DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 10/09/2026 até 09/09/2030. Salvador, 09/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 290/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0020718-33. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Serra do Ramalho. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 15/09/2026 até 14/09/2030. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 300/2025/SSP/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021688-37. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Santa Cruz da Vitória. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 04/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 92170631, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir JULIANE FRANÇA BARBOSA , matrícula nº 92097414, no cargo Assistente I, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01117158 de 05 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ALZIRA DE SANTANA GUEDES , matrícula nº 20485004.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar VITOR BARRETO PORTO BRITO , matrícula nº 92011242, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir RAFAEL RODRIGUES MATA PEREIRA , matrícula nº 92015061, no cargo Assessor De Comunicacao Social I, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA ROZILMA DE SANTANA SANTOS , matrícula nº 20584582, para, em razão de Férias no período de 17 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026, substituir ALBERTO VINICIUS ALVES SANTA ROSA MARAUX , matrícula nº 20420989, no cargo Assessor de Comunicação Social, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01107790 de 07 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CINARA MORAES DE OLIVEIRA , matrícula nº 20373011.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar DANILO SANTOS CERQUEIRA , matrícula nº 30443143, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir TIAGO MESQUITA MATOS DA PAZ , matrícula nº 30442958, no cargo Coordenador I, do(a) COOR APOIO ADM E FINANCEIRO.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 28 de Agosto de 2026, o ato de GRAT CUMULATIVA Nº 01000479 de 13 de Novembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO PAIM DO NASCIMENTO , matrícula nº 20304982.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARGARETH DE JESUS DA SILVEIRA , matrícula nº 20361779, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 23 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir DAIANE DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 20556715, no cargo Assessor Técnico, do(a) CHEFIA DE GABINETE DA SSP.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JAILTON MELO DE BRITO , matrícula nº 20527178, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir EDINALVA ALMEIDA SAMPAIO , matrícula nº 20525824, no cargo Coordenador IV, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 18 da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, c/c art.53 do Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, resolve designar, a partir de 03 de Setembro de 2026, VALERIA BARRETO PERUNA , matrícula nº 09382141, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, no(a) ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJ E PROCESSOS.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar RENATO CORDEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 92108477, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir FERNANDA SANTANA DE JESUS , matrícula nº 12647760, no cargo Coordenador IV, do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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