DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 09 de setembro de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

CÂNDIDO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA DO IPMCR Instituto de Previdência de Cândido Rodrigues- IPMCR torna público a atual composição do seu Conselho Fiscal de Previdência, nomeado em cumprimento ao disposto da Lei Complementar nº 2.002/2025, Portaria IPMCR N° 04/2026

Membros Titulares : I – Elanir Rosmeri Zacarin Orlandini; II – Katiani Aparecida do Nascimento Dias; III – Viviane Taise Pivetta.

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026 PROCESSO N°065/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 60.000 Litros de Gasolina Comum, 20.000 Litros de Etanol Hidratado Comum e 60.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para abastecimento diário dos Veículos no Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

DATA DA REALIZAÇÃO: 23/09/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 023/2026 – PROC. N° 14243/2026, C.E Nº 024/2026 – PROC. N° 13806/2026, C.E Nº 025/2026 – PROC. N° 13638/2026, SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - P.E Nº 061/2026 – PROC. N° 10432/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 023/2026 – PROC. N° 14243/2026 – Contratação de empresa para Serviços de Teleatendimento de Multiespecialidades a Distância e Mão de Obra Clínica em Cardiologia, Neurologia e Psicologia, Licenças de Plataforma e Equipamento, Cabines Microcomputadores e Periféricos para Teleatendimento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 024/2026 – PROC. N° 13806/2026 – Contratação de empresa especializada para obra de reforma da E.M. do Bairro Apiaí Mirim, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 025/2026 – PROC. N° 13638/2026 – Contratação de empresa especializada para obra de reforma da E.M. do Bairro dos Proença, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - P.E Nº 061/2026 – PROC. N° 10432/2026 – Fica SUSPENSO o presente certame licitatório, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de coleta, transporte e contenção de resíduos sólidos urbanos e rurais em Capão Bonito/SP, incluindo todo o pessoal, veículos, equipamentos e encargos necessários, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente em decorrência da retificação do edital devido pedido de impugnação. Diante do exposto, fica designada a nova data de REABERTURA DA SESSÃO, que será realizada no dia 24 de setembro de 2026. às 09h00. As empresas interessadas ficam devidamente notificadas, e a presente publicação serve como comunicação oficial da nova data, a ser divulgada também nos órgãos de Oficiais - Ana Paula H. M. Pereira – Pregoeira Municipal - Capão Bonito/SP, 09 de setembro de 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Concorrência Eletrônica nº 29/26 - Processo nº 15734/26Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para execução de eventuais serviços de reparos em edificações públicas neste

município.Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor empresa Fidelis Engenharia e Construções Ltda. Carapicuíba, 09 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 235/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, STANDS EM OCTANORME (4X4), BANHEIRO CONTEINER (MASCULINO, FEMININO E PCD) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOR CULTURAL, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregoeiro Oficial decide adjudicar a proposta da empresa Turquetti Comércio Locações e Serviços Ltda.Casa Branca, 09.09.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

DESPACHO DE REJEIÇÃO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃOPROCESSO Nº 235/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, STANDS EM OCTANORME (4X4), BANHEIRO CONTEINER (MASCULINO, FEMININO E PCD) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOR CULTURAL, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. INTERESSADO/DENUNCIANTE: FAZZANO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA.ASSUNTO: Supostas irregularidades do Certame1. RELATÓRIO: Trata-se de expediente protocolado na Plataforma BLL, sob a natureza de Recurso Administrativo, por meio do qual o Interessado questiona a regularidade do resultado final do Pregão Eletrônico nº 26/2026. Em síntese, o peticionário alega que há ilegalidades no processo licitatório em epígrafe, conforme folhas nº 521 a 530.2. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA (DA INÉPCIA): Para que uma denúncia ou representação seja conhecida e processada pelo órgão administrativo ou comissão de licitação, faz-se estritamente necessária a observância de requisitos mínimos de admissibilidade. o direto de peticionar e fiscalizar a Administração Pública exige a demonstração de clareza dos fatos, fundamentação jurídica mínima e a apresentação de indícios ou provas documentais que sustentem a acusação. No presente caso, após detida análise da peça inicial, constata-se manifesta INÉPCIA do pedido, motivada pelos seguintes fatores: Ausência de Clareza e Objetividade: As alegações trazidas pelo denunciante revestem-se de caráter estritamente genérico e abstrato, carecendo da descrição pormenorizada; Falta de Lastro Probatório Mínimo: O interessado limitouse a tecer conjecturas e inconformismos pessoais, sem colacionar aos autos qualquer documento, planilha, parecer técnico ou indício material capas de corroboras suas afirmações; Inexistência de Nexo Causal: Não há uma demonstração lógica entre a narrativa fática apresentada e o suposto prejuízo à competitividade do certame ou ao erário pública.A aceitação de manifestações genéricas e desprovidas de suporte fático ou documental fere o princípio da eficiência, gerando tumulto processual desnecessário e insegurança jurídica ao andamento regular do Pregão Eletrônico.DECISÃO: Diante do exposto, com fulcro nos princípios da motivação, eficiência, segurança jurídica e devido processo legal, NÃO CONHEÇO do presente Recurso, declarando-a INEPTA, razão pela qual determino o seu imediato ARQUIVAMENTO, sem resolução do mérito administrativo. Prossiga-se com os atos normais de condução, julgamento e homologação do Pregão Eletrônico nº 26/2026.Casa Branca, 09.09.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 235/2026Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, STANDS EM OCTANORME (4X4), BANHEIRO CONTEINER (MASCULINO, FEMININO E PCD) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOR CULTURAL, DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE – DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Exmo Sr. Prefeito Municipal homologa a proposta da Empresa: Turquetti Comércio Locações e Serviços Ltda., conforme julgamento do Pregoeiro Oficial.Casa Branca, 09.09.2026Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 106/2026 – Processo nº.

125/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas. Data de Abertura: 25 de setembro de 2026 às 09h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

Inexigibilidade nº. 007/2026 – Processo nº. 119/2026

Fica ratificada a inexigibilidade da empresa ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para a contratação de empresa responsável pela apresentação do show ao vivo da dupla Danilo e Davi no dia 09/10/2026.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 09 de setembro de 2026 – Fábio Leandro Ribeiro – Secretaria Municipal de Cultura.

Modalidade: Inexigibilidade nº. 007/2026 – Processo nº. 119/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do show ao vivo da dupla Danilo e Davi no dia 09/10/2026. Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2026

Fica PRORROGADA a Ata de Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2025 – Processo nº. 127/2025, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa LOPES & LOUZADA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, cujo objeto é a eventual contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para confecção de próteses dentárias (mandibulares e maxilares).

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 04 de setembro de 2027 – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 081/2025 – Processo Licitatório nº. 103/2025, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa CLÍNICA MÉDICA PANEBIANCHI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para operacionalizar a assistência à saúde prisional, com prestação de serviços médicos, técnico de enfermagem, enfermeiro e dentista.

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 01 de setembro de 2027 – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 081/2025 – Processo Licitatório nº. 103/2025, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa CLÍNICA MÉDICA PANEBIANCHI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para operacionalizar a assistência à saúde prisional, com prestação de serviços médicos, técnico de enfermagem, enfermeiro e dentista.

O prazo de vigência deste termo é até 01 de setembro de 2027. O valor deste aditamento fica reajustado para o valor total de R$ 894.981,24 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) – Otávio de Carvalho Angstmann – Secretário Municipal de Saúde.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Charqueada/SP, 09 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

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