DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 oitenta e oito centavos). FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI (19827002000187) com os lotes: 23 no valor total de R$ 225.256,90 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). ECOLOGY PAPER LTDA - ME (23889701000129) com os lotes: 6, 41, 47, 54, 55, 64, 65, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80 no valor total de R$ 402.264,55 (quatrocentos e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA (08103754000189) com os lotes: 22, 42, 48 no valor total de R$ 122.320,96 (cento e vinte e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos). KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP (64548290000195) com os lotes: 46, 50 no valor total de R$ 11.231,08 (onze mil e duzentos e trinta e um reais e oito centavos). ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA (28352232000128) com os lotes: 2, 11, 12, 14 no valor total de R$ 385.318,16 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). CABANA MAGAZINE LTDA (51621518000183) com os lotes: 69 no valor total de R$ 25.239,00 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais). RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME (02573131000193) com os lotes: 1, 3, 10, 16, 17, 18, 20, 21, 28, 31, 56, 86 no valor total de R$ 168.204,82 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP (12811487000171) com os lotes: 19, 61 no valor total de R$ 20.662,76 (vinte mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). E.S. ADMINISTRADORA (51099516000176) com os lotes: 7, 9, 62 no valor total de R$ 28.239,20 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). BATISTA & PASSOS LICITACAO LTDA (67554200000167) com os lotes: 8 no valor total de R$ 3.986,40 (três mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA (27905254000105) com os lotes: 5, 24, 25, 26, 34 no valor total de R$ 362.091,90 (trezentos e sessenta e dois mil e noventa e um reais e noventa centavos). MERCEARIA JANJÃO LTDA ME (01350176000136) com os lotes: 15, 27, 30, 35, 38, 39, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 67, 70, 81 no valor total de R$ 364.358,40 (trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). ABV LICITAÇÕES LTDA (44062059000180) com os lotes: 29, 36, 37, 40, 53, 78, 83, 84 no valor total de R$ 306.528,42 (trezentos e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (19112177000108) com os lotes: 85 no valor total de R$ 83.728,40 (oitenta e três mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (32246770000105) com os lotes: 66 no valor total de R$ 39.444,44 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AVANTE EPI & REPRESENTAÇÕES LTDA (37664961000100) com os lotes: 33, 79 no valor total de R$ 31.882,15 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA (44798994000109) com os lotes: 4, 13, 32, 63 no valor total de R$ 51.243,09 (cinquenta e um mil e duzentos e quarenta e três reais e nove centavos). O item 82 foi fracassado.

2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 9 de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE TELHAS OBJET E PINTURA DE ESTRUTURA NA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. O: “ANTÔNIO DE PAULA” (BELO). Chavantes-SP, 9 de setembro de 2026. LICITA Concorrência Eletrônica nº 06/2026 ÇÃO: CLEMENTINA CONT RATO:067/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA ADITA MENT 134/2026 O: PROC CONTRATO Nº 89/2026 ESSO:592/2026 DATA: 04/09/2026 PRAZ 02/10/2026 O: VALOR R$ 28.506,21 (vinte e oito mil, quinhentos e seis reais e vinte e um : centavos) CONT RATAD TIAGO GOMES MEDEIROS ME A MUNICIPAL. Charqueada/SP, 09 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Nº 10/2026 Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTR ATO: 087/2026 MUNICIPAL. LICITAÇ Pregão Presencial nº 17/2026 ÃO: CORONEL MACEDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBJETO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE : SAÚDE – SUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO DATA: 04/09/2026 (início em 08/09/2026) CONTR EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 33-2026 ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ATADA: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PRAZO: 12 meses 33/2026 VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 R$ 1.114.800,00 (um milhão, cento e quatorze mil e oitocentos GLOBAL reais) MOD/LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: EDL CONSTRUTORA LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

EXTRATO DE ADITIVO COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 89/2026

Contratada: PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura (construção de praça) no Bairro Residencial Planalto. Itens aditados: acréscimo de R$ R$56.555,65 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Supressão: R$27.651,99 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). A discriminação detalhada dos itens acrescidos consta do termo aditivo firmado entre as partes. Assinatura: 08/09/2026. Vig.: 30/04/2027. Fund. Legal: C.E nº 05/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

Contratada: R & T SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 225.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção com fornecimento de materiais para cobertura metálica da quadra poliesportiva, situada na rua São Paulo com a rua Abílio Custódio Jorge, residencial Vasques – quadra 03, emenda impositiva n° 01/2025, no município de clementina. Assinatura: 08/09/2026. Vigência:08/09/2027. Fund. Legal: C.P 10/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP. 09/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OBJETO: Contratação de empresa para a Execução da Obra de Modernização e Revitalização da Praça Matriz – Padre Elredo, localizada no município de Coronel Macedo/SP

Charqueada/SP, 09 de setembro de 2026

Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 9 de setembro de 2026.

ÍNDICE / REAJUSTE: Registro do 1º Reajuste de Preços Contratual no percentual de 6,66215069%, calculado com base na variação do índice INCC-DI/FGV.

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

Pregão Eletrônico – 23/2026 Processo Administrativo: 644/2026

VALOR ESTIMADO: R$ 63.112,69 (sessenta e três mil, cento e doze reais e sessenta e nove centavos).

Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIÁTRICAS PARA CASOS ESPECIAIS Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA – itens 6, 7, 8 e 9 MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA EPP – itens 1, 2, 3, 4 e 5 Charqueada, 09 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

CRUZEIRO

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

Coronel Macedo/SP, 09 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

A Subsecretária Municipal de Administração, Aline Cunha Colosimo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o lote remanescente do presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – Retificado II, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO CONTROLE E À GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, à empresa BIO WORLD SISTEMAS LTDA.Cruzeiro, 09 de setembro de 2026Aline Cunha Colosimo PereiraSubsecretária Municipal de Administração

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Pregão Eletrônico – 39/2026 Processo Administrativo: 987/2026

Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Execução de Serviços de Manutenção Predial dos Prédios da Secretaria de Educação e Prédios Municipais de Todas as Secretarias. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 09/09/2026 as 09:00 horas foi SUSPENSO para Retificação. Acesso a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Folha de São Paulo e Semanário Municipal. Cosmópolis/SP, 09 de setembro de 2026 - Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal

Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA – itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21 Charqueada, 09 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Pregão Eletrônico – 41/2026 Processo Administrativo: 993/2026

Processo Administrativo: 168-2026.Concorrência Eletrônica: 14/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de revitalização e controle de processos erosivos em afluente do Córrego Lajeado com soluções baseadas na natureza (SBN), conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 14/09/26 às 08h00.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/26, às 08h30. Processo Administrativo: 169-2026.Concorrência Eletrônica: 15/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e reforma de equipamento de esporte e lazer, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, mobiliário urbano, área esportiva, iluminação, arborização urbana, faixa elevada e adequações de acessibilidade, no Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, bairro destinado à Habitação de Interesse Social, no Município de Dois Córregos/SP, com fornecimento de materiais, mão-deobra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 14/09/26 às 08h00.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/26, às 08h30.

Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO EM PLACAS NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA “PALMYRA TURCHI”

CRAVINHOS

Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: MELATÚRGICA LAMB LTDA-ME Charqueada, 09 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000029/2026Processo Adm: Nº

CHAVANTES

000000000024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartáveis, com entrega ponto a ponto, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Cravinhos/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.642.828,51 (dois milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos): ETILUX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE CUTELARIA LTDA (50306471000109) com os lotes: 57, 68 no valor total de R$ 10.827,88 (dez mil e oitocentos e vinte e sete reais e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES-SP

Processo Administrativo: 171-2026.Pregão Eletrônico: 59/2026.Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ultrassonografia, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 EDITAL: 039/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de Massa Asfáltica Usinada a Quente para Aplicação a Frio. ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/09/2026. FASE DE LANCES: 24 de setembro de

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