DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 987/2026

Objeto: Aquisições futuras e fracionadas de gêneros alimentícios estocáveis para as secretarias deste município e merenda escolar. Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: Nutricionale Com. de Alimentos LTDA - itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 993/2026

Objeto: Fornecimento e instalação de piso emborrachado com capacidade de absorção em placas no playground da creche Escola "Palmyra Turchi". Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: Melatúrgica Lamb LTDA-ME

Charqueada - SP, 9 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

EDITAL: 039/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/09/2026. FASE DE LANCES: 24 de setembro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

Chavantes - SP, 9 de setembro de 2026. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Execução de Serviços de Manutenção Predial dos Prédios da Secretaria de Educação e Prédios Municipais de Todas as Secretarias. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 09/09/2026 as 09:00 horas foi SUSPENSO para Retificação. Acesso a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Folha de São Paulo e Semanário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 Processo Digital nº: 32184/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é o FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM ÁREAS TÉCNICAS, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, por meio da seleção de propostas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024 Processo Digital nº: 32186/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 Processo Digital nº: 32189/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é o FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGUENS, por meio da Seleção de Propostas para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Acesso ao Edital na íntegra pelo site: https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2024 Processo Digital nº: 32357/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO CULTURAL, por meio da seleção de propostas para firmar Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 Processo Digital nº: 32410/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 Processo Digital nº: 34425/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO" Processo administrativo: 3.602/2026-D

Data e hora do pregão: 01/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br

Critério de julgamento: Menor valor global

Modo de disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: SRP 986921 - 39/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Finanças, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 4 de setembro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA

Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAVALETES E FITAS ZEBRADAS." Processo Administrativo: 12.904/2026-D

Data e Hora do Pregão: 29/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário

Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM Tipo de Licitação: "AMPLA CONCORRÊNCIA e COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 41/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Trânsito, Secretaria de Administração, Secretaria da Saúde Pública, Secretaria de Transportes e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 4 de setembro de 2026. MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO"

Processo administrativo: 4.265/2026-D

Data e hora do pregão: 01/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço global

Modo de disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 Processo Digital nº: 32355/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS (FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E SIMILARES), por meio de Seleção de propostas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande - SP, 14 de novembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Tipo de Licitação: Não diferenciada

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: SRP 986921 - SRP 42/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 4 de setembro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA

Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar

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