DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475
Portaria Nº 01120281 de 09 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 92003842 | ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS |
Professor | 14.09.2026 | 16.10.2026 |
Vice-Diretor Grande Porte_ N2, símbolo VG, do(a) UEE TEMPO INT PAULO FREIRE, a partir da data de publicação.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120297 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 01120191 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar WILKER BRITO CALMON, matrícula 92107469, para atuar no Programa / Projeto PACTO PELA EDUCACAO a partir de 10.09.2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11335588 | ANTONIO DOS SANTOS PINHO |
Professor | UEE TEMPO INT SALINAS DA MARGARIDA |
UEE TEMPO INTEGRAL DR ARISTIDES MALTEZ |
09.09.2026 | 011.9284.2025.0124708-55 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120295 de 09 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01120204 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO, matrícula 85201581, para atuar no Programa / Projeto CIENCIA NA ESCOLA (PCE) a partir de 10.09.2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120232 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar CELIO ROBERTO DE ARAUJO , matrícula nº 11535286, para o cargo em comissão Vice-Diretor Médio Porte _N2, símbolo VM, do(a) UEE EDIVALDO BOAVENTURA, a partir da data de publicação.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 11552889 | MONICA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS |
Vice-Diretor Grande Porte_ N2 |
VG | UEE PROF TEREZINHA SCARAMUSSA |
Data da Publicação |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119830 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120229 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar FELIPE DE SOUZA REIS , matrícula nº 92137165, para o cargo em comissão Vice-Diretor Grande Porte_ N2, símbolo VG, do(a) UEE MOD LUIS EDUARDO MAGALHAES, a partir da data de publicação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92016272 | ROSA VIRGINIA BARRETO SANTOS BEZERRA |
Secretário Escolar Porte Especial |
SE | UEE ANTONIO GERALDO |
Data da Publicação |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120298 de 09 de Setembro de 2026 MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
Portaria Nº 01120292 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92104264 | MAITE | Vice-Diretor Médio | VM | UEE TEMPO INT | Data da |
| PURI | Porte_N2 | BELMONTE | Publicação |
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organiza- cional |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 11577310 | ILCLENIA CAMPOS DA SILVA |
Vice-Diretor Pequeno Porte _N2 |
VP | UEE INDI TUXA CACIQUE RAUL V OLIVEIRA |
Data da Publicação |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120251 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120235 de 09 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar THIAGO ALMEIDA CARVALHO , matrícula nº 92136634, para o cargo em comissão
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organiza- cional |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 11540246 | LUIZ ANTONIO SANTOS XAVIER |
Vice-Diretor Porte Especial N2 |
VE | CETEP BACIA PARAMIRIM |
10.09.2026 |
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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