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Diário Oficial do Estado da Bahia · 10/09/2026 · pág. 45

DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026. ID: 1097172 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIASAFTEC. O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado(a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de medicamentos ( CLORETO de potassio, xarope 60 mg/ml, HIDROXIETILAMIDO 6 %, HIDROCLOROTIAZIDA , 25 mg , etc ) para compor o sistema de registro de preço. Empresa(s) Adjudicatária(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ N°: 44.734.671/0022-86. Lote(s): 05 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 96.827.563/0001-27. Lote: 01. Valor do lote: R$ 46.305,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinco reais). Valor total da(s) lote(s): R$ 165.105,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e cinco reais). Lote(s) deserto(s): 02 (HIDROXIETILAMIDO 6% , pesomolecular de 130 K Dalton, com grau de substituição molecular de 0,4 , injetavel flex-bag 500ml) e 04 (OXCARBAMAZEPINA, 60 mg/mL, suspensao oral, frasco 100mL). O LOTE 03 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 151/2026. Salvador - BA, 08/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 / 2026 - ID Nº 1086107 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado (a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Objeto Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( CURATIVO , ATADURA ETC ), para compor o sistema de registro de preço. Empresa (s) Vencedora (s): AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 30.050.073/0001-59. Lote(s): 02, 04 e 06. Valor do(s) lote(s): R$ 140.164,80 (cento e quarenta mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.827.471/0001-71. Lote: 01. Valor do lote: R$ 43.862,80 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.791.897/0001-12. Lote(s): 03 e 07. Valor do(s) lote(s): R$ 131.320,00 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 315.347,60 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Lote(s) fracassado(s): 05 e 09. O lote 08 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Cristina de Oliveira Santana Torres - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Salvador - BA, 09/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária da Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026. ID: 1089881 - SECRETARIA DE SAÚDE / HGESF.

A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de insumos químicos para limpeza, monitoramento e validação dos processos de limpeza e desinfecção de instrumentais, com fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos necessários à execução dos respectivos processos, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.19955.2025.0210103-65. Salvador-Ba, 08/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SESAB / HGESF

A Pregoeira Oficial do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação Locação de sistema RFID composto por etiquetas eletrônicas, leitores móveis, portais ou antenas leitoras, software de gestão patrimonial e serviços de implantação. Família: 01.26; - BB n°: 1090089 - Empresa adjudicatária: CNPJ 59.776.375/0001-90 QL ENGENHARIA LTDA - Lote Único - Valor Total: R$ 156.781,91 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador-Ba, 08 de setembro de 2026. Rubia Mota Freitas - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 08 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Testes de Materiais para Manutenção Diversos (EXAUSTOR, DISCO, PLACA, REFLETOR, MANTA, MASSA ADESIVA, ESPUMA). Empresa adjudicatária: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. , CNPJ: 20.795.155/0001-79, Lote 04; LOJA DA IMPERMEABILIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.863.018/0001-06, Lote 09; AMARAY DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 53.320.288/0001-48; Lotes 06, 07 e 12; LR

MATERIAIS LTDA., CNPJ: 57.163.558/0001-05, Lotes 02, 05 e 08; MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 59.243.760/0001-72, Lotes 10 e 11 - Valor Total R$ 47.787,95 (Quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Os Lotes 01 e 03 restaram Fracassados nesta Licitação. Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 056/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 09/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006.2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, Nº Processo: 019.8083.2026.0016472-25. Empresas adjudicatárias: 1) IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORT E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 30.597.921/0001-44. ITEM: 006. VALOR: R$ 102.960,00. 2) SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 40.040.193/0001-29. ITEM: 010. VALOR: R$ 561,60. 3) SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ N°: 54.565.478/0001-98. ITEM: 008. VALOR: R$ 153.000,00. 4) SPACEMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI CNPJ Nº: 34.549.281/0001-58. ITENS: 001 e 004. VALOR: R$ 22.068,72. 5) VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ Nº 32.208.383/0001-84. ITENS: 005, 007 e 009. VALOR: R$ 21.353,40. ITEM DESERTO: 002; ITEM REVOGADO: 003. VALOR GLOBAL: R$ 299.943,72 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais, setenta e dois centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 11/08/2026. Rosângela dos Santos Conceição Agostinho - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 04/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Militar da Bahia – PM/BA RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (BB Nº 1096770)-SSP/ PMBA/DS

O PREGOEIRO do Departamento de Saúde da PMBA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar para atender as necessidades do Departamento de Saúde PMBA. Processo SEI nº: 030.9404.2026.0139522-95. Empresa vencedora: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 12.399.064/0001-96. Lote: único. Valor total: R$ R$ 15.499,92 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador, 09/09/2026. Sd 1º Cl PM Anderson de Oliveira Machado-Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O COMANDANTE GERAL DA PMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 10/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM -Comandante Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SSP-PMBA/CPR/ CHAPADA/ITABERABA

A PREGOEIRA DO CPR-Chp, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo (poltrona para auditório), a fim de suprir as demandas do SEVAP do CPR-Chapada. Nº Processo: 030.2753.2026.0129295-07. Empresa (s) vencedora (s): MOVEIS JB, CNPJ n° 02.464.845/0001-63, LOTE 1 no valor total de R$ 186.998,56 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço, Itaberaba-BA, 09/09/2026, Emanoela Dias dos Anjos-Sd PM-Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante do Comando de Policiamento da Região Chapada, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Itaberaba, 09 de setembro de 2026. Marcelo Queiroz de Souza Pinto-CEL PM - Comandante CPR/Chp.

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CRBMO. A PREGOEIRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia 20º BBM, Nº Processo: 089.18186.2026.0027457-48. Empresa vencedora do LOTE 01: LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 22.391.446/0001-27 valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) . LOTE 02: Fracassado. LOTE 03: Fracassado. Empresa vencedora do

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