DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Tendo em vista a ocorrência de erro material na(s) data(s) e prazo(s) constantes na Portaria 51687273 de 04 de Agosto de 2026.

• Onde se lê:

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

• Leia-se:

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00655822 de 29 de Junho de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA RIOS SANTANA , matrícula nº 19549033.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIANA ALVES DE JESUS REIS , matrícula nº 92139293, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 23 de Setembro de 2026, substituir HELEN SANTOS DUDA , matrícula nº 92125174, no cargo Coordenador III, do(a) HGESF - COMPRAS E CONTRATOS.

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Interna nº 007/2026 A Diretora do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar os servidores: JOSÉ ARCANJO PEREIRA LAGO - cadastro - 192483423, ARACI MARIA DE PINHO - cadastro - 19483585 e LINDALVA RIBEIRO ALVES - cadastro 11228766-9, para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão que deverá proceder ao Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis e Imóveis, com conclusão e disponibilização do Relatório Final até o dia 30 de dezembro de 2026. Esta portaria substitui a anterior. Salvador, 09/09/2026 Arabela Leal e Silva de Mello

Diretora

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA VERENA PARAISO DE ARAUJO , matrícula nº 92133820, para, em razão de Férias no período de 23 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, substituir TIANE SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92081093, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) SUPERH - DARH.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº 040/2023, publicada no DOE de 16/03/2023, e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo de Reparação de Danos SEI nº 020.9800.2021.0007212-44, RESOLVE: Reconvocar a 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Departamento de Polícia Técnica (4ª CPPAD/DPT), para cumprimento das diligências recomendadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Parecer Nº PA-UDV-PRD-382-2026 (doc. SEI nº 00148969830), do processo referenciado.

Subsecretário da Segurança Pública

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 180/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.15536.2026.0007693-81. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Itabela, através da Prefeitura Municipal. Objeto: O compartilhamento de dados e tecnologias, bem como meios, treinamentos e serviços para melhoria da preservação da ordem pública, da garantia da defesa civil e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 09/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 182/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.15530.2025.0021538-47. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de América Dourada, através da Prefeitura Municipal. Objeto: O compartilhamento de dados e tecnologias, bem como meios, treinamentos e serviços para melhoria da preservação da ordem pública, da garantia da defesa civil e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 09/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 199/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0020836-88. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Brejolândia.

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO

SECRETARIA DA SAÚDE

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