DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Processo Licitatório 073/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital. Data da Realização: 24/09/2026. Horário: 09h30min. LINK PORTAL DE COMPRAS: https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/. Íntegra do Edital e a pasta técnica: https://www.fema.edu.br/compras-e-licitacoes/licitacoes2026/concorencia-eletronica/. Assis, 09 de setembro de 2026. Camila Manfio S. de P. Souza - Membro da Comissão de Contratação

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 7676/2.026 – Processo Licitatório 104/2.026 – Pregão 33/2.026. O município de Auriflama-SP através do Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, Sr. Paulo Eduardo Tomaz da Silva, torna público, a todos os interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor, Ambulância Tipo “A” – Remoção Simples e Eletiva, 0km, para o Departamento de Saúde e Saneamento. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.org.br até o dia 23/092.026 às 08:30 horas, conforme especificações e normas contidas no edital e seus anexos, disponíveis no site www.aurifama.sp.govbr. Auriflama, 10 de setembro de 2.026.

BARÃO DE ANTONINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA

Tipo: Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas

O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em realizar Dispensa de Licitação na modalidade eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: Aquisição luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca Mineiro. LOCAL/PLATAFORMA: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL www.bll.org.br

DATA PARA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026 a partir das 17h.

DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até o dia 16 de setembro de 2026 às 08h, exclusivamente através do sistema eletrônico conforme endereço acima.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ATRAVÉS DE SESSÃO ELETRÔNICA: 16 de setembro de 2026 as 08h05m.

A etapa de envio de lances na sessão pública durará 06 (seis) horas e, após isso, será finalizada automaticamente pelo sistema a sessão pública. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, 02 (duas) horas.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até a data e hora indicadas neste Aviso, as empresas interessadas deverão incluir no site www.bll.org.br suas propostas comerciais, mediante login e senha da empresa interessada, a partir da data da liberação do Aviso no site até o dia previsto para abertura da Sessão de DISPENSA ELETRÔNICA.

Barão de Antonina/SP, 09 de setembro de 2026.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.368/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa A. Guilman Me, visando o fornecimento de diversos materiais para substituição e a prestação de serviços de conserto da bomba centrífuga Jacuzzi de 25cv da piscina municipal, situada no Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.371,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 0008/2026, cujo objeto é aquisição de Luva de Bronze Azul, bitola 25 x ¾, na data de 08/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe

de Apoio desta autarquia, homologo todo o procedimento, adjudicando os itens e autorizo a aquisição das empresas: H P JUNIOR DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EM GERAL Item 01 no total de R$ 13.525,00 com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de setembro de 2026. Paulo Roberto Martini. Superintendente Geral do SAAE de Barra Bonita.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 487/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 613/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica acrescido em 25% o Contrato SNJ nº613/2025, de acordo com a Cláusula VIII, subitem 21, conforme processo Solar PMB nº 144732/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato acrescido importará o empenho de R$ 1.133,10 que correrão por conta da seguinte dotação: 02.19.02.10.3010058.2056 – SECRETARIA DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA - 3390.30 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 1.133,10 – Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 613/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 507/2026 - Termo de 2º Aditamento ao Contrato nº 401/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº401/2024, que entrará em vigor a partir de 29/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 075133/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 143.194,67 devido ao reajuste de 3,60% referente ao período acumulado de Agosto/2025 à Julho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE Categoria geral, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.09.01.13.392.0011.2014 – 3390.30 – DR 01.110 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 55.214,22 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 75.546,12 - 02.17.01.08.244.0042.2042 – 3390.30 – DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 4.647,51 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 7.786,82 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 401/2024, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 26/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 509/2026 - Termo de 7º Aditamento ao Contrato nº 486/2021 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SUPERA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 3 (três) meses, em caráter excepcional o prazo dos a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº486/2021, mantendo o acréscimo de 10% do 3º aditamento nº 456/2023 do contrato em referência, que entrará em vigor a partir de 31/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 113430/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. Torna-se expressamente pactuado, contudo, que o presente contrato será rescindido antes do término fixado no caput desta cláusula a qualquer tempo e devidamente reduzido a termo, em razão da celebração e vigência do contrato que decorrerá da conclusão do processo decorrente do Processo PMB nº 057932/2026. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 4.309.308,90. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0059.2057 – 3390.39 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 4.139.091,20 - 02.19.02.10.301.0058.2056 – 3390.39 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 170.217,70 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 486/2021, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 26/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 516/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 485/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ADRIANA MOREIRA SILVA 26322534890 – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº485/2023, mantendo a supressão de 25% do 1º aditamento nº 413/2024 que entrará em vigor a partir de 04/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 043254/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 10.264,05 o reajuste a ser aplicado é de 3,92% referente ao período acumulado de Julho/2025 à Junho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE (categoria geral), de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.17.01.08.244.0042.2042 – 3390.39 – DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 3.421,35 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 6.842,70 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 485/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 31/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 517/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 421/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº421/2025, que entrará em vigor a partir de 05/09/2026, conforme processo Solar PMB nº 043508/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 475.200,00 devido ao reajuste de 6,60% referente ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, pela variação do índice IPC/FIPE, de acordo com a cláusula III, subitem 4.1 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0059.2057 – 3390.30 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 158.400,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 316.800,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 421/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 31/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 171/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 166/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, da ARP SNJ nº 166/2025, que entrará em vigor a partir de 28/05/2026, conforme Processo Solar PMB nº 241011/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste não será aplicado, havendo para tanto anuência formal da contratada, conforme quadro abaixo. O VALOR UNITÁRIO: item 07 R$ 25,01. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 178.196,25 sendo: Valor para 2026 – R$ 118.797,50; Valor para 2027 – R$ 59.398,75 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 166/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 25/05/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 236/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 249/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 249/2025, que entrará em vigor a partir de 11/07/2026, conforme Processo Solar PMB nº 063316/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 7,23%, referente ao período acumulado de Janeiro/2025 à Dezembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 03 R$ 1,0147; item 22 R$ 0,2383. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 187.335,16 sendo: Valor para 2026 – R$ 93.667,58 – valor para 2027 – R$ 93.667,58. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 249/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 06/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 309/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 334/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 334/2025, que entrará em vigor a partir de 15/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 057838/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 5,51%, referente ao período acumulado de Junho/2025 à Maio/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 1,994; item 02 R$ 1,9206; item 04 R$ 1,8401. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 97.474,75 sendo: Valor para 2026 – R$ 40.614,94 – valor para 2027 – R$ 56.859,81. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 334/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 12/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 310/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 332/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 332/2025, que entrará em vigor a partir de 15/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 057967/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 5,51%, referente ao período acumulado de Junho/2025 à Maio/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 06 R$ 63,31; item 07 R$ 63,31; item 08 R$ 63,31; item 09 R$ 63,31. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 5.381,35 sendo: Valor para 2026 – R$ 2.279,16 – valor para 2027 – R$ 3.102,19. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 332/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 12/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 324/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 361/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CEMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 361/2025, que entrará em vigor a partir de 25/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 052414/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,48%, referente ao período acumulado de Março/2025 à Fevereiro/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 3,30; item 22 R$ 41,53; item 23 R$ 39,29. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 4.143,96 sendo: Valor para 2026 – R$ 1.755,24 – valor para 2027 – R$ 2.388,72. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 361/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 331/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 372/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 372/2025, que entrará em vigor a partir de 28/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 057541/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 5,51%, referente ao período acumulado de Junho/2025 à Maio/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 03 R$ 1,79; item 05 R$ 2,11. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 159.742,50 sendo: Valor para 2026 – R$ 66.559,78 – valor para 2027 – R$ 93.182,72. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 372/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 332/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 367/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 367/2025, que entrará em vigor a partir de 28/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 050959/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).