DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2026

Processo Administrativo: 068/2026. Contrato 065/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.578.263/0001-02 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mudas Frutíferas e Insumos Agrícolas, Destinados à Distribuição A Produtores Rurais do Município de São Luiz do Anauá/RR, No Âmbito do Programa de Fomento Agrícola Conduzido Pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 2.919.480,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

São Luiz do Anauá - RR, 28 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito de São Luiz do Anauá/RR

Processo nº 082/2021 - Concorrência Pública nº 002/2021, decorrente do Concorrência que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI

Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, No Município de São LuizEstado de Roraima. Fundamentação Legal: Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Data de Assinatura: 30/07/2026. Data de Execução e Vigência: 30/07/2026 a 16/10/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Eletrônica n° 90006/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 041/2026 supracitado, que tem por objeto: EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S REMANESCENTES E COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Conforme demonstrativo abaixo:

EMPRESA VENCEDORA:

MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 09.027.989/0001-00

VALOR: R$ 1.100.000.00 (Um milhão e cem mil reais)

São Luiz do Anauá - RR, 16 de julho de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública Eletrônica n° 90005/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 034/2026 supracitado, que tem por objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. EMENDA PARLAMENTAR: 202543650002 - DUDA RAMOS . Conforme demonstrativo abaixo: EMPRESA VENCEDORA: MANHATTAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 09.027.989/0001-00

VALOR: R$ 1.120.000.00 (Um milhão, cento e vinte mil reais)

São Luiz do Anauá (RR), 10 de agosto de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 79/PMC/2026. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Edital do PL 079/PMC/2026, publicado no DOE, no dia 22/07/2026, edição nº 22801, página 77, foi retificado para ajustes. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária da Rua Maria Lopes de Souza, Est. 30 até Est. Final 39+17,490, com extensão de 190m e da Rua Jander Steil, Est. 0 até 143.16,26, com extensão 2.876 m, totalizando 3.066 m - PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, localizada na localidade do Rio da Dona e bairro Papagaios do município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de setembro de 2026. CLODOALDO MAFRA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº SAF-135/2019

Tomada de Preços nº.: 11/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência (até 11/05/2028) do contrato para a prestação de serviços de instituição técnica para realização de diagnóstico socioterritorial e elaboração do projeto de trabalho social - PTS. CONTRATADA: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. (05.389.817/0001-17). Pedro Inácio Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA

OBJETO: Prestação de serviços de Seguro Total para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Içara, com cobertura contra danos materiais decorrentes de sinistros como roubo, furto, colisão, incêndio, eventos da natureza, bem como danos a terceiros (materiais e corporais), incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas. INICIO DA SESSÃO: 28/09/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 297/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: NOVA GERAÇÃO SERVIÇOS LTDA, Item 01 - R$ 127,00, Item 02 - R$ 141,00, Item 04 - R$ 997,00, Item 05 - R$ 499,00, Item 06 - R$ 649,00, Item 07 - R$ 1.139,00, Item 08 - R$ 357,00, Item 09 - R$ 99,00, Item 11 - R$ 261,00, Item 12 - R$ 249,00, Item 16 - R$ 1.149,00, Item 17 - R$ 1.699,00, Item 18 - R$ 432,00, Item 19 - R$ 239,00, Item 20 - R$ 271,00 e RM SOLU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA, Item 03 - R$ 208,00, Item 10 - R$ 112,00, Item 13 - R$ 341,00, Item 14 - R$ 772,00, Item 15 - R$ 428,00, Item 21 - R$ 518,00, Item 22 - R$ 949,00.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 296/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90296/2026, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de certificados digitais, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ZEFERINO & CAMELO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Item 02 - R$32,40; Item 03 - R$34,00; Item 04 - R$90,00; Item 05 - R$90,00; Item 06 - R$34,00; Item 07 - R$87,99 e Item 12 - R$32,99; KALI COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 10 - R$459,56; Item 11 - R$37,39; Item 13 - R$34,99; Item 14 - R$34,99; Item 15 - R$39,49 e Item 16 - R$39,49; X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, Item 01 - R$795,00 e Item 09 - R$593,00 e JUNIEL PAMPONET DA SILVA LTDA, Item 08 - R$98,00.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Praça Pública Coberta, Localizada Na Rua Vereador João Marcolino Costa (Beira Rio), nº 451, Centro, Santo Amaro da Imperatriz/Sc, Incluindo O Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Demais Insumos Necessários à Integral Execução do Objeto, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Demais Documentos Técnicos Integrantes do Processo, Com Infraestrutura Destinada Ao Lazer, à Recreação, à Convivência Social e à Realização de Atividades Comunitária.

O edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura da sessão: 24/09/2026 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

PROCESSO Nº 190/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 Homologação 13/08/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/000121

Objeto: Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 002/2026.

Despesa: 32.001.15.451.0022.2015.3.3.90.00.00 / 172000000039 - FEP - Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 .Valor: R$ 272.014,00 . Vigência: 13/08/2026 até 31/12/2026 . Data da Assinatura: 13/08/2026.Código registro TCE: 64696C5C4B49D006AB1E992A7EC31353D2EE0B68.

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