DOMSP 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

TÉCNICO DE SISTEMA COMPLETO DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, COMPOSTO POR RELÓGIOS ELETRÔNICOS E SOFTWARE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE COMPATÍVEL COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA À FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Empresas vencedoras valor total: R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais): EXPERT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (61317573000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 42.432,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais).NATIVIDADE DA SERRA (SP), quarta-feira, 9 de setembro de 2026.EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS.PREFEITO MUNICIPAL.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 03 (três) trabalhadores destinados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, bem como à execução de serviços gerais, visando atender às necessidades do Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ, torna público e oficial para o conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, cujo objeto era o fornecimento de até 03 (três) trabalhadores destinados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, bem como à execução de serviços gerais, visando atender às necessidades do Município, foi considerada FRACASSADA, em virtude de não habilitação/classificação dos participantes do certame. Nipoã-SP, 09 de setembro de 2026. Rosemilia Santana de Angelo – Pregoeira

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP Anulação

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem ANULAR o Pregão Presencial nº 25/2026, Processo nº 60/2026, com fundamentação legal no artigo 71, III, da Lei nº 14.133/21, e nas Súmulas 473 e 346 do STF, publicado no DOU, DOE e no DOM nas datas de 26 e 27/072026. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 055/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº 6641/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS CORRELATOS; vencedores e respectivos valores totais: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.412.297/000141 ao valor de (R$ 204.950,00 ); AJC HOLTZ LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº. 54.017.263/0001-32 ao valor de (R$ 651.650,00); ELETRO CENTRAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.122.306/0001-42 ao valor de (R$ 934.900,00); ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ nº 10.143.338/0001-56 ao valor de (R$ 704.573,98) . Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Gisele Lopes - Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.058/2026; Processo Administrativo nº. 6190/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA E SUBSOLADOR AGRÍCOLA; vencedores e respectivos valores totais: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.161.058/0001-43 ao valor de (R$ 100.105,00); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 59.632.632/0001-10 ao valor de (R$ 45.000,00); TerraMaq Insumos Agricolas LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.929.543/0001-35 ao valor de (R$ 1.800,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 264/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2026 - EDITAL Nº 091/2026 - MENOR PREÇO DO ITEM - OBJETO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES para escolas beneficiadas com recursos oriundos do programa “Escola em Tempo Integral”, conforme condições, quantidades e especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 11 de

setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 23 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 23 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 23 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 09 de setembro de 2026 – ADEMIR ALMAGRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ÓLEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - O Município de Óleo, por intermédio do(a) Sr. Prefeito Antonio Jordão Vidotto , torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência , na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme condições a seguir: ONDE SE LÊ: • Início do recebimento das propostas: 14/07/2026, às 17h00; • Fim do recebimento das propostas: 18/08/2026, às 08h50; • Abertura e disputa: 18/08/2026, às 09h00. LE SE: Em razão da presente retificação, passam a vigorar as seguintes datas e horários: ETAPA - NOVA DATA/HORÁRIO: Início do recebimento das propostas - 09/09/2026, às 17h00min. Fim do recebimento das propostas - 15/10/2026, às 08h50min. Abertura e disputa de lances - 15/10/2026, às 09h00min. ÓLEO, 09 de Setembro de 2026. Jordão Antonio Vidotto - Prefeito Municipal

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Às 14:28 horas do dia 09/09/2026, o(a) Sr(a). MAX MENA, Autoridade

Competente, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 9/2026, com base no que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 09 de Setembro de 2026. MAX MENA - Autoridade Competente

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 043/2026 – Objeto: Fornecimento de Soro Fisiológico, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 24/09/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

Extrato de Contrato 036/2026

Dispensa Licitação 016/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia - Contratada: Mago empreendimentos Ltda - Valor total: R$ 57.000,00 – Recurso: Administração e Finanças – Vigência: 12 meses - Assinatura: 12/08/2026. Extrato de Contrato 037/2026

Dispensa Licitação 017/2026 – Objeto: Serviços Técnicos Esportivos - Contratada: VSPM Comércios e Serviços Ltda - Valor total: R$ 59.840,00 – Recurso: Esporte e Lazer – Vigência: 5 meses - Assinatura: 01/09/2026.

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 761/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE SUPORTES E CESTOS DE LIXO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 10/09/2026 - Abertura da Sessão Pública: 29/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Osasco, 09 de setembro de 2026.

Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz – SP, pelo período 06 (seis) meses. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 24/09/26 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 09/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARAGUAÇU PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestão de Licitações, o Pregão Eletrônico n. 037/2026 (RETIFICADO), que tem como objetivo a aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, o início da sessão de abertura será no dia 25/09/2026, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Assessoria em Gestão de Licitações, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paço Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas ainda através do fone 18 33619100.Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 09 de Setembro de 2026.Antonio Takashi Sasada – Prefeito

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Processo n.º 1952/2026 – DJ n.º 013/2026 Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, visando à operacionalização e acompanhamento do programa de estágio do Município, para até 20 (vinte) estudantes Adjudicação e Homologação em favor da empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE Valor Total R$ 31.188,00 Data da Adjudicação e Homologação 09/09/2026

Processo 1860/2026 - DL 1809/2026 - Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda -Contrato 063/2026 - Data da assinatura: 09/09/2026 - Objeto: Aq. de alimentos - vunerabilidade temporaria - Valor total R$ 25.837,84.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026PROTOCOLO Nº 3071/2026SC Nº 110/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IDENTIFICAÇÃO, INVIABILIZAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS PARA PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS CONFIRMADAS DE TRANSMISSÃO DE DENGUE E ÁREAS DE RISCO PARA ARBOVIROSES NA CIDADE DE PAULÍNIA-SPFICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 10/09/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 09 de setembro de 2026ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – 2026Nº Contrato: 142/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: Locação de Imóvel Para Acomodação do Galpão Para Coleta Seletiva e Reciclagem – Contratado: João Victor Ferreira Pamplona – Assinatura: 02/09/2026 – A Contar do seu término em 12/09/2026 – Motivo: Aditamento do Contrato de Prazo e Reajuste – Processo: 22.566/2026 – Modalidade: Inexigibilidade Nº 92/2023 – Aditamento: 236/2026.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026Ao Senhor Prefeito Municipal:Trata-se de Concorrência Eletrônica visando a para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, que teve como vencedoras as empresas:ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede Av. Alan Kardek, n° 644, Jardim Márcia I, na cidade de Peruíbe – SP, CEP: 11.772-374 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.045.980/0001-80, que arrematou os itens: item 118 no valor unitário de R$ 3.220,39.EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com sede na Rua Jorge da Silva, n° 38, Bairro: São Cristovão, na cidade de Erechim – RS, CEP: 99.709-369 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.278.673/0001-18, que arrematou os itens: item 121 no valor unitário de R$ 205,64; item 122 no valor unitário de R$ 29,12; item 123 no valor unitário de R$ 47,78; item 124

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