DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

LOTE 04: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA CNPJ: 37.670.865/0001-75 valor total de 11.045,00 (onze mil e quarenta e cinco reais). Empresa vencedora do LOTE 05: LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 22.391.446/0001-27 valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Critério de julgamento: Menor preço. Barreiras - BA, 08/09/2026. ALEANE PEREIRA SERPA- SOLDADO BM - PREGOEIRA.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR Da REGIÃO OESTE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 463 CG-CBM/2026, adjudica o objeto da licitação em favor do vencedor e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 08/09/2026. CEL QOBM - LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Comandante do CRBMO.

Unidade Gestora: 0001

Ação: 3386 - Implementação do Observatório de Políticas Públicas Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 2.501.0.300.000000.00.00.00

Ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem como ratificadas as demais.

A presente Apostila passa a fazer parte integrante do Contrato supramencionado, como se nele estivesse transcrita, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Secretário de Relações Institucionais

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DE ADITIVO Nº 27 AO TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001.08.1H.RH.0

Processo SEI nº 006.7550.2020.0017221-22

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços relativos à realização de Cirurgias Eletivas, com base na Estratégia do Programa Estadual de ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução nº. 003/2016; Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 13 de março de 2026; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 003/2016, decide declarar habilitada a empresa: NIRO OTORRINOLARINGOLOGIA E DAY HOSPITAL LTDA , CNPJ: 16.923.627/0001-54, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 09 de setembro de 2026.

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB

Objeto: Prorrogar o termo por 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026, cujas despesas serão atendidas pelas Unidades Orçamentárias - 06.101/06.601, Fontes - 100/354, Projetos/Atividades - 2000/2002, Elemento de Despesa - 3.1.90.96, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE 051/2024) Processo SEI nº 006.7550.2024.0065166-56

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas de saúde que prestem serviços de atenção domiciliar para atender as demandas de usuários que se enquadrem neste tipo de assistência e prestadoras de serviço de suporte ventilatório e oxigenoterapia domiciliares (OVP), com fornecimento de equipamentos de assistência ventilatória não invasiva/invasiva assim como o fornecimento de oxigênio, locação e manutenção de equipamentos e cilindros, para pacientes do SUS do Estado da Bahia. A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, Instrução Normativa n° 001/2018 e Portaria n° 375/2018, ambas publicadas no DOE de 14/04/2018, Portaria 437/2026 publicada no DOE de 15/04/2026. Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 001/2018, decide declarar habilitado a UNIÃO MED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 61.049.509/0001-13, para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 09 de setembro de 2026.

Contratada: GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.37, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Termo Aditivo 03 (Contrato PGE-050/2023) Processo SEI nº 006.7550.2023.0036529-65

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR LTDA

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 047/2024) Processo SEI nº 006.0400.2025.0002635-45

PROCESSO Nº 029.8700.2026.0001303-75. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Relações Institucionais - SERIN; Pregão Eletrônico; 156/2025; CONTRATADA: VISION NET LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemetria e monitoramento de frota veicular; Valor Global: R$ 8.574,72 (oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Vigência: 12 (doze) meses; data da assinatura: 09/09/2026. Jonival Lucas da Silva Júnior - Secretário de Relações Institucionais.

O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto Simples, publicado no D.O.E., edição de 18/08/2026, à vista das informações constantes no Processo nº. 029.3133.2026.0001422-12 e considerando o disposto no inciso IV do art. 136 da Lei 14.133/2021,

Mandar expedir a presente APOSTILA ao Contrato Nº 04/2025 com o objetivo de alterar a Cláusula Décima Terceira do referido instrumento, celebrado com a FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, para incluir destinação de recurso na Dotação Orçamentária, que passa a ter a seguinte redação:

Objeto: Concessão de repactuação dos preços, consoante art. 135, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme reajuste do salário mínimo, o percentual de variação do “ΔRemuneratório” indicado na Análise Técnica PGE/DA/CC 003/2025, alterando o valor global estimado para R$ 125.851,92 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 3.3.90.37, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066375-27. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 235/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 09.09.2026.

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