DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PROC ADMIN N° 050/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Medicamentos Diversos II, para o Município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 24/09/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 08 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

PREF MUNICIPAL DE JACI - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROC ADMIN N° 051/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Repelente e Protetor Solar para Atendimento das Necessidades da Gestão de Saúde do Município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 25/09/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/ Jaci, 09 de setembro de 2026. Valeria P Guimarães - Prefeita Municipal.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO REF. AGO./2026

Aditamento do Contrato n° 39/2024 Contratada: EMILIA LOPES TEMPOS– C.P. F. nº 104.1160568-48- Aditamento de prazo de vigência 12 (doze) meses, passando seu término para 12/08/2027 e, consequentemente acréscimo de 4,42% (INPC-IBGE) ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$184.514,88; Aditamento do Contrato n° 31/2026 Contratada: ECR SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA– C.N. P J. nº 42.161.372/0001-40 - Aditamento de prazo de vigência 45 (quarente e cinco) dias, passando seu término para 11/10/2026 e, consequentemente acréscimo de 23,71% ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$342.667,83; Aditamento do Contrato N° 32/2025 - Locador: SR. FRANCISCO SILVA MACHADO. C.P.F/M.F. n° 913.880.828-53 – Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da EMEB Recanto do Saber – Jandira/SP – CEP: 06608-390, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – Aditamento de prazo de vigência 12 (doze) meses, passando seu término para 18/09/2027, consequentemente acréscimo de 4,93% (INPC-IBGE), perfazendo o valor total de R$ 83.616,80 do contrato; Aditamento do Contrato n° 12/2025 Contratada: AUREON SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - C.N.P.J./M.F. nº 22.829.572/0001-10 - Aditamento de acréscimo de 3 unidades correspondente a 20% do valor do contrato (R$ 348.667,56), perfazendo o valor total de R$ 2.092.005,36; Aditamento do Contrato N° 47/2024 - Contratada: KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - C.N.P.J./M.F. nº 72.791.445/0001-48 - Aditamento de prazo de vigência 12 (doze) meses, passando seu término para 12/09/2027 e, consequentemente acréscimo de 4,42% (INPC-IBGE) ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 92.412,48; Aditamento do Contrato N° 52/2023 - Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C.N.P.J./M.F. nº 00.360.305/0001-04 - Em razão do previsto na cláusula sexta do contrato, reajuste anual dos valores da tabela de serviços, em mais 4,68% (IPCA), acumulados no período de 12 meses, passando seu término para 29/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REF. AGOSTO/2026

ATA n.º 10/2026 – ODONTOSUL LTDA, CNPJ: 04.971.211/0001-22. Objeto: aquisição de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - R$ 29.869,10 - Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sr. José Francisco Depieri. ATA n.º 11/2026 – LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA CNPJ: 11.45.401/0001-56. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde -R$ 1.020.298,74 - Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sr. José Francisco Depieri. ATA n.º 12/2026 – SUPREMA DENTAL IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 28.820.255/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde- R$ 1.020.298,74 - Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sr. José Francisco Depieri. ATA n.º 13/2026 – DL DENTAL LTDA CNPJ: 07.827.565/0001-96. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde- R$ 31.255,10- Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sr. José Francisco Depieri. ATA n.º 14/2026 – COPA ENERGIA S.A, CNPJ: 03.237.583/0001-91 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de Petróleo. R$ 377.680,18- Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sra. Liliane de Almeida Barbosa. ATA n.º 15/2026 – Prótese Pires Ltda. CNPJ: 18.088.048/0001-69, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias totais e parciais. R$ 125.940,00- Validade da Ata: 1 ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP - Sr. José Francisco Depieri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

CONTRATO N.º 60/2026- Empresa: PALLET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 37.104.931/0001- 40 – Objeto: Aquisição de lixeiras para uso urbano e institucional, com fornecimento e entrega no município de Jandira, valor total: R$ 39.070,00- Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 05/08/2026 e término até o dia 04/08/2027 - Sr. Franklin Venancio da Silva Netto, Secretaria Municipal de Meio ambiente.

CONTRATO N.º 61/2026- Empresa: ZM TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 40.191.237/0001-11 – Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e tratamento dos residuos de medicamentos vencidos. valor total: R$ 109.560,00 Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 07/08/2026 e término até o dia 06/08/2027 - Sr. José Francisco Depieri, Secretario Municipal de Saúde.

CONTRATO N.º 62/2026- Empresa: RB CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.117.080/0001-56 – Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e tratamento dos resíduos de medicamentos vencidos. valor total: R$ 109.560,00 Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 07/08/2026 e término até o dia 06/08/2027 - Sr. José Francisco Depieri, Secretario Municipal de Saúde.

CONTRATO N.º 63/2026- Empresa: IN NATURA TECNOLOGIA, CNPJ: 11.017.824/0001-90 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ambiental e Consultoria Técnica Multidisciplinar para elaboração de estudo técnico socioambiental em área urbana, valor total: R$ 48.900,00, Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 07/08/2026 e término até o dia 06/08/2027 - Sr. Franklin Venancio da Silva Netto.

CONTRATO N.º 64/2026- Empresa: CHARLESTON DUBOWISKI – Objeto: Locação do imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência social – Cras Gabriela. valor total: R$ 180.000,00 Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 14/08/2026 e término até o dia 13/08/2027 – Sra. Ruth Frederico Gianezzi.

CONTRATO N.º 65/2026- Empresa: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP- VUNESP – Objeto: Serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do certame. Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 20/08/2026 e término até o dia 19/08/2027 – Sr. Wiliam Jardim Pinheiro.

CONTRATO N.º 66/2026- Empresa: CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERAÇÃO MUNDIAL – Objeto: contratação de empresa especializada em internação para tratamento involuntário e/ou compulsório de dependentes quimicos, adultos, maior de 18 anos, do sexo masculino, visando a internação compulsória do paciente W.F.L.P valor total: R$ 172.000,00 Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 20/08/2026 e término até o dia 19/08/2027 – Sr. José Francisco Depieri.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA

Termo de reti-ratificaçãoRetificação ao extrato de termo aditivo publicado na data do dia 04/09/2026.Contratante: Câmara Municipal de JandiraTermo Aditivo nº 04 ao contrato nº 22/2023Contratada: Avanty Net LtdaObjeto: Fornecimento de Solução Integrada para Sistema de Painel Eletrônico.Objeto do Aditamento: Prorrogação de prazo.Valor: R$ 192.548,64Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Prazo: 12 mesesData da Assinatura: 04/09/2026Silvair Soares de Brito. – Presidente

Onde-se lê: Contratada: Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 22/2023Leia-se: Termo Aditivo nº 03 ao contrato nº 22/2023.

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 43/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. Considerando a necessidade de concessão de prazo de 05 (cinco) dias úteis para licitante enquadrado na condição de ME/EPP apresentar CND atualizada, o qual se encerra em 15/09/2026, a sessão permanecerá suspensa, retornando em 16/09/2026, as 08h30min. JOÃO RAMALHO - SP, 08 de setembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 – REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOTELARIA HOSPITALAR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 16/09/2026 às 23h59min. Local: [email protected] Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal

CONTRATADA: Auto Posto Líder Cruzeiro Ltda., CNPJ 15.237.666/0001-35; OBJETO: revisa para R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) o preço unitário por litro do etanol hidratado.

LEME

CÂMARA MUNICIPAL DE LEME

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante licenciamento de uso, de sistema informatizado de apoio às atividades da Unidade de Controle Interno, conforme ANEXO I DO EDITAL.

• Início do Recebimento das Propostas: 14/09/2026 – 12:00h

• Término do recebimento de propostas: até 29/09/2026 – 12:00h

• Início da Abertura das Propostas: 29/09/2026 – 12:30h - LOCAL:

• www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link – licitações”.

• Para todas as referências de tempo será observado o horário de

• Brasília (DF).

• Mais Informações acesse os sites: www.leme.sp.leg.br, acessando o link “Contratações Publicas” – “Processos Licitatórios”, www.bbmnet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90054/2026 – Processo nº 113/2026

Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento, disponibilização e sustentação de solução integrada de gestão da Assistência Social em ambiente digital. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 29 de Setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 09 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03– Contrato 229/2023– Proc. Nº 404/2023SUP-LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA-LOCADORA: SUELY COSTA PINTO DANIELCPF Nº.074.378.398-06-CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 229/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 404/2023SUP, que versa sobre a locação de imóvel da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, Bairro da Cruz, firmado entre os Contratantes em 29/08/2023, nos termos previstos em sua cláusula 2.4.CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 04 (quatro) meses.CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE-Considerando a necessidade de regularização dos reajustes previstos na Cláusula 3.5 do Contrato nº 229/2023, bem como a diferença apurada em razão do reajuste anteriormente aplicado, após negociação entre as partes, fica acordado que a LOCADORA abre mão da aplicação do reajuste referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026, mantendo-se, para o período de prorrogação contratual, o valor mensal do aluguel de R$ 4.826,48 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).Parágrafo único. A não aplicação do reajuste referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026, mediante concordância expressa da LOCADORA, será considerada como forma de compensação da diferença de R$ 192,60 (cento e noventa e dois reais e sessenta centavos) decorrente do reajuste anteriormente aplicado, no qual foi considerado, para fins de cálculo, o período de agosto de 2024 a agosto de 2025, correspondente a 13 (treze) competências, ficando, com a presente compensação, regularizada a diferença apurada entre as partes, nada mais sendo devido a esse título.CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO-O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, é R$ 19.305,92 (dezenove mil e trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos).Parágrafo único. O valor mencionado no “caput” será pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.826,48 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.CLÁUSULA SEXTA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.CLÁUSULA SÉTIMA. O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

O Município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75 e as entidades Oratório Padre Hugo, celebra parceria proveniente de Emenda Parlamentar Municipal, Lei 4323/2026, com vigência de 09/09/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS REF. AGOSTO/2026

CONTRATO N.º 59/2026- Empresa: CONSÓRCIO DESTTO, CNPJ: 68.135.097/0001-83 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura de telefonia híbrida (Voip e convencional) - valor total: R$ 744.396,96- Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início dia 04/08/2026 e término até o dia 03/08/2027 - Sr. Daniel Leite Ferreira, Secretario Municipal de Tecnologia e Informação.

LAVRINHAS

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

MACAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

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