DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial, resolve remover por decisão judicial, o(s) servidor(es) abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar LUIZ ANTONIO SANTOS XAVIER , matrícula nº 11540246, para o cargo em comissão Diretor Porte Especial N2, símbolo DE, do(a) CEMIT BACIA DO PARAMIRIM, a partir de 10 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA N ° 32 / 2026 - NTE - 20. A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo Il: Terceiro Segmento ETAPA Vl e ETAPA VIl, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANTONIO GONÇALVES , código MEC n° 29285291 código SEC n°1124929, criado através da portaria n° 8636, publicada no D.O.E. de 17/06/1986, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2019 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0088815-18 . Vitória da Conquista, 09 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza. Diretora NTE - 20

PORTARIA Nº 250/2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Instituto Rede de Apoio, processo SEI nº 011.7644.2026.0072204-61, localizado na Avenida Fernandes da Cunha, nº 552, Bairro Mares, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora Instituto Rede de Apoio, CNPJ nº 02.932.616/0001-26. Art. 2º - Autorizar, pelo período de 05 anos, a partir do ano letivo de 2026, o funcionamento para ministrar o Atendimento Educacional Especializado - AEE. Art. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar. Salvador, 09 de setembro de 2026. Maria de Fátima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Informática , neste estabelecimento de ensino, no semestre letivo de 2025.2, Técnico em Informática PROSUB . Turma: INFVESM4A2 Turno: Vespertino Luiz André Santos Gomes Lopes

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Agropecuária , neste estabelecimento de ensino, no semestre letivo de 2025.2, Técnico em Agropecuária PROSUB. Turma: AGRPVESM4A2 Turno: Vespertino Josmario Pinto dos Santos

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Edificações , neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025, Técnico em Edificações Ensino Médio Integrado EPI. Turma: EDIFMAT3SA Turno: Matutino Davi de Jesus Santos Silva, Ana Luisa da Silva Oliveira

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