DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

4/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 07 R$ 5,10. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 15.300,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 6.375,00 – valor para 2027 – R$ 8.925,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 367/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 346/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 377/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 377/2025, que entrará em vigor a partir de 02/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 070468/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 0,59. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 7.080,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 2.360,00 – valor para 2027 – R$ 4.720,00. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 377/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 347/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 378/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, da ARP SNJ nº 378/2025, que entrará em vigor a partir de 02/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 100682/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste não será aplicado, havendo para tanto anuência formal da contratada, conforme quadro abaixo. O VALOR UNITÁRIO: item 02 R$ 0,20. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 4.000,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 1.333,40; Valor para 2027 – R$ 2.666,60 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 378/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 202/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de pneus e câmaras de ar para veículos automotivos.Em conformidade com a Ata da sessão, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 23: VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA – EPP (CNPJ 39.859.999/0001-64);ITENS 13 e 25: I. BORDIGNON PNEUS LTDA – ME (CNPJ 19.891.740/0001-93).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação parcial da licitação, além de declaração de FRACASSO dos itens 09, 12, 16, 17, 22 e 24, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação, além de declarar FRACASSADOS os itens 09, 12, 16, 17, 22 e 24, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 08 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SUPRI N° 001/2025OBJETO: Permissão de uso a título precário e oneroso de espaços públicos localizados na Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente e no Ganha Tempo, para instalação e exploração comercial de lanchonetes, sendo uso exclusivo dos munícipes, público, visitantes e funcionários.Então, em conformidade com a Decisão de Recurso, Ata da sessão e relatórios técnicos emitidos pelas Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente e Ganha Tempo, além do resultado do Mandado de Segurança impetrado, a empresa abaixo declarada vencedora demonstrou o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:LOTE 02: CLS RESTAURANTE E CAFE LTDA - ME (CNPJ 28.164.856/0001-11).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial dos objetos à licitante vencedora e homologação da licitação, além de declaração de FRACASSO do LOTE 01 com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Comissão de ContrataçãoDe acordo com os documentos que instruíram o procedimento, bem como a manifestação da Comissão de Contratação, ADJUDICO PARCIALMENTE o objeto à licitante supramencionada e HOMOLOGO a licitação, além de declarar FRACASSADO o LOTE 01 nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 09 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 040/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FACHADAS, PLACAS SOLARES E COBERTURAS EM ESTRUTURAS METÁLICAS E ACRÍLICO/VIDRO, COM NECESSIDADE DE TRABALHO EM ALTURA NO COMPLEXO CULTURAL PRAÇA DAS ARTES - BARUERI. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: GTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 052/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE TAPA VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: SANTOS CONSTRUTORES

incluindo o exame e rubrica de seus conteúdos pela Comissão e pelos representantes das licitantes e o julgamento das Propostas de Preço. Solicitamos o comparecimento dos representantes das licitantes na data, horário e local acima indicados.

ASSOCIADOS LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 053/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA D. LELITA BITTENCOURT SITUADA EM FRENTE AO SAMEB – CENTRO. Fica ADJUDICADO/ HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: SPALLA ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Barueri, 09 de setembro de 2026.

Comissão Permanente de Licitações e Pregões

BASTOS

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SO Nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BEBEDOUROS INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BARUERI. Fica HOMOLOGADO o presente certame em favor da empresa: T & G COMPANY LTDA, por ter ofertado o menor preço na fase de lances e cumprindo todas as exigências editalícias. SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. 37.386.859/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 258/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: RENOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - C.N.P.J. 36.527.135/0001-57; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 262/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - C.N.P.J. 04.213.103/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 263/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - C.N.P.J. 46.671.055/0001-24; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 265/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: ATACADO BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA - C.N.P.J. 44.042.526/0001-00; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 268/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - C.N.P.J. 48.936.631/0001-43; OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 09/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SO Nº 001/2026 - Objeto: MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE LTDA - C.N.P.J. 37.386.859/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência de BEBEDOUROS INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BARUERI. 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem 1 – Resolvo ACOLHER as razões do Parecer Jurídico nº 851/2026 DTC, bem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. como dos anexos da Dispensa de Licitação nº 001/2026 e RATIFICAR a 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 258/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO c.c. Art. 14, do Decreto Municipal nº 9.787/2023, destinada à CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: RENOS ENGENHARIA & SERVICOS DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BEBEDOUROS INSTALADOS LTDA - C.N.P.J. 36.527.135/0001-57; OBJETO: Prorrogação da vigência de EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BARUERI. 2 – Publique-se a 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem RATIFICAÇÃO ora efetuada. 3 – Providencie-se a celebração do inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. instrumento contratual. RENE APARECIDO DA SILVA - Secretário de Obras. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 262/2025 - Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 126/2026 - 4º TERMO DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 232/2023. TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS DO CONTRATO Nº 232/2023 - Contratante: Prefeitura do Município de LTDA - C.N.P.J. 04.213.103/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência de Barueri – Contratada: PAINEL MULTISERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, SISTEMA DIGITAL, ACOMPANHADO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 263/2025 - DE PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO ACESSÓRIOS, MATERIAS, DISPOSITIVOS E MÃO-DE-OBRA, BEM COMO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE ELETRICOS LTDA - C.N.P.J. 46.671.055/0001-24; OBJETO: Prorrogação da TODA INFRAESTRUTURA. - O presente Termo de retirratificação tem por vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais objeto retificar o Contrato nº 232/2023: Onde se lê: O valor total da permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. prorrogação e reajuste de preços é R$ 5.875.632,00 (cinco milhões, 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 265/2025 - oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais), que PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.23.02 26.1220074.2074 MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: ATACADO BRASIL COMERCIO E - SEC. DE MOBILIDADE URBANA/FUNDO MUN. DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO SERVICO LTDA - C.N.P.J. 44.042.526/0001-00; OBJETO: Prorrogação da NO TRÂNSITO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.410 – vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais Exercício 2026: R$ 758.542,70; Dotação orçamentária específica para o permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. exercício de 2027: R$ 1.607.851,20; 02.20.01 06.1820065.2063 - SEC. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 - SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL – GCM - 3.3.90.39 - 01 – Recurso PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2027: R$ 1.124.879,06; Dotação MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.384.359,04;O valor CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/0001-04; OBJETO: Prorrogação da total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 5.875.632,00 (cinco milhões, vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais), que permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.23.02 26.1220074.2074 - 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 268/2025 - SEC. DE MOBILIDADE URBANA/FUNDO MUN. DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;CONTRATANTE: PREFEITURA DOCONTRATANTE: PREFEITURA DO NO TRÂNSITO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.410 – MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL Exercício 2026: R$ 758.542,70; Dotação orçamentária específica para o ELETRICO E ELETRONICO LTDA - C.N.P.J. 48.936.631/0001-43; OBJETO: exercício de 2027: R$ 1.607.851,20;02.20.01 06.1820065.2063 - SEC. Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL – GCM - 3.3.90.39 - 01 – Recurso contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2027: R$ 1.124.879,06; Dotação ordem legal. Bastos/SP, 09/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.384.359,04;LeiaMunicipal. se: O valor total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 5.875.632,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 143/2026; seiscentos e trinta e dois reais), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.23.02 26.1220074.2074 - SEC. DE MOBILIDADE CONTRATADA: CGK Sistemas de Informação Ltda; Fica rescindido URBANA/FUNDO MUN. DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO amigavelmente o contrato nº 143/2026 decorrente da Dispensa de - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.410 – Exercício 2026: Licitação nº 128/2026, que consiste na contratação de licença de uso R$ 758.542,70; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: original do CANVA Equipes, para três usuários, com acesso a todas as R$ 1.607.851,20; 02.20.01 06.1820065.2063 - SEC. SEGURANÇA URBANA E funcionalidades disponíveis. Bastos/SP, 09.09.2026. Kléber Lopes de Sousa DEFESA SOCIAL – GCM - 3.3.90.39 - 01 – Recurso Municipal/Tesouro - D.R. - Prefeito Municipal. 01.110 – Exercício 2026: R$ 1.124.879,06; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.384.359,04; - Assinatura: 04/09/2026 - Pregão 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2026; Eletrônico SO nº 03/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; SILVA. CONTRATADA: MT COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 44.159.271/0001-60; OBJETO: O contrato fica aditado em R$4.799,15, correspondente a 25% CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI do valor inicial, totalizando o montante de R$23.995,75; A vigência final fica prorrogada até 13/10/2026. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 - AVISO DE RESULTADO E o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 09/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

JULGAMENTO DO RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2026

BATATAIS

PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 019/2026 OBJETO: Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Presidente da Câmara Municipal de Barueri, no uso de suas atribuições legais, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA., mantendo a decisão da Subcomissão Técnica e, consequentemente, as pontuações e a classificação das Propostas Técnicas. Assim, a Comissão Permanente de Licitações e Pregões convoca as licitantes VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 10.750.678/0001-45, NEXUS PUBLIC LTDA, CNPJ nº 18.119.930/0001-24 e RED PROG – AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 11.223.156/0001-58, para participarem da TERCEIRA SESSÃO da Concorrência Pública nº 001/2026, nos termos do item 7.4.1 do Edital, a ser realizada conforme as seguintes informações: Data: 15/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

ERRATA – EXTRATO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

Na publicação do dia 09 de setembro de 2026, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 10/2025, onde se lê “Código no PNCP: 45299104000187-2-000086/2026”, leia-se “Código no PNCP: 45299104000187-2-000087/2026”. Batatais, 09.08.2026; Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Horário: 9h Local: Câmara Municipal de Barueri – Alameda Wagih Salles Nemer, nº 200, Centro, Barueri/SP. Na ocasião, será realizada a abertura dos Envelopes 4 – Propostas de Preço, bem como os demais atos previstos no item 7.4.1 do Edital,

Edital n.º 450/2026 - Processo nº 83.091/2026 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 21/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO IOGURTE LIQUIDO SABOR MORANGO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1 DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal da Educação.

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