DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Abertura da Sessão no dia 23/09/2026 as 09h - Horário de Brasília. A sessão será realizada no Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PC. 770/2025 - CP.10.013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOURENÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h00.

São Bernardo do Campo, 1º de setembro de 2026. JESSICA DO CARMO ROMERO Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012525/2026-33. ENTIDADE CULTURAL: FOTOCLUBE ABCCLICK. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fomento e o fortalecimento de ações culturais continuadas desenvolvidas pela ENTIDADE CULTURAL, na condição de Ponto de Cultura, conforme o projeto 12º SALÃO NACIONAL ABCclick aprovado no Edital nº 011/2026 - SECULT, seu Plano de Trabalho e seu Plano de Aplicação de Recursos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 03/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012523/2026-44. ENTIDADE CULTURAL: TEMPLO DE UMBANDA ESTRELA GUIA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fomento e o fortalecimento de ações culturais continuadas desenvolvidas pela ENTIDADE CULTURAL, na condição de Ponto de Cultura, conforme o projeto Ecoar de Terreiro: Formação, Difusão e Salvaguarda da Cultura Afro-Brasileira aprovado no Edital nº 011/2026 - SECULT, seu Plano de Trabalho e seu Plano de Aplicação de Recursos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 03/09/2026

"RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012528/2026-77. ENTIDADE CULTURAL: ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA IZABEL. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fomento e o fortalecimento de ações culturais continuadas desenvolvidas pela ENTIDADE CULTURAL, na condição de Ponto de Cultura, conforme o projeto Orquestra de Berimbau Capoeira Santa Izabel- Som, Território e Rede aprovado no Edital nº 011/2026 - SECULT, seu Plano de Trabalho e seu Plano de Aplicação de Recursos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 03/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 113/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012719/2026-39. PROPONENTE: 21.568.991 LARA RODRIGUES DE BITTENCOURT. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: PARTÍCULA DE TEMPO: DONA EDVILDA E SUAS HISTÓRIAS FANTÁSTICAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. CONTRATANTE: SECULT" Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 03/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 102/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012709/2026-01. PROPONENTE: GABRIEL CANDIDO. OBJETO: CON C ES S ÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: OBJETOS AINDA NÃO IDENTIFICADOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 20/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 103/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012721/2026-16. PROPONENTE: 34.216. 124.MARCELO BALBINO VIANA. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: É BOM DE DEMAIS- A HISTÓRIA DO PAGODE BRASILEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 20.000,00 ([vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 20/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Proc. Adm. n.º 1867/2026 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para a execução de serviços de construção de "01 uma ubs" unidade básica de saúde "porte 01" no bairro residencial morada do sol, no município de São Joaquim da Barra/Sp, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender a política nacional de atenção primária (Pnab), aprovada pela portaria GM/MS N.º 2.436/2017, e as demais condições especificadas no anexo i do edital. a realização da sessão será no dia 20/outubro/2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 2.124.189,91. Edital completo disponível para consulta e retirada: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (16) 3728-2427.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA THAIS NAT A LY PAULA DO ROSARIO ME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% da Quantidade dos Itens 02, 04, 05 e 07 do Contrato nº 81/2025, para Aquisições de Produtos de Padaria e Confeitaria, sendo estes: Bolo Recheado, Hamburguinho, Salgado Assado, Sorvete de Palito e Torta de Sorvete, para Atender aos Diversos Setores da Administração e a Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde por um período de doze meses. Item / Descrição do Produto / Quant. / Acréscimo de 25% da Quant. / Marca / Valor Unitário / Valor de Acréscimo de 25% da Quant. / Valor Total Aditado. Item 02 / Bolo Recheado: Bolo Recheado com cobertura artesanal, confeccionado com farinha de trigo, leite, leite em pó, açúcar, ovos, recheado com cremes, chocolates, leite condensado e frutas podendo ser abacaxi, pêssego, ameixa, morango ou frutas vermelhas, embalado em formas plásticas com tampa transparente que visam a proteção do produto. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a entrega / 500 kg / + 125 kg = 625 kg / Própria / R$ 78,50 / R$ 9.812,50 / R$ 49.062,50. Item 04 / Hamburguinho: mini pão, mini hambúrguer, maionese, muçarela e tomate. / 3.000 un. / + 750 un = 3.750 un. / Própria / R$ 4,80 / R$ 3.600,00 / R$ 18.000,00. Item 05 / Salgado Assado: salgado assado com quantidade mínima de 100 unidades por tipo de salgadinho. Com as seguintes características: Croissant com peso de no mínimo de 0,20 gramas cada; Esfihas de carne com peso de no mínimo 0,20 gramas cada; Empada de frango de no mínimo 0,20 gramas cada / 150 cento / + 37 cento = 187 cento / Própria / R$ 120,00 / R$ 4.440,00 / R$ 22.440,00. Item 07 / Sorvete de Palito: confeccionado com agua, açúcar, glicose, liga neutra, saborizantes, frutas, contendo 50 gramas / 2.000 un. / + 500 un. = 2.500 um / Própria / R$ 3,00 / R$ 1.500,00 / R$ 7.500,00. Item 08 / Torta de Sorvete: Torta de sorvete confeccionada com farinha de trigo, leite, açúcar, ovos, sorvete de vários sabores contendo pedaços de frutas com cobertura de chantilly, na cobertura pode conter castanhas, granulado, chocolate, cereja, frutas entre outras. / 150 kg / Não ocorreu acréscimo de quantidade nesse item / Própria / R$ 90,00 / Não ocorreu acréscimo de quantidade nesse item / R$ 13.500,00. Valor do Contrato (R$) 91.150,00 (Noventa e Um Mil e Cento e Cinquenta Reais). Valor do Aditamento de Contrato (Acréscimo de 25% da Quantidade dos Itens 02, 04, 05 e 07) (R$) 19.352,50 (Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Valor Total do Aditamento de Contrato (R$) 110.502,50 (Cento E dez Mil, Quinhentos E dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência do Contrato: 19/12/2025 a 18/12/2026. Vigência do Primeiro Aditamento de Contrato: 09/09/2026 a 18/12/2026. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento de Contrato: 09/09/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA : BMMOT COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 27.103.347/0001-16. OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Elétrico Zero Quilômetro, categoria hatch compacto ou similar, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Urupês - SP, marca BYD, modelo Dolphin Mini GL. VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 105.901,10 (cento e cinco mil, novecentos e um reais e dez centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Ficha 295 - 02 Poder Executivo - 02 04 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0007 2065 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde -Atenção Primária - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 0.05.00 302.000 Atenção de Média/Alta Complex. Ambul; e, Ficha 106 - 02 Poder Executivo - 02 04 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0007 2065 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Primária - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 0.01.00 301.000 Atenção BásicaConv./Entidades/Fundos. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, III da Lei nº 14.133/21. Município de Urupês, 02 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026. Tipo: MENOR PREÇO. GLOBAL. Início: 10/09/2026 - Encerramento: 25/09/2026 - Horário 09h00min. Abertura da Sessão: 25/09/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, comissionamento, operação assistida e start-up de um novo módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional, modelo ETA ITAIPU, com vazão nominal de 120 m³/h, construída em aço carbono ASTM A-36 por meio de Contrato de Repasse Nº 949329/2023/MCIDADES/CAIXA . PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000220