DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-seão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

O Fundo Municipal de Saúde de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 308 de 10 de agosto de 2026, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 08/2026 - REPUBLICADO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Materiais em apoio a práticas corporais e grupos de caminhada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Propriá, através da Emenda Parlamentar 43910006, Proposta de Incremento PAP nº 36000653087202500 - Ministério da Saúde, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 116.853,18 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 0301 - AÇÃO: 2039 - ELEMENTO: 33903000 - FR: 16593110. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 082/2026.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 23/09/2026 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU

Republicação. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de solução integrada de Business Intelligence (BI) aplicada à gestão da saúde, contemplando painel gerencial de indicadores, suporte técnico, manutenção, hospedagem dos ambientes do e-SUS e BI em nuvem, atendimento presencial e remoto aos usuários e disponibilização de e tablets, notbooks e impressoras, necessários à execução dos serviços em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data limite de acolhimento das propostas: 25/09/2026 às 08h59. Sessão: 25/09/2026 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Valor estimado: R$ 467.664,67. Dotação Orçamentária: Ação: 2094. Natureza da Despesa: 339039.0000. Fonte de Recurso: 1659.3110. Parecer Jurídico: 06/2026. Preferência Microempresa ou Pequeno Porte: Não. Edital e informações no site: www.tomardogeru.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 25 de setembro de 2026 as 08h00min (horário de Brasília), na forma eletrônica realizada no PORTAL DE COMPRAS - https://bnc.org.br/.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da pavimentação asfáltica mediante aplicação de lama asfáltica em ruas e avenidas do Município de Ananás/TO, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, administração local e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1085 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 005/2026. Abertura dia 25/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília). Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de Parque Urbano Ecológico no Setor São Miguel do município de Araguaína/TO, incluindo serviços preliminares, drenagem, pavimentação, implantação de equipamentos de lazer e esporte, construção de edificações de apoio, além de iluminação, paisagismo e preservação ambiental, objeto do componente 1 - Macrodrenagem da Bacia do Córrego Neblina, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3196-0107 / 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 2 de setembro de 2026. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Conclusão da Pista de Caminhada da Avenida Elza Leal, no Município de Axixá do Tocantins. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, com data de abertura agendada para 19 de outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.axixa.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, nova data em que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, para atender as Demandas do Município de Axixá do Tocantins- TO. O certame se encontra suspenso para análise de alteração de edital, com inclusão exigência de amostra, entretanto a logística não se tonou viável para o momento, não se encontrando servidor técnico disponível para as avaliações. Não havendo alterações editalícias, a nova sessão será realizada, com data de abertura agendada para 11 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.axixa.to.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Axixá do Tocantins - TO, 9 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1822/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026 foi RETIFICADO quanto ao enquadramento de participação. Onde se lia: "TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM | EXCLUSIVO ME/EPP". Leia-se: "TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM | PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI NOS ITENS COM VALOR ESTIMADO ATÉ R$ 80.000,00 E AMPLA CONCORRÊNCIA NOS DEMAIS ITENS, CONFORME ART. 48, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006." Em razão da alteração afetar as condições de participação no certame, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica REABERTO O PRAZO para apresentação das propostas - Nova Data da Sessão Pública: 24/09/2026 às 08:30H no site www.bnc.org.br. O Edital retificado e a íntegra do aviso estão disponíveis em www.bandeirantes.gov.br e www.bnc.org.br.

Bandeirantes do Tocantins - TO, 9 de setembro de 2026. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026-PREF, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 24 de setembro de 2026 às 09h00m, visando a "Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Uniformes Institucionais e Operacionais, Masculinos e Femininos, Destinados Ao Atendimento das Demandas e Necessidades da Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/To, do Fundo Municipal de Saúde - Fms, do Fundo Municipal de Educação - Fme e do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Pelo Período de 12 (Doze) Meses". A licitação acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

D.E nº 057/2026 PROC. ADM 1951/2026

O Município de Formoso do Araguaia/TO, comunica a abertura da Dispensa de licitação: Data de abertura: 16/09/2026 as 08h01min, com objeto é a aquisição de bens permanentes destinados à estruturação física, tecnológica e operacional da Secretaria Municipal da Mulher de Formoso do Araguaia - TO. Os Editais estão disponível no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS

A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas modalidades: Concorrência Eletrônica 07.2026. Data de abertura dia 30 de outubro de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a Concessão de licença para administração e exploração do Parque de Vaquejada Constantino Moreira, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Goiatins/TO, conforme especificações constantes no Projeto Básico, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência.

A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas modalidades: Concorrência Eletrônica 08.2026. Data de abertura dia 24 de setembro de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia referente a Pavimentação Asfáltica em "TSD - Tratamento

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000221