DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessadosque se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Concorrência n º 04/2026,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras deinfraestrutura (reforma da praça João Figueira) no bairro estação com habitaçãode interesse social - Conjunto Habitacional Luiz Brondi, relativa ao programa casapaulista - desenvolvimento urbano, no âmbito do Programa Bairro Paulista(cidades sustentáveis) de acordo com o plano de trabalho. A concorrência serárealizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de setembro de2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia10 de setembro de 2026 às 10h00 ao dia 24 de setembro de 2026 às 09h00. O editallicitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br ewww.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2314– Opção 04.Santa Cruz do Rio Pardo, 03 de setembro de 2026.Franciele Dias de OliveiraAgente de contratação

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Convenente: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Conveniado: Associação Beneficente Solidária das Acácias - Absa. Termo de Fomento: 18/2026. Data da Celebração: 01/09/2026. Prazo: de 01 de setembro até 31 de dezembro de 2026. Objeto: Termo de Fomento – Emenda 37300004. Valor Global Estimado para 2026: R$ 25.000,00. Base Legal: Emenda nº 37300004. Santa Gertrudes/SP, 09 de setembro de 2026. Danielle Zanardi Leão Silva – Departamento de Compras e Licitações.

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEO Prefeito do Município de Santa Rita d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 048/26 – Inexigibilidade n° 05/26, Modalidade Inexigibilidade – Lei Federal n° 14.133/21, Art. N° 74, II, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: AMABILE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n° 18.189.975/0001-75, com sede na Rua 09, n° 1405, Jardim Vida Nova, cidade de Jales/SP, CEP n° 15703-222, destinado a Contratação, Por Meio De Pessoa Jurídica, De Profissional De Notória Especialização No Âmbito Do Direito Administrativo E Da Administração Pública, Especialmente Para Atuação Junto Ao Gabinete Do Prefeito Municipal De Santa Rita d’Oeste E Da Alta Gestão Do Ente, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).Santa Rita d’Oeste/SP, 01 de setembro de 2026.Osmar SampaioPrefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 049/26Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita D'OesteContratado: AMABILE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSAssinatura: 01/09/2026Objeto: Contratação, por meio me Pessoa Jurídica, de Profissional de Notória Especialização no âmbito do Direito Administrativo e da Administração Pública, especialmente para atuação junto ao Gabinete do Prefeito Municipal De Santa Rita D’oeste e da alta gestão do Ente.Valor: R$ 78.000,00Prazo: 12 (doze) mesesProcesso: 48/26 – Inexigibilidade: 05/26

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Credenciamento Público nº. 003/2026 Processo Administrativo nº 0187/2026

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e entidades bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na operacionalização e concessão de operações de crédito pessoal consignado e de cartão de crédito com desconto consignado em folha de pagamento, sem qualquer ônus financeiro para a Administração Municipal, em benefício dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

Retirada do Edital: A PARTIR das 09:00 horas do dia 10/09/2025, no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.

Entrega dos envelopes de Habilitação: A PARTIR do dia 25 de setembro de 2026, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, sendo este(s) devidamente protocolado(s).

Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 09 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 PROCESSO N.º 038/2026 PREGÃO N.º 014/2026

MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição fracionada de cascalho, pedras britadas e pó de pedra, destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias,

sarjetas, sarjetões e conservação de estradas rurais do município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 02/09/2026, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA. CNPJ: 03570.773/0001-00. Item: 01. Valor Total: R$ 393.750,00; COMSERMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 26.420.698/0001-98. Item: 02, 03, 04, 06, 07 e 08. Valor Total: R$ 70.750,00; S.L. MINERADORA DE CASCALHO E PEDRAS LTDA. CNPJ: 43.928.601/0001-71. Item: 05. Valor Total: R$ 48.750,00.

Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 105/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FFABESP - FEDERAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETO – Contratação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo (FFABESP) para realização do XIX Paulistão Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras etapa que ocorrerá durante o 65º Festival Zequinha de Abreu - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 95.000,00 - DATA – 03/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO N°. 0002/2026 PROCESSO Nº 0178/2026

OBJETIVO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, análise e distribuição dos resultados de exames laboratoriais eletivos a serem realizados nas Unidades Básicas de Saúde e de exames laboratoriais de urgência e emergência a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, considerando os exames constantes da Tabela de Procedimento do Sistema Único de Saúde – SUS, disponível através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação da empresa no referido Credenciamento 002/2026. Vencedor: PROMED LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 50.719.806/0001-02.

Santa Rita do Passa Quatro, 09 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso III, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.

CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE SP. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020640-23.695.0241.2027-3.3.90.39 – Desenvolvimento Econômico – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). OBJETO – Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE SP (CNPJ 43.728.245/0012-03), para o fornecimento e cessão de 02 estandes para Feira do Empreendedor 2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 08 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTA ROSA DO VITERBO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALProcesso nº 2.407/2026Pregão Eletrônico 42/2026 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes esportivos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos.Abertura da sessão: 24/09/2026 às 09 h – Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas – pncp.gov.brInformações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827Santa Rosa de Viterbo/SP, 09/09/2026Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITALProcesso nº 3.022/2026Pregão Eletrônico 37/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes graus de dependência, na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.Abertura da sessão: 23/09/2026 às 09 h – Horário de Brasília.Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas – pncp.gov.brInformações pelo telefone (16) 3954 8802/ 39548827Santa Rosa de Viterbo/SP, 09/09/2026Omar Nagib MoussaPrefeito Municipal

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Objeto: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa vencedora valor total: R$ 199.890,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa reais): ELITE COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA (59.248.333/0001-87) com o lote: 1 no valor total de R$ 199.890,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa reais).

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDES Prefeito

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA”.CONTRATADA: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDACNPJ/MF: 59.248.333/0001-87VALOR CONTRATUAL: R$ 199.890,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 09/09/2026 – 08/09/2027Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, e considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura.

VAGNER HERNANDES Prefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de INSUMOS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 10/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Santana de Parnaíba, 09 de setembro de 2026.

AUTORIDADE COMPETENTE

2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 084/2024 – (Proc. Adm. 240.605.032.659.100/2024) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSÓRCIO INOVA PARNAÍBA – prorrogação da vigência contratual - DATA: 31/7/2026 – VALOR: R$ 47.369.114,50.

2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 088/2024 – (Proc. Adm. 240.429.030.917.100/2024) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA – prorrogação da vigência contratual - DATA: 19/8/2026 – VALOR: R$ 115.977,17.

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