DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE COM PADRÃO FEBRABAN, nos seguintes termos: OBJETO DA ALTERAÇÃO: Atualização dos valores das tarifas constantes no subitem 10 do respectivo instrumento convocatório, em razão da aplicação de reajuste monetário previamente estabelecido. Enfatizamos aos licitantes interessados que o credenciamento permanecerá aberto enquanto perdurar as prorrogações contratuais, observada o limite previsto em legislação (8.666/1993). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital em seu inteiro teor, poderá ser obtido pelos interessados diretamente no sitehttps://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Mais informações pelo telefone (18) 3265-9200.

O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto o Pregão Presencial N.º 15/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos controlados, medicamentos de ordem judicial e medicamentos para atender a farmácia da UBS de acordo com a necessidade do município de Presidente Alves. Edital disponível: https://diariooficial.presidentealves.sp.gov.br/editais, ou no portal da transparência. A realização da sessão pública de processamento terá início às 08hs30min do dia 30/09/2026. Informações pelos telefones (14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail [email protected]. Alves, 09 de setembro de 2.026.CRISTIANO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL.

Rancharia, 26 de agosto de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PRESIDENTE PRUDENTE

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 51/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORES EM ALTURA E DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES, INCLUINDO, CONFORME O RESPECTIVO ITEM, A RETIRADA E O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS VEGETAIS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 30/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PODA DRÁSTICA DE ÁRVORES EM ALTURA E Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA a SUSPENSÃO do DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES, INCLUINDO, CONFORME O RESPECTIVO ITEM, A procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico — OBJETO: RETIRADA E O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS VEGETAIS DECORRENTES DAS Contratação de empresa especializada na execução de serviços de INTERVENÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Presidente Prudente, tendo em vista a necessidade da adequação do realização: 30/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: Informações e edital completo, e-mail: objeto licitatório, consoante determinação do Tribunal de Contas do [email protected] – Depto. de Licitação. Site: Estado de SP. https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 09 de setembro Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 09 de setembro de 2026 Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

Rancharia, 08 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

QUELUZ

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK-UP PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 ÀS 12:00 HS FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 09:00 HS INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 24/09/2026 ÀS 10:00 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: https://bnccompras.com/

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://www.riograndedaserra.sp.gov.br/licitacoes-2/ ou no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações: (11) 2770-3000.

JOSÉ LUÍS MARTINS NAVARRO - Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil – 04/09/2026.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026, firmado com a empresa MIRIAM SUZANA MORETTI-ME. Assinatura 03/09/2026. Valor Global de R$ 191.379,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026, firmado com a empresa H7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. Assinatura 02/09/2026. Valor Global de R$ 21.250,00, PROC ADM DIG. 1.515/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2026. Objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS. Vigência de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ/SP Processo de Compra nº 183/2026

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Modalidade: Pregão Eletrônico Sistema: Registro de Preços – SRP Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberto

Regime de execução: Empreitada por preço unitário (hora efetivamente trabalhada) Tipo de contratação: Serviço sob demanda, de natureza recorrente e quantitativo variável

Plataforma eletrônica: licitar.com Data da sessão pública: 23/09/2026, às 9h Início do recebimento das propostas: 11/09/2026, às 9h Encerramento do recebimento das propostas: 23/09/2026, às 8:30h Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas para prestação de serviços, por hora efetivamente trabalhada, mediante disponibilização de até 02 (dois) caminhões tipo carroceria aberta, estruturados em 02 (dois) itens independentes, sendo 01 (um) caminhão por item, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, documentação, licenciamento, seguros, tributos e demais encargos necessários à execução dos serviços, destinados ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços do Município de Queluz/SP.

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE DISPENSA nº 24/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021O Municipio de Quintana, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretenderealizar a contratação de empresa para aquisição de pneus, novos para atender os veiculos,pertencentes à frota do Municipio de Quintana podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/09/2026 às 17hAbertura das propostas: 15/09/2026 às 9:00 hs.A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Quintana, sita na Avenida Santa Amélia n• 364, no horário de 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município de Quintana https://www.quintana.sp.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sita na sita na Avenida Santa Amélia nº 364, no horario das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs. Quintana-SP., 09 de setembro de 2026. Fernando Itapua Branco Nunes-Prefeito Municipal

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N 005/2022 O Município de Rancharia, com sede à Rua Marcílio Dias, nº 719, Centro, Rancharia/SP, por intermédio do Departamento de Licitações, COMUNICA A ALTERAÇÃO do Edital de credenciamento autuado sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE

9º Aditivo Contrato 04/2017 LUZIA SILVERIA DE OLIVEIRA CPF: 072.113.328-24, locação de imóvel, valor R$ 1.539,88 mensal e vencimento para 03/09/2027.

2º Aditivo Contrato 58/2024 ASILO SÃO VICENTE DE PAULA CNPJ: 48.328.504/0001-61, acolhimento institucional, reajustado o valor para R$1.102,06 por acolhido e vencimento para 03/09/2027.

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Pregão Eletrônico N.º 061/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos anestésicos, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda: Lotes 03 e 05 pelo valor total estimado de R$ 143.270,00; 2 – Farmácia de Manip. Ideal Form. Ltda: Lote 04 pelo valor total de R$ 14.500,003 – LM Prod. Hosp. Ltda: Lote 01 pelo valor total de R$ 14.070,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

Pregão Eletrônico nº 055/2026, Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARCIALMENTE conforme segue: 1- Alfa Merenda Participações Ltda: lotes 01, 07 e 08; pelo valor total estimado de R$ 7.146.857,30. 2- Merenda Prime Com. Alimentos Ltda-EPP: lotes 02 e 14; pelo valor total estimado de R$ 409.845,02. 3- Charbel Participações Eireli: lotes 05, 10, 11, 12 e 13; pelo valor total estimado de R$ 2.821.897,10. 4- Nobrega Com. e Representação de Prod. Alimentícios Ltda: lote 06, pelo valor total estimado de R$ 330.000,00. 5- Tradefood Distr. Alimentos Ltda Me: lote 09, pelo valor total estimado de R$ 602.483,20. Leni Walendy - Secretária de Educação.

RIO GRANDE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO

EDITAL N° 136312/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026

PROCESSO Nº 1227/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INSULINODEPENDENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA.

INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 ÀS 12:00 HS FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 09:00 HS INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 25/09/2026 ÀS 10:00 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: https://bnccompras.com/

O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://www.riograndedaserra.sp.gov.br/licitacoes-2/ ou no portal https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações: (11) 2770-3000. Felipe Vieira de Sá dos Santos - Secretário de Saúde – 01/09/2026.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2026RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃOObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à rua Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.Na qualidade de Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n.º 255/2026, considerando a publicação de 04/09/2026 no D.O.E, Caderno dos Municípios, no D.O.M, Edição nº 2307 página 4 e no Jornal Folha de São Paulo página A31, do AVISO DE LICITAÇÃO, retifico conforme segue abaixo:Onde se lê:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026Leia-sePREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026Mantendose inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de licitação.Estância Turística de Salto/SP, 09 de setembro de 2026.Denise de Moura Campos GarciaPregoeiraNomeado pela Portaria n° 255/2026

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2026 PROCESSO Nº 095/2026 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro – CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: INDIRETA; critério de julgamento: MAIOR OFERTA; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 01/10/2026 ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/10/2026 INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal – Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança, 09 de setembro de 2026.MARCOS ANTÔNIO BAZILIO PREFEITO MUNICIPAL.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

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