DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO

Objeto: alterações no Prédio da Câmara Municipal 2ª Etapa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO, no uso de suas atribuições, torna público, que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo Menor Preço global, para contratação de empesa para efetuar reforma e adequações no Prédio da Câmara Municipal – 2ª Etapa. Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos neste Edital, deverão ser entregues ao Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no dia 28/09/2026 até às 09:00hrs, quando será realizada a sessão pública de abertura no prédio da Câmara Municipal de Adolfo, sito a rua Getúlio Vargas nº 774, centro na cidade de Adolfo– SP. OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site [email protected], maiores informações contato via email: [email protected] ou pelo telefone 173814-1333. Adolfo– SP, 08 de setembro de 2026. LUCIANO ROGÉRIO

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 17/2026 - Proc. Adm. 103/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 17/2026 – cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de kits de doces a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Alambari/SP, em comemoração à festa do dia das crianças. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 23.09.2026 às 10:30 hrs. Alambari, 09 de setembro de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

ATO AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Alvinlândia/SP - Pregão Presencial nº 026/2026, Processo nº 068/2026 - Objeto: Procedimento licitatório - Contratação de serviço continuado de solução integrada de controle de acesso e segurança eletrônica nas unidades escolares municipais EMEI VIRGINIA RANGEL PEREIRA, EMEF JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO e CRECHE ARIANE NOGUEIRA DIAS, mediante fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção, suporte técnico e disponibilização de aplicativo de comunicação com responsáveis, com cessão dos equipamentos em regime de comodato durante toda a vigência contratual, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo II). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.709/2018 (LGPD); Lei nº 8.078/1990 (CDC), no que aplicável; NBR 9050; Lei nº 12.305/2010- Sessão Pública: 30 de setembro de 2026, às 09h30, na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, sito à Rua Major Couto, n° 294 – centro – O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, divisão de licitações ou pelo www.alvinlandia.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou (14) 3473-8700. Prefeitura Municipal de Alvinlândia, em 10 de setembro de 2026. Antônio Ferreira de Mores Junior – Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: ALINE DE ARAUJO SAMPAIO, CNPJ: 61.718.719/0001-57. Objeto: Contratação de profissionais aptos para programas de oficinas para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de geração de renda e atividades socioeducativas - Maquiagem e Designer de sobrancelhas. Vigência: 10/09/2026 à 09/09/2027. Para o reajuste do contrato foi adotado como indicador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,44%. Valor total de R$ 12.533,00. Data de Assinatura Termo Aditivo: 04/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: BZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.782.752/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos visando a emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas municipais, com fornecimento de material. Vigência: 16/09/2026 à 15/09/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo: 26/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: TGR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.544.846/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames diagnósticos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Aparecida. Valor Majorado: R$ 23.076,50. Valor Total atualizado após este Aditamento: R$ 318.004,85. Data

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 de Assinatura Termo Aditivo: 26/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E Municipal LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 22 de setembro de 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brLote 01: ID 11005535 - 9:00 hsAraraquara, 9 de setembro de 2026WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

ARAÇARIGUAMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Chamamento Publico para Credenciamento Nº 001/2026, Processo Nº 6823/2026, Processo Administrativo Nº 59.072/2026. OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, NÃO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 9 (NOVE) PARECERISTAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES, DESTINADOS À ANÁLISE, PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, em conformidade com as Leis Federais nº 14.399, de 8 de julho de 2022, nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Federais nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, com o Termo de Referência e com as demais normas aplicáveis. PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do aviso no site oficial do município: www.araraquara.sp.gov.br – Editais da Cultura - e nos Atos Oficiais Municipais, exclusivamente por e-mail, para o endereço [email protected]. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: o edital completo será disponibilizado no site oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, em www.araraquara.sp.gov.br , no menu EDITAIS DA CULTURA. Informações complementares e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Araraquara, 08 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

Contrato n.º 52/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 Processo nº 55/2022

OBJETO: Segundo termo de apostilamento do contrato n° 52/2022 para Aquisição de passes escolares para os alunos do município de Araçariguama, que estão se qualificando profissionalmente em escolas técnica e universidades no Município de São Roque. Contratada: Viação Danúbio Azul Ltda. Valor: R$ 7.700,00 Assinatura: 19/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

PROCESSO Nº 80/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em soluções tecnológicas de segurança eletrônica, interessadas na cessão não onerosa, fornecimento, instalação, configuração, operação, integração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de totens inteligentes de monitoramento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Segurança Urbana, por intermédio da Guarda Civil Municipal De Araçariguama.

Inicio do credenciamento do Chamamento Público N.º 06/2026 em 09/09/2026, o credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Os documentos exigidos no edital deverão ser entregues no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09/09/2026, das 09h às 16h30 no, no endereço eletrônico acima mencionado, na sede da Prefeitura de Araçariguama na Rua São João, n° 228 – Centro – Araçariguama-SP e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

ARAÇOIABA DA SERRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNO/NOTURNO, EM ESCALA 12 X 36 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS DIURNO COM FORNECIMENTO DE MÃO E OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ARUJÁ. Disputa: dia 29/09/2026 às 10:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 27361/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada com responsável técnico devidamente habilitado para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, terraplanagem, drenagem urbana profunda e superficial, dreno de bordo e sinalização viária nas Ruas: Ambrozina Itália Giamboni Magnani, Gertrudes Florenzano, José Antônio Vieira do Amaral, Sebastião Vieira e Lázaro Silas, no Jardim Nossa Senhora Aparecida no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 08/09/2026, para a empresa COMDARPE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 52.609.534/0001-13, no Lote 01 perfazendo o valor total de R$ 1.699.042,62. Araçoiaba da Serra, 09 de setembro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Geraldo Henrique Brasil Larini Secretário Municipal de Serviços Prefeitura Municipal de Arujá, 09 de setembro de 2026

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 058/26 - Pregão Eletrônico 90049/26 - Nº Compras.gov: 926486-38/2026 - contratação de serviços de acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o CCO - Centro de Controle Operacional. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 09 de setembro de 2026.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

Ref.: Processo 060/26 - Pregão Eletrônico 90050/26 - Nº Compras.gov: 926486-40/2026 - Registro de Preços para Aquisição de Tinta de Demarcação Viária. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 09 de setembro de 2026. Ref.: Processo 059/26 - Concorrência Eletrônica 90007/26 - Nº Compras.gov: 926486-39/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Ampliação da USB Vila Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 09 de setembro de 2026. Ref.: Processo 061/26 - Concorrência Eletrônica 90008/26 - Nº Compras.gov: 926486-41/2026 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para Drenagem de Águas Pluviais. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 09 de setembro de 2026. Ref.: Processo 047/26 - Pregão Eletrônico 90047/26 - Nº Compras.gov: 926486-35/2026 - Contratação de serviços para gestão documental para armazenamento externo de documentos físicos, transferência ordenada, organização, conservação, transporte e digitalização de documentos com fornecimento de software. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo (consolidado). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 07/10/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.Assis (SP), 09 de setembro de 2026. Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade - Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/26 -PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/26 OBJETO (resumido). A presente licitação tem por objetivo, mediante ao Sistema de Registro de Preços Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Cozinha Piloto para preparação da Merenda Escolar das Escolas do município, do hospital municipal e do Acolhimento Institucional do Municipio (Casa Transitória), conforme Termo de Referência e modelo proposta anexo ao edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-ABERTURA: 24 de Setembro 2026. HORÁRIO: 10:00 horas.Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 37669022 ou E-mail: [email protected] .Arandu, 09 de Setembro de 2026.

ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeiro

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 PROCESSO Nº 6837//2026PROCESSO ADM Nº 59.320/2026Objeto: empresa especializada para o fornecimento de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose Intersticial para uso conjunto com leitor, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail:

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