DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

Espécie: 3° TERMO DE CONTRATO Nº 32/2023. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 33/2023. Objeto da Licitação: Prorrogação do Contrato n° 32/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, isto é, de 10/09/2026 a 09/09/2028. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Data: 04/09/2026. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição de baterias automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do município de Inúbia Paulista - entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 22 de setembro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontrase no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITAPECERICA DA SERRA. Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº I- 10.451/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Branca Flor, em favor da empresa ALEXANDRE DA ROCHA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ nº 07.028.130/0001-81, pelo valor total de R$

302.014,24 (trezentos e dois mil, quatorze reais e vinte e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 21/08/2026; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição de 21/08/2026, página 265; no Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais, edição de 20/08/2026 e no Jornal Oficial do Município, em 20/08/2026, edição n° 1.661, página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 10 de setembro de 2.026, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de melhor análise de impugnação apresentada contra o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Repelente e Protetor Solar para Atendimento das Necessidades da Gestão de Saúde do Município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 25/09/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/

PROC ADMIN N° 050/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Medicamentos Diversos II, para o Município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 24/09/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/

Jaci, 8 de setembro de 2026. VALERIA P GUIMARÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Proc. Adm nº43/2026. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Produtos de Panificação. Considerando a necessidade de concessão de prazo de 05 (cinco) dias úteis para licitante enquadrado na condição de ME/EPP apresentar CND atualizada, o qual se encerra em 15/09/2026, a sessão permanecerá suspensa, retornando em 16/09/2026, as 08:30h.

João Ramalho/SP, 8 de setembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2026, de 08 de setembro de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de aparelhos de musculação para instalação de nova academia no CECE Antônio de Lima, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 24 de setembro de 2026.

Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM.

Diretora do Departamento de Compras Governamentais Em Substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

A Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, torna público que está recebendo propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) balança rodoviária eletrônica para pesagem de caminhões no município de Lutécia. O termo de referência com suas especificações poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], e as respectivas propostas serão recebidas até o dia 14/09/2026 através do mesmo e-mail, ou protocoladas presencialmente no setor de licitações do município. os valores recebidos serão analisados e verificado a modalidade de processo licitatório adequada a contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAL- Pregão Eletrônico n° 023/2026 - Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de Julgamento o menor Preço Global, para futura Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Comuns de Engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do termo de referência, da planilha orçamentária referencial, do estudo técnico preliminar e dos demais anexos, que integram o presente edital para todos os fins de direito. - Encerramento: 08:45 Horas do dia 24/09/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PROCESSO Nº 68/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: Maior Oferta Financeira.

Maracaí - SP, 9 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000218