DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Formal;

Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP

torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 22/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 - TIPO: menor preço por item.OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, dietas específicas e fórmulas infantis para atender as necessidades atuais do setor de Nutrição na assistência a população dependente de alimentação enteral do município de Macaubal/SP.DATA: 28/09/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 10/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17)98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 09/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal;

2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal;

3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal;

3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal;

3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal;

4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma Opção / Fornecedor Individual;

ITEM 2 – BANANA NANICA

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

ITEM 11 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 200 ml

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Nacional – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal;

MAIRINQUE

2º Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias – APRAD / GRUPO III – Fornecedores da Região Intermediária – São Paulo / Mulheres 71,08% / Grupo Formal; 3º Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo / GRUPO III – Fornecedores da Região Intermediária – São Paulo / Nenhuma Opção/ Grupo Formal; 4º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 5º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Do Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 5º Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Sete Barras e Vale Do Ribeira - COOPERVALE / Grupo IV - Estadual - Registro / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 6º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Grupo Informal / Nenhuma Opção; ITEM 3 – CAQUI GIOMBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

3º Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. / Grupo V – Nacional – Garibaldi-RS / Nenhuma Opção / Grupo Formal; ITEM 12 – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL 1000 ml

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAL- Pregão Eletrônico n° 023/2026 – Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de Julgamento o menor Preço Global, para futura Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Comuns de Engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do termo de referência, da planilha orçamentária referencial, do estudo técnico preliminar e dos demais anexos, que integram o presente edital para todos os fins de direito. – Encerramento: 08:45 Horas do dia 24/09/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Nacional – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal;

3º Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. / Grupo V – Nacional – Garibaldi-RS / Nenhuma Opção / Grupo Formal; ITEM 13 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 200 ml

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal;

1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo PNRA 74,41% / Grupo Formal; Formal; ITEM 14 – SUCO DE MAÇA INTEGRAL 1000 ml

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal;

MAIRIPORÃ

2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Ficam os participantes classificados em 1º lugar para os itens 6, 11, 12, 13 e 14 convocados a apresentar as amostras no prazo especificado em Edital.

ITEM 4 – COUVE MANTEIGA

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, por meio da Secretaria de Formal; Gestão de Suprimentos, faz saber que: Aos oito dias do mês de setembro 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e de 2026, às 15:00 horas, reuniram-se os membros da Comissão Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã, designada / Grupo Formal; pela Portaria nº 25.664/2024, na sede da Secretaria de Gestão de 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Suprimentos, a Comissão Permanente de Licitações designada pela Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Portaria nº 25.664/2024, para tratar das manifestações apresentadas pelas Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; participantes COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / DO RIO PARDO E REGIÃO e COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA., Nenhuma Opção / Grupo Informal; referentes ao Chamamento Público nº 003/2026. Inicialmente, registrou4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma se que ambas as cooperativas informaram não constar entre os Opção / Fornecedor Individual; participantes habilitados e pré-classificados, conforme publicação ITEM 5 – ALFACE AMERICANA realizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 25 de agosto 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP de 2026, Caderno dos Municípios, páginas 11 e 12. As cooperativas JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo alegaram que encaminharam toda a documentação exigida pelo edital Formal; dentro do prazo estabelecido, utilizando o endereço eletrônico oficial 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e [email protected], conforme o indicado no edital. Diante das Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção alegações, a Comissão procedeu a nova verificação minuciosa na caixa de / Grupo Formal; e-mails institucional designada para o certame, ocasião em que se 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do constatou: Recebimento do e-mail enviado pela COOPARDENSE em Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente 31/07/2026, às 16h35, contendo a documentação exigida; Recebimento do Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; e-mail enviado pela Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. em 29/07/2026, 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / às 12h35, igualmente contendo a documentação necessária. Comprovado Nenhuma Opção / Grupo Informal; o envio tempestivo e regular dos documentos, em conformidade com as 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - Taubatédisposições editalícias, a Comissão deliberou, por unanimidade: 1. Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; Realizar a análise dos documentos apresentados pelas cooperativas 4º Júlio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma COOPARDENSE e GARIBALDI; 2. Proceder à reclassificação dos Opção / Fornecedor Individual; participantes, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos de ITEM 6 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO participação previstos no edital. Procedida a analise, a Comissão 1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo Permanente de Licitação DECIDIU pela HABILITAÇÃO dos participantes: e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL – COOAIPRO, Formal; ASSOCIAÇÃO FAMILIAR RURAL DOS AGRICULTORES DA GRANDE SÃO PAULO E 2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. ABRANGÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DE ANA DIAS, / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO, ORGÂNICOS PNRA 74,41% / Grupo Formal; COOPER COOPERATIVA DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE DO PARAÍBA, ITEM 7 – MAÇA NACIONAL GALA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE 1º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Do BARRAS E VALE DO RIBEIRA – COOPERVALE, COOPARDENSE – COOPERATIVA Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, COOPERATIVA DOS Opção / Grupo Formal; TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA., COOPERATIVA 1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo VINÍCOLA GARIBALDI LTDA; DECIDIU pela HABILITAÇÃO PARCIAL dos e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo participantes: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUETIBA E Formal; REGIÃO - COOP JUQUI (inabilitada para item 8), ASSOCIAÇÃO DAS ITEM 8 – MANDIOCA BRANCA OU AMARELA MULHERES ASSENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP FRACASSADO IRMÃ GORETE (inabilitada para os itens 8, 11 e 12), GRUPO INFORMAL DE ITEM 9 – MEXERICA PONKAN NAZARÉ (inabilitado para item 8), GRUPO INFORMAL TOTALCOOPER 1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / (inabilitado para item 8), JULIO TAKASHI KIKUCHI (inabilitado para item 8), Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; por não terem apresentado autorização sanitária conforme solicitado 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e pelo item 6.1.3, alínea VIII do Edital, restando habilitados para os demais Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção itens de participação; DECIDIU pela INABILITAÇÃO da participante / Grupo Formal; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR – COOPEC, por ter apresentado a CAF Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente vencida em 07/07/2026. Em seguida, foi realizada nova análise a todos os Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; projetos de vendas e a reclassificados dos participantes, conforme segue: 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéCLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES – POR ITEM Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; ITEM 1 – ACELGA ITEM 10 – REPOLHO LISO BRANCO OUN VERDE 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo

Ficam os participantes empatados em primeiro lugar, convocados a se manifestar no prazo de 48 horas contados desta publicação, se aceitam a dividir em partes iguais as quantidades solicitadas no edital. Em caso de não manifestação, será entendido como aceitação tácita. A manifestação deve ser feita pelo e-mail [email protected], mencionando no campo Assunto “Manifestação sobre divisão de quantidades – CH 003/2026” Roberta Pereira dos Santos Jacomine Presidente da Comissão

2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal;

4º Julio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma Opção / Fornecedor Individual;

MARACAÍ

1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2026 às 09h00m - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/ - Esclarecimentos: [email protected] - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: Maior Oferta Financeira. - Maracaí – SP, em 09 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal;

3º Grupo Informal de Nazaré / Grupo IV - Estadual - Bragança / Nenhuma Opção / Grupo Informal; 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; 4º Júlio Takashi Kikuchi / Grupo IV - Estadual - Jundiaí / Nenhuma Opção / Fornecedor Individual; ITEM 6 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO

1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal;

2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. / Grupo V – Fornecedores Nacionais – Nova Santa Rita-RS / Assentados PNRA 74,41% / Grupo Formal; ITEM 7 – MAÇA NACIONAL GALA 1º Orgânicos Cooper Cooperativa de Agricultores Orgânicos do Vale Do Paraíba / Grupo IV - Estadual - Taubaté-Pindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região / Grupo IV - Estadual - Campinas / Nenhuma Opção / Grupo Formal; ITEM 8 – MANDIOCA BRANCA OU AMARELA FRACASSADO ITEM 9 – MEXERICA PONKAN 1º Cooperativa de Produtores Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 1º Associação Familiar Rural dos Agricultores da Grande São Paulo e Abrangências / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo Formal; 2º Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Paranapanema SP Irmã Gorete / Grupo IV - Estadual - Presidente Prudente / Mulheres 100%/ Grupo Formal; 3º Grupo Informal Total Cooper / Grupo IV - Estadual - TaubatéPindamonhangaba / Nenhuma Opção / Grupo Informal; ITEM 10 – REPOLHO LISO BRANCO OUN VERDE 1º Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquetiba e Região - COOP JUQUI / Grupo II - Região Imediata - São Paulo / Nenhuma Opção / Grupo

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

5º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 57/21;PC 7781/2021; Locadores: Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo com reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 563, Vila Guarani, destinado a instalação do CAPS Infantil; Reajuste: 2,76%; Valor Total Reajustado: R$ 3.623,40;Valor Mensal Atualizado: R$ 11.262,90; Valor Total do Contrato: R$ 135.154,80; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 25/08/26 a 24/08/27; Ass. 24/08/26.

3º Termo de Aditamento ao Ctr nº 104/23;PC 6519/21; Contratada: Guima - Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a execução de condições higiênicas e salubres de sanitização, desinfecção e conservação de superfícies e equipamentos das Unidades de Atendimento da Saúde, em caráter contínuo, visando a obtenção de adequadas condições sanitárias nas unidades e dependências com características médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades das

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).