DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 095/2024 – (Proc. Adm. 240.401.029.499.800/2024) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAÍBANO – prorrogação da vigência contratual - DATA: 24/8/202 – VALOR: R$ 5.599.999,82.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 468/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS SOBRE O RIBEIRÃO DO TORTO - BAIRRO DO TORTO. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 074/2026. Contratado: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Valor do Contrato: R$ 246.504,34 (duzentos e Quarenta e seis mil quinhentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. São Bento do Sapucaí, 09 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza - Prefeito Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 209/2026 – PC 01354/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 25/09/2026 às 09 horas.

PE 210/2026 – PC 01317/2026 – AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL 52MG SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) – Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2026 PROC. ADM. n.º 1997/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TABLETES DE 200 GRAMAS DE TRICLOROISOCIANÚRICO PARA SEREM UTILIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 24/09/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 09 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026 PROC. ADM. n.º 1867/2026

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE “01 UMA UBS” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “PORTE 01” NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO DE TODA INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO ATENDER A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PNAB), APROVADA PELA PORTARIA GM/MS N.º 2.436/2017, E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 20/OUTUBRO/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

Valor estimado: R$ 2.124.189,91 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 09 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, que o Pregão eletrônico nº 03/2026 para Aquisição de

Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90075/2026 - Processo Administrativo Digital nº 6406/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. A reabertura abrange o item 23, e tem como justificativa o cancelamento da ata de registro de preços, sendo necessária a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 10/09/2026 às 09h00min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 09 de setembro de 2026. Luis Rafael Darros Dallacqua – Agente de Contratação.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HIPERDIA. Eu, Thiago Silverio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedoras as empresas: CEDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o lote: 2, CIRURGICA UNIAO LTDA, com o lote: 1, CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA, com o lote: 3.São Pedro, 09 de setembro de 2026-Thiago Silvério da Silva-Prefeito Municipal

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 – HCCSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO. IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 003/2026/HCCS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO SUPRACITADO, JÁ PUBLICADO NO DOEM, DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NOS DIAS 31/08 E 01/09/2026, TENDO EM VISTA QUE O LOTE I FOI CADASTRADO COM VALOR DIVERGENTE DO EDITAL, JÁ HAVENDO PROPOSTAS CADASTRADAS, IMPOSSIBILITANDO A ALTERAÇÃO VIA SISTEMA. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO: 17/09/2026, ÀS 10:00H (DF). LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 23/09/2026, ÀS 10:10H (DF). DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. EDITAL DISPONÍVEL NOS SITES WWW.HCSS.ORG.BR E WWW.BLL.ORG.BR. SÃO SEBASTIÃO, 04 DE SETEMBRO DE 2026. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIROINTERVENTOR.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis pela Prefeitura de São Vicente pelo período de 12 meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Lei Federal n.º. 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º. 6.375/2023, pelo período de 12 meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16h do dia 10/09/26 até as 09h do dia 29/09/26. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 29/09/26 às 9h30m. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10h do dia 29/09/26, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 10 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JÚNIOR Supervisor

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO N.º 46/26. PROC. SEI N.º 19.779/2026-15

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral para atender as unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente

pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18h do dia 10/09/26 até as 9h do dia 23/09/26. Início da Sessão Pública com abertura e análise de propostas em 23/09/26 às 9h45m do dia 23/09/26.Início da Sessão Pública de disputa de lances: a partir de 10h do dia 23/09/26,após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://https://www.saovicente.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/pregao e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente,10 de setembro de 2026. JORGE HURTADO

Objeto: Fornecimento de uniformes para os servidores da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações constantes do Edital, Termo de Referência e Anexos da SEDOS. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 11/09/26 até as 8h do dia 29/09/26. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 8h30m do dia 29/09/26. Início da etapa de lances: a partir das 9h do dia 29/09/26. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 10 de setembro de 2026 JORGE HURTADO

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor DÉBORA CRISTINA DA SILVA DIAS, registro funcional nº 14.560, lotado atualmente na Secretaria da Educação (SEDUC), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo nº 31062/2024-80, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sextafeira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Adv. Jhonathan Júnior Pinheiro dos Santos – OAB/SP 486.803)

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Dataturismo Brasil LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação do Sistema de Planejamento e Gestão de Dados Turísticos, denominado Sistema PDTur Digital – Plataforma de Planejamento Turístico Orientado por Dados, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência e da Proposta Comercial, constantes do Proc. SEI n.º. 21689/2026-94, na modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º. 05/2026 nos termos do artigo 74, inciso l, da Lei n.º 14.133, de 2021, que são parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Valor total de R$ 55.000,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 10 de setembro de 2026. JULIANA ARNAUT DE SANTANA Secretária Municipal de

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor MYRIAN LOPES, registro funcional nº 12.151, lotado atualmente na Secretaria da Educação (SEDUC), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo nº 29373/2025-60, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Adv. Pedro Nuno Batista Magina – OAB/SP 139.622 , Adv. Olinda Caetano Garcia – OAB/SP 239.463)

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor PATRICIA HELENA NUNES LINS DA SILVA, registro funcional nº 17.133, lotado atualmente na Secretaria da Educação (SEDUC), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo nº 31062/2024-80, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Adv. Dave Lima Prada – OAB/SP 174.235)

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, INTIMA o servidor REGILENE APARECIDA SILVA DE MARCO, registro funcional nº 63.180, lotado atualmente na Secretaria da Educação (SEDUC), de que foi proferida decisão pela autoridade competente nos autos do processo administrativo nº 14983/2024-88, e que, a partir desta data, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, caso queira, apresente de recurso. Nesse caso, a petição deverá ser protocolada presencialmente junto à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGP), situada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 34 – Centro – São Vicente/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h; Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Adv. Welington Ladislau Junior – OAB/SP 376.313)

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