DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

Guarantã, 09/09/2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITO MUNICIPAL

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

GUARIBA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem/ressolagem de pneus destinados à manutenção da frota municipal, compreendendo veículos leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas, máquinas pesadas, tratores e equipamentos pertencentes ao Município de Guariba, mediante requisições do Departamento de Transportes, com pagamento por serviço unitário, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Sessão Pública: 29 de setembro de 2026 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 11 a 28 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS

Guariba, 09 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal.

IARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

IBIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de enfermagem, mediante disponibilização de profissionais habilitados, compreendendo 02 (dois) Enfermeiros para o período diurno e 02 (dois) Enfermeiros para o período noturno, bem como 02 (dois) Técnicos em Enfermagem para o período diurno e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem para o período noturno, todos em regime de escala 12x36, conforme condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

ATOS DO EXECUTIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 074/2026 Objeto: Contratação de solução integrada de gestão educacional, em plataforma web e modelo SaaS, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Processo nº 074/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de reavaliação e adequação dos documentos que integram a fase preparatória do procedimento licitatório, visando assegurar a adequada definição da necessidade administrativa, das especificações do objeto e das condições da futura contratação.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

A anulação é realizada no exercício do poder de autotutela administrativa, visando resguardar a legalidade, a segurança jurídica, a competitividade, a isonomia e o interesse público, ficando encerrado o presente procedimento, sem prejuízo da instauração de novo processo licitatório para atendimento da necessidade administrativa.

LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

A íntegra do Termo de Anulação encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação do Município.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 09 de setembro de 2026.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos e demais matérias de interesse da Administração Pública na Imprensa Nacional e em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IGARAPAVA

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS IARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço unitário. PATRICK HERNANDES MORALES Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS dia 10/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às AVISO DE LICITAÇÃO 08h59min do dia 22/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026 09h00min do dia 22/09/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 22/09/2026. Valor estimado da licitação: R$ 6.904.938,80 Fonte de OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Eletrônico nº 049/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia serviços de locação de brinquedos recreativos, máquinas destinadas à 10/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município produção de pipoca salgada e máquinas destinadas à produção de de Igarapava/SP, pelo link: algodão-doce, visando ao atendimento das demandas dos órgãos, https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de secretarias, departamentos e demais unidades administrativas do Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: Referência, que integra este Edital como Anexo I. https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 às 09h00 (horário de telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]/SP, em 09 de setembro de 2026. JOSÉ

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, máquinas destinadas à produção de pipoca salgada e máquinas destinadas à produção de algodão-doce, visando ao atendimento das demandas dos órgãos, secretarias, departamentos e demais unidades administrativas do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br IARAS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. PATRICK HERNANDES MORALES PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Fluossilicato de Sódio para tratamento de água. Considerando que a sessão pública do dia 03 de setembro de 2026 foi suspensa, resolve o SAAE republicar o edital. O edital e seus anexos, estão disponíveis gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através do BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 3834-9434. Indaiatuba, 09 de setembro de 2026. Eng.º Sandro de A. Lopes Coral – Superintendente

INÚBIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

Aviso de Licitação PROCESSO Nº 66/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA - ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 22 de setembro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 35569900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/. Inúbia Paulista, em 09 de setembro de 2026. Fernando Rossi – Prefeito Municipal.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público que fica SUSPENSA “sine die”, a Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de softwares de Gestão Pública, compostos por sistemas/módulos integrados (SIAFIC e Estruturantes), incluindo serviços complementares de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em nuvem e todas as demais condições necessárias ao funcionamento do sistema, para atendimento das necessidades do Executivo e Legislativo Municipal.. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada. Iracemápolis/SP, 09 de setembro de 20026

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026 O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que declara DESERTA o procedimento licitatório na ocorrido às 9h do dia 8 de setembro de 2026 na modalidade Credenciamento nº 8/2026 - Processo nº 99/2026, o qual tem como objeto credenciamento de unidades de saúde para realização de cirurgias de colecistectomia - vesícula, por razões de não haver empresas credenciadas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026

O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório auxiliar na modalidade Credenciamento nº 8/2026 - Processo nº 99/2026, o qual tem como objeto credenciamento de unidades de saúde para realização de cirurgias de colecistectomia - vesícula, cujo cadastramento será do dia 10 a 16 de setembro, das 8h até às 17h no Setor de Licitação. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2026 - Processo nº 104/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de materiais gráficos, cuja data prevista para realização será em 21 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO Nº 105/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2026 - Processo nº 105/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de combustível, cuja data prevista para realização será em 22 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - PROCESSO Nº 106/2026

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