DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 09/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em empreitada global para construção de piscina semiolímpica, no Município de Torre de Pedra/SP.

VÁRZEA PAULISTA

O Município de Torre de Pedra/SP torna público que foi HOMOLOGADO o procedimento licitatório e ADJUDICADO o objeto da Concorrência Pública nº 02/2026 em favor da empresa ALFA CONSTRUTORA & FACILITIES LTDA, pelo valor global de R$ 835.153,39 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 10/2024CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: APAE VÁRZEA PAULISTA. OBJETO: Instrumento de parceria para a execução do plano de trabalho para projeto "A arte e oficinas 8 e 9". OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução por mais 3 meses, de 09/09/2026 a 08/12/2026. DATA: 08/09/2026 Leandro Marques da Silva, Gestor Municipal de Desenvolvimento Social.

Torre de Pedra/SP, 09 de setembro de 2026. CIRO LUIZ PEDROSOPrefeito Municipal

TRÊS FRONTEIRAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIO GRANDE E PARANÁ - CONGRAPAR

CONTRATO Nº 74/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados a central de material e esterilização CME do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista. VALOR: R$ 2.987.245,38. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 34/2026. CANCELAMENTO: Em razão da anulação parcial do Pregão Eletrônico nº 34/2026, determinada por Decisão da Autoridade Superior de 31/08/2026, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência de vício apurado quanto à indevida qualificação da contratada como ME/EPP. Várzea Paulista/SP, 09 de Setembro de 2026 .

Processo Administrativo Nº 003/2026. Modalidade: Sistema de Registro de Preços. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário por Lote. Regime de Execução: Empreitada Global - Por Lote. Objeto: Registro de Preços de Forma Compartilhada, visando Futura Contratação, por Lote, de Empresas para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia(Obras), para Melhoria, Reparos e Requalificações Urbanas em Sistemas Viários, incluindo a Sinalização Horizontal e Vertical, para os Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Congrapar, conforme padronização de Projetos. Modo de Disputa: Aberto Valor Máximo Estimado dos Serviços: R$ 98.433.218,41 (Noventa e oito milhões, quatrocentos trinta e três mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). Data de Publicação: 10 de setembro de 2026. Data da Realização: 16 de outubro de 2026 às 09h00min. Início do Recebimento de Propostas: As 08h:00min do dia 10 de setembro de 2026. Fim do Recebimento das Propostas: As 08h:00min do dia 16 de outubro de 2026. Início da Etapa de Análise dos Documentos de Habilitação: 09h:00min do dia 16 de outubro de 2026. Início da Etapa de Lances: 14h:00min do dia 16 de outubro de 2026. Local: Plataforma Eletrônica de Concorrência No Site: www.bll.org.br. “Para todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF”. Pedidos de Esclarecimentos: Até as 23h:59min do dia 13/10/2026. Impugnações: Até as 23h:59min do dia 13/10/2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, (Artigo 6º, inciso XLV e XXXVIII alínea “a”, cc artigo 28, inciso II) e Decreto nº 11.462/2023 (artigo 2º inciso I). Observação: O procedimento será realizado com inversão de fases Publicações: Site do Congrapar (www.congrapar.com.br), Diário Oficial do Congrapar, Jornal de Circulação Regional (Folha Regional) e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas. Informações: (17) 996774545 - E-Mail: [email protected]. Consórcio Intermunicipal dos Rios Grande e Paraná – CONGRAPAR, em 8 de setembro de 2026. José Basilio De Faria Presidente CONGRAPAR =Altair Rocha Junior Pregoeiro

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

07/2026 -Processo Administrativo nº 6725/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, DEMAIS ANEXOS E TERMO DE REFERÊNCIAL”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 10/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 16/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br .

Processo Administrativo nº 8.414/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Governo Objeto: Aquisição de bandeira oficial de Vinhedo, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 09/09/2026 até 17/09/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 17/09/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 27/2026 – Edital nº 76/2026 - Processo n° DISPENSA ELETRÔNICA Nº 073/2026 3555406.421.00015957/2026-13 – Objeto: Contratação de empresa Processo Administrativo nº 7.161/2026 especializada para execução da obra de requalificação do leito carroçável Interessado: Secretaria Municipal de Educação da Avenida Governador Abreu Sodré, localizada na Orla da Praia do Objeto: Aquisição de chromebooks para a Secretaria Municipal de Perequê-Açu, no Município de Ubatuba/SP - Início do prazo para Envio da Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Proposta Eletrônica: Das 12h do dia 10/09/2026 até às 08h do dia Data para envio de proposta e documentos: Do dia 08/09/2026 até 06/10/2026. Início da disputa de preços: 06/10/2026 às 09h. O edital 15/09/2026 encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e Data e hora da abertura e julgamento: 15/09/2026 das 09:00h até https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br EXTRATO DE ADITAMENTO Termo Aditivo nº 01 (Termo de reti-ratificação) – Contrato nº 43/2026 SANEAMENTO BÁSICO – Processo Nº 3555406.421.00004489/2025-62 – Inexigibilidade nº 30/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E FORMAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE UBATUBA – Para Reti- TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 03/2026 Ratificação do Instrumento Contratual, em sua CLÁUSULA QUINTA – TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 03/2026: De acordo com os: De acordo com os PAGAMENTO especificamente nos itens 5.1.3., 5.1.7. e 5.2.1 - Contratada: P F elementos acostados aos autos do Processo Administrativo n° 338/2026, DO NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - Assinatura: na legislação aplicável ao caso, ficou demonstrado ser Inexigível a 09/09/2026. Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Termo Aditivo nº 01 – Contrato n° 74/2025 – Processo Nº 824/2025 – posteriores alterações, com vistas à contratação direta da Empresa LWS Chamamento Público n° 59/2025 - Objeto: Credenciamento de Leiloeiro COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, Público Oficial, pelo período de 12 (doze) meses – Para prorrogação de inscrita no CNPJ sob n° 02.407.726/0001-79, visando a “contratação de prazo – Contratado: Éder Amaral de Oliveira - Vigência: 05/09/2026 a empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de um 04/09/2027 - Assinatura: 04/09/2026. aparelho Geofone – Modelo DXmic fabricante HWM, com o fornecimento

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 03/2026: De acordo com os: De acordo com os elementos acostados aos autos do Processo Administrativo n° 338/2026, na legislação aplicável ao caso, ficou demonstrado ser Inexigível a Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e posteriores alterações, com vistas à contratação direta da Empresa LWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.407.726/0001-79, visando a “contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva de um aparelho Geofone – Modelo DXmic fabricante HWM, com o fornecimento de peças, insumos, componentes e mão de obra especializada”, no valor global de R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais). Vinhedo, 09 de setembro de 2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS - Superintendente. Publique-se.

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

VOTUPORANGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)Uru, 09 de setembro de 2026.Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO Nº 230/2026

OBJETO: Contratação de empresa, com empreitada global de material,

mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de Adequações e melhorias no Parque da Cultura - 4ª etapa, localizado na Avenida Ângelo Bimbato no Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 25/09/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

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