DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475
SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA GERAL| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92043138 | TALITA ALVES BACELAR |
Especialista em regulação |
OUVIDORIA | DIRETORIA EXECUTIVA |
Data da Publicação |
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o elemento constante do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço , com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:
| Processo | Servidor | Matricula | % | Período |
|---|---|---|---|---|
| 01313902026005452264 | José Antônio Correia De Souza | 13089604 | 10 a 49 | Mar/1987 a Mar/2026 |
O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições, resolve designar RAFAEL FORTI MENDONÇA , matrícula nº 92180338, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir LUCIANO MARCELO DANTAS DE SOUZA , matrícula nº 81579796, no cargo Diretor Geral, do(a) DEPARTAMENTO TAR PESQ SOCIOECONÔMICAS.
TAHIS FLORES NUNES SOARES AGERBA PORTARIA Nº 85 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria Nº 01117286 de 09 de Setembro de 2026O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o elemento constante do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve DEFERIR ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito ao Auxilio Funeral, com base artigo 16, da Lei nº 11.471/2009 c/c o artigo 10 da Lei nº 11.357/2009:
| Processo | Servidor Falecido | Matricula | Interessado |
|---|---|---|---|
| 01313322026005318050 | Sylvio Hannequim Dantas Sobrinho | 13036454 | Maria Izaura Pinto Vieira |
O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 12106210 EDENE MARY VIVAS SAMPAIO 04.03.1986/03.03.1991 01.10.2026 30.10.2026
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SATEXTRATO DE COMUNICADO : Setembro/2026 - SAT/DARC/GEARC
REFERÊNCIA: ARRECADAÇÃO GERAL DOS TRIBUTOS ESTADUAIS - ICMS, IPVA, ITD E TAXAS - POR MUNICÍPIO. PERÍODO: Agosto/2026
BASE LEGAL: Art.154 da Constituição Estadual
Veja a íntegra no site : www.sefaz.ba.gov.br > Finanças Públicas > Municípios > Arrecadação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARESUMO DO ACORDO CONSORCIAL Nº 060/2026
PROCESSO N.º 024.8883.2026.0009939-69. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DE ITAPICURU. OBJETO: O presente Acordo Consorcial tem como objeto a parceria técnica e financeira entre o ESTADO e o CONSÓRCIO, para Pavimentação em CBUQ em Acessos a BA 131 no Município de Senhor do Bonfim, extensão: 2,05 km. VALOR: R$2.025.562,70. PRAZO: 180 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA 09/09/2026
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e – Comunicações da Bahia AGERBA Portaria Nº 01118253 de 09 de Setembro de 2026O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) AGERBA.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 81344600 | THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADILHA |
Técnico em regulação |
05.07.2027 | 04.08.2027 | 31 |
O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
TAHIS FLORES NUNES SOARES AGERBA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃOA Secretária de Infraestrutura e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de Cláusula contratual e ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Estado da Bahia, da liberação de recursos financeiros provenientes do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ Ministério das Cidades - MC, a seguir especificados:
- Termo de Compromisso nº 424.388-45/2015
| TC nº 424.388-45/2015 - SES IRECÊ | |
|---|---|
| ANO | VALOR(R$) |
| 2024 | R$ 0,12 |
| 2025 | R$ 19.978.614,57 |
| 2026 | R$ 21.260.800,05 |
| TOTAL | R$41.239.414,74 |
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO SISTEMA VIÁRIO DO OESTE PONTE SALVADOR - ITAPARICA , no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026, e Portaria SVPONTE nº 006, de 26 de junho de 2026.
RESOLVEArt. 1º . Fica deferido, para o mês de setembro de 2026, o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria.
Art. 2º . Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 2º da Lei 15.167, de 29 de maio de 2026.
Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
MATEUS DA CUNHA DIAS SecretárioCÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br