DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - COMPRASGOV 6/2026

Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10), EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO.

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO., em relação aos itens 1, 2 e 3, no valor global de R$ 426.560,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais).

Sertãozinho, 09 de SETEMBRO de 2026.

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA Superintendente

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, comunica aos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº. 29.033 de 21 de março de 2024, por sua Autoridade Competente, declara Homologado e Adjudicado, o Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Processo nº 765/2025, destinado à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos de apoio ao Setor de Reparos e Pavimentos (SRP) na manutenção e reparos de pavimentos asfálticos – tapa buracos, em logradouros públicos, com fornecimento de materiais, maquinário, mão de obra, veículos e equipamentos, pelo período de 24 meses, pelo tipo menor preço. Sorocaba, 08 de setembro de 2026. Glauco Enrico Bernardes

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 052/2026 (COMPRAS.GOV N° 141/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA E APARELHOS ORTODÔNTICOS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: CCDM Teleinformática Ltda - Ata: 022/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - Valor: R$ 38.169,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 02 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: Scanpress Tecnologia Ltda - Ata: 023/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - Valor: R$ 2.480,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 02 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: Salmeron Issas Informática Ltda - Ata: 024/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - Valor: R$ 10.438,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 02 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Detentora: MMJ Indústria e Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda - Ata: 025/2026

• Objeto: Aquisição de materiais de informática, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) - Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027 - Valor: R$ 2.436,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 02 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PROCESSO Nº 044/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, comunica que autorizou a contratação direta abaixo, no Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, de forma direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Item 03 – LUVA SN 1009: Fica autorizada a contratação da empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.729.755/0001-15, classificada em 2º lugar, pelo valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos) por par.

Tabatinga, 09 de setembro de 2026. Valter Valentim Camargo - Prefeito Municipal

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo Administrativo: 158/2026 – Concorrência Pública n° 018/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas do Município de Tanabi/SP, no âmbito do Convênio nº 100337/2026, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Demanda nº 098183, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 24/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 09 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TAUBATÉ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERV DE ATEND MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E REG SERRANA CISAMU

O CISAMU torna pública a seleção de Organização Social da área da saúde para celebração de Contrato de Gestão visando ao gerenciamento, à operacionalização e à execução dos serviços do SAMU 192 Regional e da Central de Regulação Médica das Urgências. Qualificação como Organização Social: até 24/09/2026, às 16h, nos termos do Chamamento Público de Qualificação nº 001/2026. Entrega dos envelopes e sessão pública: 30/10/2026, às 9h, no Centro de Formação dos Professores Municipais de Taubaté, Rua Dr. Emílio Winther, nº 108, Centro, Taubaté/SP. Edital disponível em: https://cisamu.com.br/chamamento-publico/. Informações: [email protected]. Taubaté, 9 de setembro de 2026. SERGIO LUIZ VICTOR JUNIORPresidente do CISAMU

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N. 81/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA THAIS NATALY PAULA DO ROSARIO ME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% DA QUANTIDADE DOS ITENS 02, 04, 05 e 07 DO CONTRATO N. 81/2025, PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, SENDO ESTES: BOLO RECHEADO, HAMBURGUINHO, SALGADO ASSADO, SORVETE DE PALITO E TORTA DE SORVETE, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. ITEM / DESCRIÇÃO DO PRODUTO / QUANT. / ACRÉSCIMO DE 25% DA QUANT. / MARCA / VALOR UNITÁRIO / VALOR DE ACRÉSCIMO DE 25% DA QUANT. / VALOR TOTAL ADITADO. ITEM 02

/ Bolo Recheado: Bolo Recheado com cobertura artesanal, confeccionado com farinha de trigo, leite, leite em pó, açúcar, ovos, recheado com cremes, chocolates, leite condensado e frutas podendo ser abacaxi, pêssego, ameixa, morango ou frutas vermelhas, embalado em formas plásticas com tampa transparente que visam a proteção do produto. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a entrega / 500 kg / + 125 kg = 625 kg / PRÓPRIA / R$ 78,50 / R$ 9.812,50 / R$ 49.062,50. ITEM 04 / Hamburguinho: mini pão, mini hambúrguer, maionese, muçarela e tomate. / 3.000 un. / + 750 un = 3.750 un. / PRÓPRIA / R$ 4,80 / R$ 3.600,00 / R$ 18.000,00. ITEM 05 / Salgado Assado: salgado assado com quantidade mínima de 100 unidades por tipo de salgadinho. Com as seguintes características: Croissant com peso de no mínimo de 0,20 gramas cada; Esfihas de carne com peso de no mínimo 0,20 gramas cada; Empada de frango de no mínimo 0,20 gramas cada / 150 cento / + 37 cento = 187 cento / PRÓPRIA / R$ 120,00 / R$ 4.440,00 / R$ 22.440,00. ITEM 07 / Sorvete de Palito: confeccionado com agua, açúcar, glicose, liga neutra, saborizantes, frutas, contendo 50 gramas / 2.000 un. / + 500 un. = 2.500 um / PRÓPRIA / R$ 3,00 / R$ 1.500,00 / R$ 7.500,00. ITEM 08 / Torta de Sorvete: Torta de sorvete confeccionada com farinha de trigo, leite, açúcar, ovos, sorvete de vários sabores contendo pedaços de frutas com cobertura de chantilly, na cobertura pode conter castanhas, granulado, chocolate, cereja, frutas entre outras. / 150 kg / Não ocorreu acréscimo de quantidade nesse item / PRÓPRIA / R$ 90,00 / Não ocorreu acréscimo de quantidade nesse item / R$ 13.500,00. VALOR DO CONTRATO (R$) 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). VALOR DO ADITAMENTO DE CONTRATO (ACRÉSCIMO DE 25% DA QUANTIDADE DOS ITENS 02, 04, 05 e 07) (R$) 19.352,50 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR TOTAL DO ADITAMENTO DE CONTRATO (R$) 110.502,50 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/12/2025 a 18/12/2026. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 09/09/2026 A 18/12/2026. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO: 09/09/2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Como solução transitória destinada a assegurar a continuidade do fornecimento dos gêneros alimentícios até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública nº 1/2026, prorroga-se os contratos decorrentes da Chamada Pública nº 01/2025 até 11/11/2026, observado o disposto no item 11.5.1 do Edital, na Cláusula Quinta dos respectivos contratos e nos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo os contratos ser encerrados antecipadamente tão logo sejam concluídos o procedimento e a formalização dos novos instrumentos contratuais. CONTRATOS: 1) Associação Santa Cruz do Povo Unido, no valor total de até R$ 524.088,00; Contrato n.º 76/2025. 2) Associação dos Produtores Rurais Unidos da Nova Geração, no valor total de até R$ 479.910,50; Contrato n.º 77/2025. 3) Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Padre Josimo, no valor total de até R$ 345.675,25. Contrato n.º 78/2025. 4) Associação União de Produtores Rurais do Assentamento Fusquinha e Região, no valor total de até R$ 462.928,00; Contrato n.º 79/2025. 5) Associação dos Mini Produtores Rurais da Gleba Ribeirão Bonito, no valor total de até R$ 742.162,50; Contrato n.º 80/2025. 6) Adam Flores dos Santos, no valor total de até R$ 39.984,50; Contrato n.º 81/2025. 7) Antonio Luiz Da Silva, no valor total de até R$ 39.997,50; Contrato n.º 82/2025. 08) José Claudio Gonçales, no valor total de até R$ 40.000,00; Contrato n.º 83/2025. 9) Darciso Rodrigues dos Santos, no valor total de até R$ 39.875,00; Contrato n.º 84/2025. 10) Humberto Couto De Oliveira, no valor total de até R$ 39.998,60; Contrato nº 85/2025. 11) José Casimiro de Oliveira, no valor total de até R$ 39.998,50; Contrato nº 86/2025. 12) Jorge Gonçalves de Lima, No valor total de até R$ 39.840,00; Contrato nº 87/2025. 13) Marcial Fernando Do Prado, no valor total de até R$ 39.960,00; Contrato nº 88/2025. 14) Luzinete Almeida Alves, No valor total de até R$ 39.977,60; Contrato nº 89/2025. 15) Maria do Carmo Ferreira, no valor total de até R$ 39.998,60; Contrato nº 90/2025. 16) Manoel Caetano Da Cunha, Novalor total de até R$ 39.690,00; Contrato nº 91/2025. 17) Neide Aparecida Massola, No valor de até R$ 39.875,00; Contrato nº 92/2025. 18) Marino Alves Da Silva, No valor total de até R$ 39.990,00; Contrato nº 93/2025. 19) Pedro Lopes Dos Santos, No valor total de até R$ 39.999,95; Contrato nº 94/2025. 20) Paulo Edson Dos Santos, No valor total de até R$ 39.999,95; Contrato nº 95/2025. 21) Rosangela Aragão, No valor total de até R$ 39.971,25, Contrato nº 96/2025. 22) Robson Dias Moreira, No valor total de até R$ 39.850,00, Contrato nº 97/2025.23) Sebastião Batista De Carvalho, No valor total de até R$ 39.970,25, Contrato nº 98/2025. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 01. e Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculado. As demais cláusulas dos contratos permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 07/08/2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TORRE DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 18/2026 – EDITAL Nº 02/2026

Prefeitura Municipal de Torre de Pedra EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 18/2026 – EDITAL Nº 02/2026

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