DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 NmM6Vn4CSSAyVjmUqZVlWaX6Dz7V6vojzS5IJDBBH22JzLiqN8wPFHuaJah7p_ M7vbU%3D

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2026 - Processo nº 106/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de leite pasteurizado, cuja data prevista para realização será em 22 de setembro de 2026 às 14h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 75R/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº75R/2026 Processo nº 3181/2026 Interessado: Secretaria de Administração Tipo de Licitação: menor preço global do loteObjeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, osquais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversossetores da Administração Pública Municipal, a fim de atender suas necessidades, pelo período de 1(um) ano. Comunicamos que presente licitação será suspensa para readequação da plataforma BBMNET do quantitativo. Dessa forma, o certame será reaberto com o numero 75R/2026 com o mesmo edital e a plataforma de acordo com o Edital.Início do recebimento das propostas: 10/09/2026;Data da sessão pública: 23/09/2026.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 09 de setembro de 2026.Frank William Miranda LimaSecretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 115/2025 Processo nº 5236/2025Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 115 Processo nº 5236/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 16 de julho de 2026, Lote 1 em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0023-24, adjudicada no valor total de R$ 1.046.998,00 (um milhão e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e oito reais).Itanhaém,Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

ITAOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026/2026 A partir das 8:30 FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 22/09/2026 até as 08:30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09:00 (horas) do dia 22/09/2026

Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.bll.org.br

A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra – se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MINIVAN DE SETE LUGARES ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ITAOCA/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio

da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital RE-RATIFICADO está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Itaoca/SP – Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 015/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 25 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Frederico Dias Batista – Prefeito Municipal.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 82/2026 – Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução de obras de canalização do Vale do Sol/Jardim Rainha - Fase II, incluindo construção de reservatório de amortecimento de cheias – Itapevi – SP. A Agente de Contratação faz saber aos interessados que, o Secretário Municipal de Infraestrurura e Serviços Urbanos, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto da licitação a favor do CONSÓRCIO INFRAVALE formado pelas empresas SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. Itapevi, 09/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 043/2026, Tipo Menor Preço Global – Serviço Comum de Engenharia, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO RIBEIRÃO DA VÁRZEA, MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP. Cadastro das Propostas a partir das 09H30 do dia 10/09/2026 a 29/09/2026; Início da Disputa: 29/09/2026 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br, e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2026 Registro de Preços nº 060/2026.

Objeto: Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h).

Cadastramento das propostas: Do dia 11/09/2026 às 08h30min do dia 23/09/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 23/09/2026 às 08h59min do dia 23/09/2026.

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 23/09/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI - Prefeito Municipal

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Edital nº 057/2026 – Processo nº 047/2026. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e leite). Início da disputa de preços: Dia 23/09/2026 às 08:30h. Local: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 09 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 051/2026 – Edital nº 068/2026 – Processo nº 094/2026. Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), compreendendo botijões dos tipos P13 e P45. Início da disputa de preços: Dia 24/09/2026 às 08:30h. Local: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 09 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal.

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Extrato de publicação de edital

PREGÃO ELETRÔNICO - 18/2026 Nº PROC. ADM. 42/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: 10/09/2026 07:00 FIM REC. PROPOSTA: 28/09/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 28/09/2026 08:10

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

OBJETO registro de preços visando futura e eventual aquisição de tubos de concreto (manilhas), destinados à execução, manutenção, recuperação e ampliação de sistemas de drenagem de águas pluviais e demais obras e serviços de infraestrutura do Município.

Demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1936476016 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PROCESSO LICITATORIO 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção, desaguamento e acondicionamento de lodo das lagoas de tratamento de esgoto do município de Ituverava/SP, conforme contrato com o Fehidro nº 184/2024. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava. Contratada: N M DE OLIVEIRA YAMAGURO ME. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses. Vencimento: 27/08/2027. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições avençadas anteriormente. Alfredo Adriano Augusto Junior. Superintendente do SAAE.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP / PMJ – Nº 042/2026

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), que tratará da futura e eventual contratação de empresa especializada para transformação de expedientes físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão eletrônica e outros serviços correlatos.A descrição completa dos serviços a serem passíveis de contratação, encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.brAos Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza, com fundamento no artigo 8º do Decreto Municipal nº 8001 de 23 de Agosto de 2023, de encaminhar a esta Prefeitura, manifestação, contendo as seguintes informações: a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); b) Endereço do local de entrega/execução; c) Concordância com o objeto a ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente.O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis.Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e- mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou pelo telefone (16) 32093307.Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.Jaboticabal, 09 de setembro de 2.026

Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 064/2026 - Processo Administrativo nº 8.679-7/2026

Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa MARTINS & NERI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (P.A. n° 8.819-6/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2026, que trata da contratação de serviço de “licenciamento ou cessão de uso de direito de programas de computador – software”, para a área de gerenciamento e processamento de infrações de trânsito com portal online de consulta de multas municipais de trânsito e emissão de protocolos e documentos online a ser utilizado pelo Departamento de Trânsito para a gestão de infrações de trânsito do Município, da manifestação técnica apresentada pelo Departamento de Trânsito e Transportes, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 09 de setembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 - Processo Administrativo n° 8.534-1/2026 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 – Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 21/08/2026; no Diário Oficial da União – Seção 3, edição de 21/08/2026, página 265; no Oficial do Estado de São Paulo – Caderno Municípios, Seção Atos Municipais, edição de 20/08/2026 e no Jornal Oficial do Município, em 20/08/2026, edição n° 1.661, página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 10 de setembro de 2.026, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de melhor análise de impugnação apresentada contra o edital. Jaboticabal, 09 de setembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

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