DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

no valor unitário de R$ 72,82; item 125 no valor unitário de R$ 80,66; item 126 no valor unitário de R$ 64,30; item 127 no valor unitário de R$ 53,35; item 129 no valor unitário de R$ 126,10 e item 130 no valor unitário de R$ 20,55. INFANTARIA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Fritz Spernau, n° 1000, Fundos Galpão2 Térreo, Bairro: Itoupava Norte, na cidade de Blumenau – SC, CEP: 89.052-003 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.155/0001-79, que arrematou os itens: item 04 no valor unitário de R$ 11,61; item 05 no valor unitário de R$ 12,53 ; item 06 no valor unitário de R$ 10,00; item 08 no valor unitário de R$ 2,50; item 13 no valor unitário de R$ 3.450,00; item 24 no valor unitário de R$ 28,00; item 25 no valor unitário de R$ 85,00; item 26 no valor unitário de R$ 13,00; item 27 no valor unitário de R$ 7,00; item 29 no valor unitário de R$ 18,00; item 30 no valor unitário de R$ 15,00; item 34 no valor unitário de R$ 21,00; item 36 no valor unitário de R$ 3,50; item 38 no valor unitário de R$ 14,63; item 41 no valor unitário de R$ 19,00; item 42 no valor unitário de R$ 59,47; item 43 no valor unitário de R$ 17,42; item 45 no valor unitário de R$ 6,93; item 49 no valor unitário de R$ 4,00; item 50 no valor unitário de R$ 5,90; item 56 no valor unitário de R$ 4,51; item 57 no valor unitário de R$ 18,53; item 58 no valor unitário de R$ 16,72; item 60 no valor unitário de R$ 9,61; item 61 no valor unitário de R$ 15,59; item 63 no valor unitário de R$ 4,08; item 64 no valor unitário de R$ 5,27; item 68 no valor unitário de R$ 23,00; item 69 no valor unitário de R$ 20,31; item 70 no valor unitário de R$ 14,01 e item 95 no valor unitário de R$ 19,48.LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dr. Elias Luis de Oliveira, n° 58, Térreo, Jardim Esmeralda, na cidade de São Paulo – SP, CEP: 05.366-10 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.671/0001-82, que arrematou os itens: item 91 no valor unitário de R$ 35,00; item 93 no valor unitário de R$ 37,00; e o item 97 no valor unitário de R$ 30,00.REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua José Augusto Maba, n° 295, Bairro: Fortaleza, na cidade de Blumenau – SC, CEP: 89.056-080 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62, que arrematou os itens: item 01 no valor unitário de R$ 4,20; item 02 no valor unitário de R$ 2,40; item 03 no valor unitário de R$ 1,00; item 07 no valor unitário de R$ 40,00; item 10 no valor unitário de R$ 50,00; item 12 no valor unitário de R$ 450,00; item 14 no valor unitário de R$ 3,00; item 15 no valor unitário de R$ 4,00; item 16 no valor unitário de R$ 8,00; item 17 no valor unitário de R$ 6,00; item 18 no valor unitário de R$ 2,00; item 19 no valor unitário de R$ 1,00; item 20 no valor unitário de R$ 15,00; item 21 no valor unitário de R$ 1,00; item 22 no valor unitário de R$ 40,00; item 31 no valor unitário de R$ 6,00; item 32 no valor unitário de R$ 4,75; item 33 no valor unitário de R$ 2,00; item 35 no valor unitário de R$ 1,80; item 37 no valor unitário de R$ 2,80; item 39 no valor unitário de R$ 0,80; item 44 no valor unitário de R$ 4,00; item 46 no valor unitário de R$ 18,00; item 47 no valor unitário de R$ 15,00; item 48 no valor unitário de R$ 6,00; item 51 no valor unitário de R$ 4,00; item 52 no valor unitário de R$ 3,40; item 53 no valor unitário de R$ 6,00; item 54 no valor unitário de R$ 1,80; item 55 no valor unitário de R$ 2,60; item 59 no valor unitário de R$ 4,00; item 62 no valor unitário de R$ 13,00; item 65 no valor unitário de R$ 15,00; item 66 no valor unitário de R$ 3,00; item 67 no valor unitário de R$ 4,00; item 71 no valor unitário de R$ 30,68; item 72 no valor unitário de R$ 9,89; item 73 no valor unitário de R$ 3,35; item 74 no valor unitário de R$ 2,46; item 75 no valor unitário de R$ 0,58; item 76 no valor unitário de R$ 17,31; item 77 no valor unitário de R$ 0,68; item 80 no valor unitário de R$ 5,78; item 81 no valor unitário de R$ 99,98; item 82 no valor unitário de R$ 64,34; item 83 no valor unitário de R$ 49,49; item 86 no valor unitário de R$ 118,79; item 87 no valor unitário de R$ 84,14; item 88 no valor unitário de R$ 29,69; item 89 no valor unitário de R$ 78,20; item 90 no valor unitário de R$ 76,73; item 92 no valor unitário de R$ 7,91; item 94 no valor unitário de R$ 15,83; item 96 no valor unitário de R$ 22,43; item 98 no valor unitário de R$ 5,93; item 99 no valor unitário de R$ 7,91; item 100 no valor unitário de R$ 17,81; item 101 no valor unitário de R$ 11,87; item 102 no valor unitário de R$ 19,79; item 103 no valor unitário de R$ 3,15; item 104 no valor unitário de R$ 5,93; item 105 no valor unitário de R$ 7,41; item 106 no valor unitário de R$ 8,90; item 107 no valor unitário de R$ 4,04; item 108 no valor unitário de R$ 1,17; item 109 no valor unitário de R$ 31,67; item 110 no valor unitário de R$ 1,27; item 111 no valor unitário de R$ 19,79; item 112 no valor unitário de R$ 23,75; item 113 no valor unitário de R$ 52,46; item 114 no valor unitário de R$ 45,53; item 115 no valor unitário de R$ 33,65; item 116 no valor unitário de R$ 39,59; item 117 no valor unitário de R$ 20,78; item 120 no valor unitário de R$ 7,91; item 128 no valor unitário de R$ 19,79; item 132 no valor unitário de R$ 12,86; item 134 no valor unitário de R$ 16,82; item 135 no valor unitário de R$ 13,85; e item 136 no valor unitário de R$ 207,89.Encaminhado o presente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos do edital, opinou o mesmo pela adjudicação e homologação pela autoridade superior do certame aos vencedores, conforme Artigo 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.Portanto, submeto o presente processo à vossa senhoria para adjudicar o objeto e homologar a licitação às empresas vencedoras acima mencionadas.Peruíbe, em 09 de setembro de 2026.MARCELA COSTA LOPESPregoeiraAo Departamento de LicitaçõesNos termos do Artigo 71, IV da Lei de Licitações 14.133/2021 e o bem elaborado Parecer SAJ, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2026, em favor das empresas acima mencionadas. Peruíbe, em 09 de setembro de 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito Municipal

e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 46.694.964/0001-88, para o LOTE 01 no valor global de R$ 260.438,43. Piquete, 09 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI - PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 40/2026, Processo Administrativo nº 70/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCADAS EXPOSITORAS E MATERIAIS DIVULGAÇÃO TURÍSTICA, conforme descrição constante no Termo de Referência (anexo I) do Edital. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI na condição de Autoridade Competente Adjudicou e Homologou o lote em favor de: PMA PRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDA, CNPJ - 59.983.643/0001-45 para o LOTE 01 no valor unitário de R$ 2.410,00, para o LOTE 02 no valor unitário de R$ 2,07 e para o LOTE 03 no valor unitário de R$ 370,00, no valor total de R$ 55.890,00 e TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.459.872/0001-07 , para o LOTE 04 no valor unitário de R$ 8.990,00 e para o LOTE 05 no valor unitário de R$ 2.699,99, no valor total de R$ 11.689,99, perfazendo o valor global do certame em R$ 67.579,99 . Piquete, 04 de setembro de 2026. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI -PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUETE

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOSTOMIA DEFINITIVA - Placa Convexa 60mm ref. 11035, conforme disposto no edital. Data da sessão: 15/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 09 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento maior preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, a PERMISSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DO ESPAÇO PARA LANCHONETE DO CAMPO DO ESTRELA, conforme disposto no edital. Data da sessão: 15/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 09 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM, conforme DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°13/2026, Processo Administrativo nº 68/2026 e com fundamento no artigo 75, Inc. II de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente contratação inicia na data de sua assinatura e vigerá por prazo certo, ou seja, até a entrega dos itens, não podendo ser superior ao prazo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.999,68 ( quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Piquete, 02 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI – Prefeito Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 - RATIFICAÇÃO RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, Prefeito Municipal de Piquete, Estado de São Paulo, torna público que, conforme folhas contidas deste Processo Administrativo, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2026, Processo Administrativo nº 68/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM, para empresa: BESEG MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME – CNPJ 53.538.620/0001-45, para o lote 01 no valor unitário de R$ 499,99, perfazendo o valor global do certame em R$ 15.999,68, respaldado no Art. 75, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021. PUBLIQUE-SE. Piquete, 28 de agosto de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRACICABA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA

Objeto: Aquisição de medicamentos para a base da Central de Regulação das Urgências que atende a unidade móvel de atendimento pré-hospitalar USA 01 do SAMU192 Regional Vale do Jurumirim, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA. José Ramiro Antunes do Prado, Presidente do AMVAPA, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 2, 13, 14, 19, 20 no valor total de R$ 1.603,72 (um mil e seiscentos e três reais e setenta e dois centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 24 no valor total de R$ 4.222,08 (quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). Fracassando os itens: 3, 6, 10, 11, 17 e 23. Piraju (SP), 09 de setembro de 2026. José Ramiro Antunes do Prado ~~-~~ Presidente

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente NUVEM para o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA. José Ramiro Antunes do Prado, Presidente do AMVAPA, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: GEMMAP SISTEMAS LTDA (54699434000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 43.680,00 (quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). Piraju (SP), 08 de setembro de 2026. José Ramiro Antunes do Prado

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Edital 45/26. Processo Administrativo: 3413/26. Pregão Eletrônico: 37/26. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Proponentes: 23. Gestora do Contrato: Tammy Ticiane Locali Vannucci. Cargo: Professora. Contrato n° 096/26. Contratada: ELETROWAY LTDA. Valor: R$ 119.530,32 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Fernando Del Nero – Secretário Municipal de Educação / Fernando Lubrechet – Prefeito.

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 020/2.026.PROC. Nº 098/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026.O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 09 de setembro de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA, NO BAIRRO DA TABOLETA, NO MUNICÍPIO DE PIQUETE/SP: AVENIDA JOSÉ OSMAR D'AMICO, RUA MARCOS UCHOAS DOS SANTOS PENCHEL E RUA AMÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO DA TABOLETA, recursos provenientes do CONVÊNIO: 102081/2024 - Secretaria de Governo

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de escritório de apoio.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 09 de setembro de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe de Divisão

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 - OBJETO: Reforma do escritório da Estação de Tratamento de Água do SAAE de Porto Feliz – ampla disputa – menor preço – conforme características e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 10/09/2026 até às 8h de 25/09/2026. DISPUTA: 25/09/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 473.418,73 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/000107.

PRESIDENTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES

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