DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 037/2026 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisicao de micro computadores, notebooks e monitores, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 71/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 22/2026 OBJETO: "Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva do veículo iveco/daily minibus 2023, com fornecimento de peças, insumos e realização de parametrização eletrônica, visando ao restabelecimento de seu funcionamento", com a seguinte empresa: MARCON COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.589.349/0001-03, sendo valor total de R$ 28.122,44 (vinte e oito mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), com suporte legal no art. nos Artigos 72 e 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Estrela D´Oeste/SP, 03 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL. Extrato de contrato Nº50/2026 Processo Nº 71/2026 Processo de dispensa de licitação Nº 22/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste Contratada: MARCON CO M E R C I O DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.589.349/0001-03, OBJETO: "Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva do veículo iveco/daily minibus 2023, com fornecimento de peças, insumos e realização de parametrização eletrônica, visando ao restabelecimento de seu funcionamento" Modalidade: "Dispensa de Licitação" (Art. 75, inc.VIII, da Lei Federal nº14.133/21) VALOR GLOBAL: R$ 28.122,44 (vinte e oito mil cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) a serem pagos conforme Termo de Referência. ASSINATURA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 90 dias, contados da assinatura do referido contrato. Estrela D´Oeste/SP, 04 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Contratação de Empresa Especializada para Construção Do Complexo Esportivo Da Avenida Giovani Rinaldo, Parque Vitória. A Secretária de Esporte no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora DR3 CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim, a Secretária de Esporte CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

Contratante: Mun. de General Salgado/SP. Obj: Serviços de profissionais da saúde junto à Sec. Mun. de Saúde, período de 12 meses. Contratos: 65/26 - Contratada: Amabily Santana da Silva Marques (1 Auxiliar em Saúde Bucal), Valor: R$ 40.800,00; Nº 66/26. Contratada: Núcleo Integrado de Serviços em Saúde Ltda-ME (2 Psicólogos), Valor: R$ 75.600,00; Nº 67/26. Contratada: E. C. Ferreira Locação e Transporte (1 Enfermeiro Padrão), Valor: R$ 57.000,00. Thiago F. Viana, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 23/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

Guaimbê, 9 de agosto de 2026. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

Proc. Adm n°78/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos e demais matérias de interesse da Administração Pública na Imprensa Nacional e em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 24/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°79/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, máquinas destinadas à produção de pipoca salgada e máquinas destinadas à produção de algodão-doce, visando ao atendimento das demandas dos órgãos, secretarias, departamentos e demais unidades administrativas do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de

Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 25/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°80/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 30/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°81/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 05/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br

Proc. Adm n°77/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de enfermagem, mediante disponibilização de profissionais habilitados, compreendendo 02 (dois) Enfermeiros para o período diurno e 02 (dois) Enfermeiros para o período noturno, bem como 02 (dois) Técnicos em Enfermagem para o período diurno e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem para o período noturno, todos em regime de escala 12x36, conforme condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 23/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2026 Objeto: Contratação de Empresa(S) Para Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar Ofertada Aos Alunos do Município de Igarapava/Sp. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das Propostas Por Meio Eletrônico: A Partir das 12h00min do Dia 10/09/2026. Fim do Recebimento das Propostas/Início da Disputa: às 08h59min do Dia 22/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do Dia 22/09/2026. Disputa de Lances: às 09h30min do Dia 22/09/2026. Valor Estimado da Licitação: R$ 6.904.938,80 Fonte de Recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2026 Estará EletrônicoDisponível A PartirOficial das 12h00min do Diado Município 10/09/2026 Nos Seguintes Acessos:de Igarapava/Sp, Pelo ¸ PortalLink: Https://Igarapava.Sislicita.Com.Br/Licitacoes/Pesquisa/; ¸ Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp), Pelo Link: Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br; ¸ Plataforma Eletrônica de Licitações (Bll Compras), Pelo Link: Https://Bll.Org.Br; ¸ Demais Informações Podem Ser Obtidas Pelo Telefone/Whatsapp: (16) 3520-0231 Ou Pelo e-Mail: [email protected]. Igarapava/Sp, Em 09 de Setembro de 2026. José Humberto Lacerda Rodrigues Prefeito Municipal

Igarapava/SP, 9 de setembro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito

Extrato do 1º Aditamento Ao Contrato nº 089/2025 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 029/2025. Contratante - Município de Igarapava. Objeto: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro, Bem Como A Substituição de Marca do Item 113 do Contrato Em Epígrafe, Referente à Contratação de Empresa(S) Para Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar Ofertada Aos Alunos do Município de Igarapava/Sp. Departamento Requisitante: Departamento de Educação, Cultura e Esportes - Setor de Nutrição. Prazo de Vigência do Aditivo: os Efeitos Financeiros Decorrentes Deste Termo Aditivo Passam A Vigorar A Partir de 22/04/2026, Data do Protocolo, Mantendo-Se Vigente Até 22/09/2026, Data Correspondente Ao Encerramento do Prazo de Vigência do Contrato Principal. Dotações Orçamentárias: 244 - 245 - 246. Fonte de Recursos: Própria, Estadual e Federal. Gestora do Aditivo: Aline Cristina Gobbi Custódio. Fiscal do Aditivo: Gabriela Bianchini Nogueira. Data da Assinatura do Aditivo: 03/09/2026. Contratada - P&V Alimentos Ltda. Número do Aditivo: 1º Aditamento Ao Contrato nº 089/2025. Valor Global do Aditivo: R$ 70.492,50 (Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Extrato do Contrato Referente Ao Pregão Eletrônico nº 032/2026 Contratante - Município de Igarapava/Sp Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Medicamentos (e Produtos Correlatos) Cuja Distribuição É Determinada Por Decisões Judiciais. Departamento Requisitante Departamento Municipal de Saúde Dotações Orçamentaria Cláusula Décima Terceira 020401 10 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 136 3.3.90.30.00material de Consumo 0.01.00 310.000 Saúde-Geral 020401 10 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 137 3.3.90.30.00material de Consumo 0.02.15 305.000 Gestão do SusConvênios/Entidades/Fundos 020401 10 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 138 3.3.90.30.00material de Consumo 0.05.13 304.023 Assistência Farmacêutica Fonte de Recursos Própria, Estadual e Federal Data da Publicação da Homologação 01/09/2026 Gestores do Contrato Adriano Humberto Silva Fiscais do Contrato Jéssica Silva Mastrângelo Vigência do Contrato 12 (Doze) Meses Contratada - Wisdom Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda Número do Contrato 094/2026 Data da Assinatura do Contrato 09/09/2026 Valor do Contrato R$ 37.233,90 (Trinta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Noventa Centavos) Contratada - 710 Cbd Ltda Número do Contrato 090/2026 Data da Assinatura do Contrato 04/09/2026 Valor do Contrato R$ 19.830,00 (Dezenove Mil, Oitocentos e Trinta Reais). Contratada - Almeida Nunes Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Número do Contrato 091/2026 Data da Assinatura do Contrato 09/09/2026 Valor do Contrato R$ 23.100,00 (Vinte e Três Mil e Cem Reais). Contratada - Lucia Helena Barbosa da Silveira Ltda Número do Contrato 092/2026 Data da Assinatura do Contrato 03/09/2026 Valor do Contrato R$ 23.085,30 (Vinte e Três Mil, Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos) Contratada - Special Med Comercial Hospitalar Ltda Número do Contrato 093/2026 Data da Assinatura do Contrato 04/09/2026 Valor do Contrato R$ 69.300,00 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais)

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