 562.625,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Cantá/RR, 4 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal.

SÍNTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 Processo Licitatório nº 018/2026 - SEMED/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, tendo

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 05 de maio de 2026, de acordo com a Lei federal nº. 14.133/2021 e Edital de Convocação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº. 0053/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 90012/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Eletrificação Rural Monofásica com substituições de 5 KVA, para atender consumidores na região do Pirilândia e vicinal Canta Galo, município de Mucajaí-RR, conforme habilitação/inabilitação a seguir:

Empresa: CONSTRUTORA CAZZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.628.385/0001-90. Situação: HABILITADA

Desde já, informa aos interessados que a Ata Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação, encontra-se acostada aos autos do referido processo administrativo e está disponível aos licitantes participantes e demais interessados, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Mais informações disponíveis no e-mail: [email protected].

Informamos ainda, aos licitantes e demais interessados que a Fase Recursal, será única, com base no Art. 165, § 1º, Inc. II da Lei federal nº. 14.133 de 2021 e Item 11 e seus subitens, do Instrumento de Convocação. Esclarecemos que o prazo recursal, terá início a partir do primeiro dia útil da publicação desta matéria, nos mesmos meios de comunicação inicial do certame. Demais informações, encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, na sala de reuniões da CLC/PMM.

Mucajaí - RR, 9 de setembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

Processo Administrativo n°. 0064/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 900017/2026 Contrato Administrativo nº. 044/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de estradas e vicinais do Municípios de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Programa de Trabalho: 15.451.0412.1319.0000 - Emenda 20264093000 - Recuperações Estradas Vicinais

15.451.0412.1179.0000 - Emenda Esp. 202541430007 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1184.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1185.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Implantação Estradas Vicinais 15.451.0412.1186.0000 - Emenda Esp. 202543410001 - Recuperação Estradas Vicinais 15.451.0412.1187.0000 - Emenda Esp. 202544410011 - Recuperação/Adequação Estradas Vicinais 15.451.0412.1188.0000 - Emenda Esp. 202544980007 - Recuperação Estradas Vicinais Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Valor total do Contrato: R$ 5.017.472,35 (Cinco milhões, dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

PARTES CONTRATUAIS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.

CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 19.028.541/0001-56. MucajaíRR, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86.

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