DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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serviços remanescentes de Restauração e Implantação de Ciclofaixa, na Rodovia BA-480. Trecho: Entr. BR-122 (Iraquara) - Iraporanga, com extensão de 12,00km. Nº Processo: 024.2060.2026.0008859-66. Empresa vencedora: CBV CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº. 01.379.851/0001-50. Valor total: R$ 10.429.703,08 (dez milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e três reais e oito centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 08/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 09/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 22 (vinte e dois) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, nos municípios de Aiquara, Anagé, Belo Campo, Boa Nova, Caetité, Camamu, Cândido Sales, Condeúba, Ibiassucê, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Mirante, Rio do Antônio e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. Empresa(s) TECNOCON - Tecnologia, Construções, Comércio e Serviços LTDA., no valor global de R$8.648.706,96 (oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). Salvador - BA, 04/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANAPresidente da CPL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026014 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Trabalho Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Dias Dávila, Ituberá, Nilo Peçanha, Santo Amaro, Valença, atendidos pela Região de Feira de Santana; Jeremoabo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre Tucano e Itapecuru, atendidos pela Regional de Ribeira do Pombal, Campo Formoso, Jacobina e Ponto Novo, atendidos pela Regional de Senhor do Bonfim e Sobradinho, atendido pela Regional de Juazeiro, no Estado da Bahia. Empresa(s): R CONSTRUTORA LTDA ., no valor global de R$ R$ 7.009.000,00 (sete milhões e nove mil reais). Salvador - BA, 03/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 09/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026025 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema de Abastecimento de Água, da localidade de Barcelos do Sul, no Município de Camamú, no Estado da Bahia. Empresa(s) ROBLE SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 5.972.511,26 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos). Salvador - BA, 04/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 09/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Poção, Aldeia e Ramalho, no Município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. Empresa(s) EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$16.012.394,82 ( dezesseis milhões, doze mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Salvador - BA, 04/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 09/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 09/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026. ID: 1092655. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o lote 05 o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de material médico hospitalar ( CURATIVO , ESPARADRAPO , ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0040901-53 . SalvadorBA, 09/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2026

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0136724-68-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - CNPJ: 33.009.945/0002-04 OBJETO: EMICIZUMABE, 150MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL SUBCUTANEA, FRASCO-AMPOLA COM 1ML - 12 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 859.730,04 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 08/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/2025. ID: 1096975 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar preparada na dependência do Hospital Geral do Estado - HGE, Hospital Juliano Moreira - HJM, Hospital Especializado Mário Leal - HEML, Unidade de Emergência de Pirajá - UE PIRAJÁ e Unidade de Emergência Cajazeiras VIII - UE CAJVIII. Nº Processo: 019.0597.2024.0150458-12. Empresa (s) adjudicatária (s): 2G2M GESTAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03859488000103. Lote: único. Valor total do lote: R$ 37.098.807,96 (trinta e sete milhões, noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). Fabíola Pineiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 04/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026. ID: 1098063 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (BETADINUTUXIMABE 4,5mg/ml, GIVOSIRANA, sodica, 189mg/ml, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0073478-82. Empresa (s) Adjudicatária (s): MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 04. Valor do lote: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650/0012-98. Lote(s): 02, 05 e 07. Valor do(s) lote(s): R$ 6.707.887,60 (seis milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 07.484.373/0001-24. Lote(s): 03 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 137.458,20 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 6.865.345,80 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Lote fracassado: 01 (BETADINUTUXIMABE 4,5mg/ml solucao para diluicao para infusao frasco ampola). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oficial.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026031 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 08/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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