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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 1

DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 169 . São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SUMÁRIO

ADOLFO
ALAMBARI
Â
2
2

QUELUZ
16
QUINTANA
16

ALVINLNDIA
APARECIDA
ARAÇARIGUAMA
ARAOIABA DA SERRA
2
2
2
2
RANCHARIA
16
RIBEIRÃO GRANDE
16
RIBEIRÃO PIRES
16
RIO GRANDE DA SERRA
16
Ç
ARANDU
ARARAQUARA
2
2


SALESÓPOLIS
16
SALTO
16
ARUJÁ 2
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
16
ASSIS 2
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
17
AURIFLAMA
3
SANTA GERTRUDES
17
BARÃO DE ANTONINA
3

SANTA RITA D'OESTE
17

BARRA BONITA
BARUERI
3
3

SANTA RITA DO PASSA QUATRO
17
SANTA ROSA DO VITERBO
17

BASTOS
BATATAIS
4
4
SANTANA DA PONTE PENSA
17
SANTANA DE PARNAÍBA
17
BAURU 4


SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
18
BERNARDINO DE CAMPOS 5


SÃO BERNARDO DO CAMPO
18

BOCAINA
BORBOREMA
5
5


SÃO JOAQUIM DA BARRA
18
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
18
BROTAS 5
SÃO MANUEL
18
BURI
BURITAMA
5
5

SÃO PEDRO
18
SÃO SEBASTIÃO
18

BURITIZAL
CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Â
5
5

SÃO VICENTE
18
SERTÃOZINHO
19

CNDIDO MOTA
CÂNDIDO RODRIGUES
CANITAR
5
6
6
SOROCABA
19
SUZANO
19
TABATINGA
19
CAPÃO BONITO 6


TANABI
19

CARAPICUÍBA
6


TAUBATÉ
19
CASA BRANCA
CERQUEIRA CÉSAR
6
6
TEJUPÁ
19
TEODORO SAMPAIO
19
CHARQUEADA
CHAVANTES
6
7
TORRE DE PEDRA
19
TRÊS FRONTEIRAS
20
CLEMENTINA
7

UBATUBA
20

CORONEL MACEDO
COSMÓPOLIS
7
7

URU
20
VÁRZEA PAULISTA
20

CRAVINHOS
CRUZEIRO
DOIS CÓRREGOS
7
7
7
VINHEDO
20
VOTUPORANGA
20

EMBU
8
ESTIVA GERBI
FERNANDO PRESTES
8
8
FERRAZ DE VASCONCELOS 8
FLORÍNEA 8
FRANCISCO MORATO
8
FRANCO DA ROCHA
8
GARÇA
É
8
GUAIMB
GUARÁ
8
8
GUARAÇAÍ
GUARANTÃ
8
8
GUARIBA 9
IARAS 9
IBIRÁ 9
IGARAPAVA 9
INDAIATUBA
INÚBIA PAULISTA
9
9
IRACEMÁPOLIS
9
ITAÍ
ITANHAÉM
ITAOCA
9
10
10
ITAPEVI 10
ITAPIRAPUÃ PAULISTA 10

ITAPORANGA
ITAPUÍ
10
10
ITOBI 10
ITUVERAVA
JABOTICABAL
10
10
JACI
JANDIRA
JOÃO RAMALHO
LAGOINHA
10
11
11
11
LAVRINHAS
LEME
11
11
LENÇÓIS PAULISTA
LORENA
11
11
MACAUBAL 11
MAIRINQUE
12
MAIRIPORÃ
MARACAÍ
MAUÁ
12
12
12
MIRANDÓPOLIS
13
MOGI GUAÇU
MONTE ALEGRE DO SUL
13
13

MONTE MOR
13

MONTEIRO LOBATO
13

NATIVIDADE DA SERRA
13
NIPOÃ
NOVA ALIANÇA
14
14
NOVA CAMPINA
NOVO HORIZONTE
14
14
ÓLEO
14
OLÍMPIA
ONDA VERDE
OSASCO
14
14
14
OSVALDO CRUZ
PARAGUAÇU PAULISTA
14
14

PARDINHO
14
PAULÍNIA
PERUÍBE
14
14
PIQUETE 15
PIRACICABA 15
PIRAJU
15
PIRASSUNUNGA
PONTES GESTAL
15
15
PORTO FELIZ
PRESIDENTE ALVES
PRESIDENTE PRUDENTE
15
15
16

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor Presidente

Gileno Gurjão Barreto

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Tarcísio de Freitas Felicio Ramuth Palácio dos Bandeirantes

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

www.prodesp.sp.gov.br