DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 EDITAL Nº 05/2026

Hamilton Rego Ferreira Neto, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 812/2026, Processo Licitatório nº 10/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, que tem por objeto a Aquisição de Ácido Fluossilícico utilizado na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, em favor da empresa: - G R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A - ITEM 1. Fica a empresa acima mencionada convocada a assinar o respectivo Contrato Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

Decimo Segundo Aditivo do Convênio nº 017/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Convênio nº 17/2022 firmado com a Conveniada Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - Maternidade Fernando Magalhães, bem como de todos os seus aditivos por mais 180 (cento e oitenta) dias. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio original e em todos os seus aditivos, que não foram modificadas por este instrumento, incluindo os planos operativos/de trabalhos. A presente prorrogação não implica alteração no valor do repasse financeiro pactuados nos planos operativos/de trabalho. Novo início de vigência: 02/09/2026. Novo Termino de vigência: 28/02/2027. Data da assinatura: Monte Azul Paulista/SP, 01/09/2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

EDITAL Nº 91/2026

Unidade Gestora de Licitações e Contratos Processo Nº. 264/2026 - MENOR PREÇO SO ITEM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para escolas beneficiadas com recursos oriundos do programa "Escola em Tempo Integral", conforme condições, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I. Início do Recebimento das Propostas: dia 11/09/2026 às 08h00 Fim do recebimento das propostas: dia 23/09/2026 às 08h00 Abertura e Exame das Propostas: dia 23 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 23 de setembro de 2026, às 09h01. Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, Novo Horizonte/SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

H O M O LO G AÇ ÃO DISPENSA Nº 100/2026 PROCESSO Nº 987/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: "Aquisição de telas interativas de 75 polegadas, acompanhadas de suporte móvel e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento" (empresa/item/valor unitário) B2g Comercio de Produtos e Equipamentos Limitada (CNPJ: 38.179.851/0001-16) com o item 01 no valor R$ 13.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Proc. nº 3537305.402.00023958/2026-17. Edital nº 3.292/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e melhorias na Estação de Tratamento de Água e no Sistema de Tratamento dos Resíduos gerados na ETA do Município de Penápolis. Recebimento das propostas: de 11/09/2026 até 14h de 14/11/2026. Abertura da sessão: 14h01min do mesmo dia, horário de Brasília/ D F. Credenciamento, propostas e sessão pública: https://bllcompras.com. Edital: www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Informações: [email protected] ou (18) 3654-2537.

Penápolis, 4 de Setembro de 2026 PABLO AMBRÓSIO IANELA Sec. Mun. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital: 27/26. Processo Administrativo: 6513/25. Concorrência Eletrônica: 04/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura de iluminação pública em trecho da Rua São Cristóvão, Vila Santa Fé. Proponentes: 08. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 097/26. Contratada: Pavter Pavimentação LTDA. Valor: R$ 258.980,35 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico — OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de Presidente Prudente tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante determinação do Tribunal de Contas do Estado de SP. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de setembro de 2026.

Em, 9 de setembro de 2026 PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 69/2026, em conformidade com o Processo nº 643/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONT I DA S NO ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 29 de setembro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 71/2026, em conformidade com o Processo nº 648/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 06 de outubro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP comunica aos interessados a 1º retificação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 63/2026, em conformidade com o Processo nº 616/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS EM GERAL (PREDIAL E ESTAGIÁRIOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÚNICO. A realização da Sessão será no dia 05 de outubro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

FRACASSO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/2026 EDITAL N. 51/2026-ÓRGÃOS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS-A licitação restou-se "FRACASSADA"; conta-se novo prazo para reabertura da sessão no dia 24.09.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Proc. 2.407/2026 Pregão Eletrônico 42/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes esportivos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 24/09/2026 as 09h - Horário de Brasília. A sessão será realizada no Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br

Republicação de Edital Proc. 3.022/2026

Pregão Eletrônico 37/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes graus de dependência, na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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