DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aditivo de Valor (Supressão)

Contrato (termo inicial) nº: 21/2026

Sequência: 2 . Processo nº: 8/2026 - Concorrência eletrônica nº: 1/2026 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: JORGE CONSTRUTORA LTDA - 47341273000163

Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Emília Rocha. Valor: 275.800,00 .Valor Aditivo: 60.159,60 .Vigência: 07/07/2026. Data da Assinatura: 17/08/2026. Código registro TCE: 2BC00AA9A35003C12861232BEC6386B2AE6BD561.

Aditivo de Valor (Acréscimo)

Contrato (termo inicial) nº: 21/2026 . Sequência: 3 Processo nº: 8/2026 - Concorrência eletrônica nº: 1/2026 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: JORGE CONSTRUTORA LTDA - 47341273000163 Objeto: Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Emília Rocha. Valor: 275.800,00 .Valor Aditivo: 84.092,00. Vigência: 18/08/2026. Data da Assinatura: 17/08/2026 . Código registro TCE: A9AFB7B2089C08F6AF9F4C03137724F2947CDE1F

PROCESSO Nº 48/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026

Objeto: Aquisição direta de 36 unidades do medicamento Apidra SoloStar (Insulina Glulisina) 100 UI/mL, caneta preenchida de 3 mL, destinadas ao cumprimento de decisões judiciais vigentes sob responsabilidade do Município de Tubarão/SC. Proc. Licitatório 004/2026 (1Doc). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ: 09.240.588/0001-25.CONTRATADA: GENESIO A MENDES & CIA LTDA - CNPJ: 82.873.068/0001-40. Valor: 833,40. HOMOLOGAÇÃO: CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Chamamento Publico para Credenciamento Nº 001/2026, Processo Nº 6823/2026, Processo Administrativo Nº 59.072/2026. Objeto: Seleção Pública de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Inclusive Microempreendedores Individuais - Mei, Não Sediadas No Município de Araraquara, Para A Seleção e Contratação de 9 (Nove) Pareceristas e Formação de Cadastro de Suplentes, Destinados à Análise, Pontuação, Classificação e Emissão de Pareceres Técnicos Sobre Projetos e Ações Culturais Inscritos Nos Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com as Leis Federais nº 14.399, de 8 de julho de 2022, nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Federais nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, com o Termo de Referência e com as demais normas aplicáveis. Prazo de Entrega dos Documentos: 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do aviso no site oficial do município: www.araraquara.sp.gov.br - Editais da Cultura - e nos Atos Oficiais Municipais, exclusivamente por e-mail, para o endereço [email protected]. Local e Modo de Acesso Ao Conteúdo do Edital: o edital completo será disponibilizado no site oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, em www.araraquara.sp.gov.br , no menu Editais da Cultura. Informações complementares e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected]

Araraquara - SP, 8 de setembro de 2026 JOÃO LUÍZ MARCHEZIN Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Contrato n.º 27/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Terra Forte Brasil Construtora Ltda. Cnpj: 10.412.300/0001-31. Endereço: Rua Antônio Rodrigues da Silva, n.º 540 - Sala 2, Jardim Paulista, Barrinha - SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, distribuídas em dois pontos do Município, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 992465/2025/MCIDADES/CAIXA , firmado entre o Município de Areiópolis-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 305, Fonte de Recurso: 1 e despesa: 467, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalação. Areiópolis, aos 02 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, que tem como objeto resumido a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, distribuídas em dois pontos do Município, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 992465/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.412.300/0001-31, pelo valor global: R$ 2.900.000,00 (Dois milhões, novecentos mil reais).

Areiópolis - SP, 31 de agosto de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 060/26 - Pregão Eletrônico 90050/26 - Nº Compras.gov: 92648640/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Tinta de Demarcação Viária. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 059/26 - Concorrência Eletrônica 90007/26 - Nº Compras.gov: 926486-39/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Ampliação da USB Vila Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 061/26 - Concorrência Eletrônica 90008/26 - Nº Compras.gov: 926486-41/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Drenagem de Águas Pluviais. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 047/26 - Pregão Eletrônico 90047/26 - Nº Compras.gov: 92648635/2026 - Contratação de serviços para gestão documental para armazenamento externo de documentos físicos, transferência ordenada, organização, conservação, transporte e digitalização de documentos com fornecimento de software. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 07/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis - SP, 9 de setembro de 2026. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Proc. Adm. nº 7676/2026. PL nº 104/2026. O município de Auriflama-SP torna público Processo Licitatório, Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km, Ambulância Tipo "A" - Remoção Simples e Eletiva, para o Departamento de Saúde e Saneamento. Propostas e documentos até 23/09/2026, às 8h30, em www.bllcompras.org.br. Edital: www.auriflama.sp.gov.br.

Auriflama, 9 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA

Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

OBJETO: Aquisição e entrega de eletrodomésticos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 23/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 11/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspx.

Em 8 setembro de 2026. FABIANA DA CONCEIÇÃO COSTAS FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 90/2026-DMCLGC/GMB

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, em conformidade com o disposto no Inciso III do Artigo 55 da Lei Federal nº. 14.133, de 01-04-2021, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto, critério de classificação e julgamento Maior Valor Ofertado; objetivando a Concessão de Uso Administrativa e Onerosa sobre Bem Público denominado "Quiosque Restaurante Hamilton Teixeira Rosante - Tatu", localizado no Parque Turístico "João Simão Garcia", na Estância Turística do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 02 de outubro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras) no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinBuritama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência na Forma Eletrônica); https://bll.org.br/editais/ (Atividade: Concessões - Estado: SP - Promotor: Município de Buritama - Modalidade: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama - SP, 9 de setembro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Ref.: Processo 058/26 - Pregão Eletrônico 90049/26 - Nº Compras.gov: 92648638/2026 - contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o CCO - Centro de Controle Operacional. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026

Contratada: Nicolas de Souza Barros. CNPJ: 35.050.017/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada para diagnóstico e levantamento de dados referente aos trabalhos desenvolvidos no município de avaliação de satisfação dos munícipes. Valor global: R$ 7.800,00. Dotação orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Vigência: 30 dias (09/09/2026 - 08/10/2026). Assinatura: 09/09/2026. Foro: Cajuru/SP. Gabinete do Prefeito.

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