DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026, às 08h30.

LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Secretária de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Sr. Diego Martin Azambuja Jaime, Registro de Identidade nº G265963-X e CPF/MF nº 078.536.391-20, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. Prefeito Municipal, do alto das atribuições que lhe compete por força de lei, CITA Vossa Senhoria para que compareça à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Embu das Artes, Sito à Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, nº 114, Bairro Centro – Embu das Artes, no período das 08h00 às 16h00 no prazo de 15 dias, contados da data da publicação, para tratar de assunto relacionado ao Processo Administrativo Disciplinar, cujo objeto trata de apurar assiduidade.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NO DIA 10 DE SETEMBRODE 2026 AS 09:00 HORAS, ACONTECERÁ NA DATA 17 DE SETEMBRO DE 2026 AS 09:00H.

ESTIVA GERBI 09 DE SETEMBRO DE 2026 LICITAÇÃO/CONTRATOS

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO N.º 28/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRIOS (PRESUNTO, QUEIJOS, MORTADELA E PEITO DE PERU), destinados aos Departamentos Municipais de: Educação e Cultura (Merenda Escolar) e, Assistência e Promoção Social (Centro de Convivência do Idoso (CCI)), conforme link de acesso constante no site do município: https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026 E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (http://www.fernandoprestes.sp.gov.br/portal/editais/). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 – Ramal - 1109. Fernando Prestes, 09 de setembro de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 315/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, Prorrogação da vigência da execução do contrato. Contratada: empresa SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. n.º 07.223.579/0001 Fundamento artigo 107, da Lei Federal nº 14133/21. Correspondente ao período de 11//08//2026 a 11/11/2026, Data de Assinatura: 10/08/2026.

Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 236/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DIGITAL Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de valores. Contratada: empresa DIGIPLAN TÉCNOLOGIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. n° 31.772.291/0001-60 Fundamento artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGENCIA a partir de 15/08/2026 a 14/11/2027 O reajuste aplicado na proporção pelo IPCA/IBGE 4.443020% referente ao período 08/2025 a 07/2026 Data de Assinatura: 14/08/2026.

FLORÍNEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA - 5ª ETAPA.

Data da realização da sessão: 25/09/2026 às 09h30. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE: http://187.85.219.179:8079/comprasedital/ Maiores informações: Telefones (18) 3377-1178 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Florínea/SP, 9 de setembro de 2026. KARINA COELHO BARREIROS NASCIMENTO – PRESIDENTE DA CÂMARA

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 – Processo Administrativo nº 2707/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição por Sistema de Registro de Preço, com base em processo fracassado e administrativo, para aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas Unidades de Saúde e setores administrativos do SAME-FRANCISCO MORATO/SP, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor Marco Antonio Barbosa – Chefe de Gabinete Adjunto do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.323.653/0001-33, vencedora dos itens 01, 02 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 27, 28, 29, 33, 34 e 42, no valor total de R$22.636,50 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 53.463.762/0001-90, vencedora do item 46, no valor total de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais), MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 54.349.003/0001-64, vencedora do item 15, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.920.700/0001-35, vencedora do item 14, no valor total de R$ 83.062,50 (oitenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 03/09/2026. DECLARA FRACASSADOS OS ITENS 08, 09, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44 e 45. Francisco Morato/SP. Marco Antonio Barbosa – Chefe de Gabinete Adjunto do SAME.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora RF TEIXEIRA LTDA para os LOTES 3 e 4. Os LOTES 1, 5, 6 e 7 foram declarados FRACASSADOS. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da Ata de Registro de Preços.

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA AVENIDA GIOVANI RINALDO, PARQUE VITÓRIA. A Secretária de Esporte no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora DR3 CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim, a Secretária de Esporte CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato..

Notificante: Município de Franco da Rocha. Notificada: BHMG Alimentação Ltda. CNPJ sob nº 03.614.950/0001-02. Contrato nº 026/2024. Objeto: A Notificante, vem formalmente através do presente, solicitar que a Notificada tome ciência do conteúdo do processo nº 12179/2026. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, damos ciência do procedimento a esta empresa para que querendo apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data de publicação deste.

Contrato nº 037/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 017/2023. Processo nº 10992/2026 e 11199/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Geox Geotécnica e Engenharia de Obras Ltda. Objeto: Supressão e Prorrogação Contratual. Valor: R$437.348,59

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de colonoscopia, compreendendo a execução dos procedimentos complementares de polipectomia, biópsia e sedação/anestesia, quando clinicamente indicados, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Garça, através de Emenda Impositiva nº 72, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 25/09/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 10/08/2026.

GUAIMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 23/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).Guaimbê, 09 de agosto de 2026.Márcia Helena Pereira Cabral Achilles - Prefeita Municipal De Guaimbê

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 019/26PROCESSO LICITATÓRIO N. º 063/26

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação artistica e musical infantil, com presença de personagens vivos, interação, animação e sessão de fotos, visando atender as festividades e programação cultural da VIII Feira do Livro de Guará-SP.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11/09/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 17/09/2026 - HORÁRIO: 16h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 09h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br Guará, 09 de setembro de 2026 Tulio de Mattos Figueiredo - Prefeito Municipal

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, para organização e produção de eventos para realizar a 28ª Festa do Peão e 20º Festa do Abacaxi do Município de Guaraçaí/SP, edição 2026, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos, mão de obra e o que fizer necessário para realização do evento, que acontecerá no dia 08 a 11 de outubro de 2026, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, para a empresa CIRCUITO SAFRA NOVA LTDA – CNPJ 21.853.615/0001-30, o item do procedimento licitatório, pelo valor global de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Município de Guaraçaí, 09 de setembro de 2026. AIRTON JOSÉ GOMES. Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

COMUNICADO DE SUSPENSAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026

EDITAL Nº 041/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (muro, pintura, reparos no telhado e ampliação de uma sala), conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 10/09/2026 às 09h (horário de Brasília), devendo-se aguardar

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