DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475
Família: 65.10 / 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0135356 - 18 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: laura.rocha @ saude.ba.gov.br e david.csantos @ saude.ba.gov.br telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 08/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- LAURA NOLASCO ROCHA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2026 - ID Nº 1100341- SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.Abertura: 19/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( SABONETE ANTISSEPTICO , CANULA PARA TRAQUEOSTOMIA ETC ), para compor o sistema de registro de preços . Família: 65.10 / 65.15 . Nº Processo: 019.15567.2026.0126944-61. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: laura.rocha @ saude.ba.gov.br e david.csantos @ saude.ba.gov.br telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 09/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- LAURA NOLASCO ROCHA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 375/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEJA PARA ANESTESIA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 10 / 09 / 2026 a 14 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https:// www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 09 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 376/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MONOCROMÁTICA E MULTIFUNCIONAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 10 / 09 / 2026 a 14 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail coordenacao.cbp@saude. ba.gov.br. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115- 9678. Salvador-Bahia, 09 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 377/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADOwww.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: coordenacao.cbp@saude. ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 09 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº069 / 2026 ID BB Nº1100470 - SESAB / LACEN Abertura: 29/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Colorímetro - LVQA’S. Família: 66.30. Nº Processo: 019.5078.2026.0002850-83. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], Telefone: (71)3116-5089 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min no endereço: Rua Waldemar Falcão nº 123, Horto Florestal, CEP. 40.295-010. Salvador- BA, 09/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035 / 2026 - ID BB Nº 1100501 - SESAB / CHVC Abertura: 23/09/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar e de Insumos de Radiodiagnóstico por Imagem - KIT CATETER (Família 65.15). Nº Processo: 019.8917.2026.0083098-50. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 09/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - ID BB Nº 1099866 - (CBMBA/SCG). Abertura: 05/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teste hidrostático e manutenção preventiva dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR). Família: 04.03. Nº Processo: 089.8515.2025.0002952-40. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, das normas gerais da Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov. br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: scg.nugaf.licitacoes@ cbm.ba.gov.br, telefone (71) 99672-8328 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00 no endereço: Ladeira Revolta dos Malês, Número: 38, Bairro: Centro Histórico, CEP : 40.026-236, Salvador - BA, 08/09/2026 - SD BM OSVALDO SILVA LIMA JUNIOR, Pregoeiro Oficial.
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES SECRETARIA DE CULTURA Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB DA BAHIA - SESABA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE FIO , FITA , TUBO E CATETER. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 10 / 09 / 2026 a 14 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 09 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 378/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADORESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026. ID BB Nº 1092900 - SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA. O PREGOEIRO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação dos serviços de organização e promoção de eventos para execução do Festival Artes na Cena, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR. Nº Processo: 054.4559.2026.0001343-01. Empresa vencedora: PAU VIOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ nº 03.885.176/0001-66. Lote Único. Valor total: R$521.999,99 (Quinhentos e vinte e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 08/09/2026. MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 08/09/2026. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO
DA BAHIA - SESABA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE BIOMETRO DE COERENCIA OPTICA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 10 / 09 / 2026 a 14 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURARESULTADO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.
O Pregoeiro da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação dos
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