DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SESSÃO PÚBLICA: dia 01/10/2026, às 09h. Informações na Gerência de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1310/1311. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 09/09/2026 – Cássia C. Nunes Pereira – Gerente de Compras e Licitações–SME.

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - Proc. 1Doc nº 6.260/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal, unidades de saúde e demais serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS.

SESSÃO DE DISPUTA: 23/09/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected]. A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/. Wilson José Garcia Prefeito Municipal

BOCAINA

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA MODULAR PRÉ-FABRICADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS ESTÂNCIA LAGOA DOURADA E BROA, ABRANGENDO TODAS AS OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.781.200,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais): E.E.A. EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (03345558000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.781.200,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e duzentos reais).

BROTAS (SP), quarta-feira, 19 de agosto de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 7.716.000,00 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil reais): AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (15049409000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.716.000,00 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil reais).

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, em conformidade com o disposto no Inciso III do Artigo 55 da Lei Federal nº. 14.133, de 01-04-2021, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto, critério de classificação e julgamento Maior Valor Ofertado; objetivando a Concessão de Uso Administrativa e Onerosa sobre Bem Público denominado “Quiosque Restaurante Hamilton Teixeira Rosante - Tatu”, localizado no Parque Turístico “João Simão Garcia”, na Estância Turística do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 02 de outubro de 2026 às 08h00min. do Horário Ofcial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras) no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinBuritama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência na Forma Eletrônica); https://bll.org.br/editais/ (Atividade: Concessões - Estado: SP - Promotor: Município de Buritama - Modalidade: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 09 de setembro de 2026.

Tiago Luiz de Oliveira Prefeito

BROTAS (SP), 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Elaboração de Projetos, Serviços de Topografia e Sondagem para atender as necessidades do Departamento de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Município de Bocaina-Estado de São Paulo.”

Solicitação do Diretor de Planejamento e Mobilidade Urbana - André Luiz Marques.

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 11 de setembro de 2026, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br . Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 19 de outubro de 2026, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.

A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Setor de Engenharia, através do telefone: 14.3666.80.00 ou no próprio setor localizado na Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro, sendo acompanhada pelo Diretor ou funcionário qualificado da Prefeitura.

Bocaina, 09 de setembro de 2026.

Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2026Apostilamento 01 do Contrato 86/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: FG CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 47.964.920/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP - CONTRATO FEHIDRO N° 238/2025 - EMPREENDIMENTO 2025-TB-COB-97.Objeto do Apostilamento: transferência do valor de R$ 17.402,31 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), anteriormente previsto como recurso oriundo do Recurso FEHIDRO, para a composição da Contrapartida Municipal, permanecendo inalterado o valor total da obra. Data da Assinatura: na data da assinatura eletrônica - Prefeitura Municipal de Borborema, na data da assinatura eletrônica – SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 7.716.000,00 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil reais): AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, (15049409000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.716.000,00 (sete milhões e setecentos e dezesseis mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BROTAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal nº 5.645/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

BROTAS (SP), 03 de agosto de 2026.

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tablets para atender aos alunos da Rede Municipal de ensino Fundamental II. O "PAINSP – ALFABETIZA JUNTOS SP - PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL" é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, em colaboração com os municípios, que reconhece com recursos financeiros as escolas que se destacam na alfabetização de crianças até os 7 anos de idade. Onde elencamos as Unidades Escolares premiadas: Conjunto Habitacional São João / Professora Julieta Sydow Monteiro, e ainda para atender as ações relacionadas ao SAEB e SARESP, será atendida a Escola M. Jonas Pires com recurso da pasta requisitante, sob atendimento a Secretaria Municipal da Educação de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 08/09/2026 ao dia 17/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 17/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 08/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 02 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

BURITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Aviso de Licitação n° 033/2026 - Processo Licitatório n° 062/2026 - Pregão Presencial Nº 027/2026 – Sistema Registro de Preços nº 023/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIZAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão Pública: 23/09/2026 às 07:40hs. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. Local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br. Publique-se, Buritizal/SP, 09 de setembro de 2026. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

A Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre - SP, torna público que fará realizar a sessão pública do Pregão Presencial nº 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE. A licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - “PROPOSTA” e nº 2 - “DOCUMENTAÇÃO”, serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, localizado na Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre até às 10H:00MIN horas do dia 24 de setembro de 2026. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, deste edital e dos seus anexos. Edital completo e anexo para consulta das Licitantes estará disponível no endereço eletrônico: www.campinadomontealegre.sp.gov.br. Campina do Monte Alegre, 09 de setembro de 2026. MARCELO LISBOA MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 025/2026, Processo nº 138/2026 – Visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DOS TIPOS: VANS TRANSFORMADAS EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E VANS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OS QUAIS VISAM ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Encerramento: 28/09/2026 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

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