DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7076692658 5083939/CCER e CUSD R$ 393.018,00

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2025, PE 047/2025

Processo SEI nº : 009.0220.2026.0048128-81. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Supermercado Santa Rita Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura : 04.09.2026.

Unidade Gestora: 0001 - DG Executora

Ação: 08.122.502.2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | ORDINÁRIO | Sem Detalhamento

As demais cláusulas constantes no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025 que não são objeto

de retificação por este instrumento, permanecem inalteradas.

GABINETE DO SECRETÁRIO , em 21 de Agosto de 2026 José Lea l - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27 / 2023. PARTES : BAHIA PESCA S/A e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. OBJETO: Aditar o prazo do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 / 12 / 2026 . BASE LEGAL : Lei Federal nº 13.303/2016 e RILC da Bahia Pesca S/A. Processo SEI BAHIA nº 033.4940.2026.0001092-19.

O Exmo. Sr. SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133 de 01.04.21 e à vista das informações circunstanciadas no processo nº 093.17385.2026.0001699 - 14 , RESOLVE :

Mandar expedir a presente Apostila, com o objetivo de retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2025, firmado em 10.08.2026, e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 11/08/2026 (docs. nº 00146690648 e 00146765933), que passará a vigorar nos seguintes termos:

Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES - APG

PROCESSO: 028.2227.2026.0000809-51

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DABAHIA , no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no § 8º, do art. 143, da Lei nº 9.433/2005,

Expedir a presente Apostila, com a finalidade de reajustar o valor do Contrato nº 005/2025, celebrado com a Empresa Escrita Comércio e Serviços LTDA., tendo como objeto a prestação dos serviços de impressão corporativa. Considerando a variação pró-rata do índice INPC/IBGE, correspondente ao percentual de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimo por cento), referente ao período de 15/10/2024 a 14/10/2025, aplica-se o referido índice ao preço dos serviços de impressão corporativa, promovendo o devido reajustamento contratual. Com isso, o valor do Contrato será reajustado por 12 (doze) meses, passando o valor anual de R$ 24.540 , 00 (vinte e quatro mil , quinhentos e quarenta reais) para R$ 25.725 , 48 (vinte e cinco mil , setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) , resultando em um acréscimo de R$ 1.185 , 48 (um mil , cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) . Considerando que o prazo do Contrato nº 005/2025 é de 36 (trinta e seis) meses, o seu valor global passará de R$ 73.620 , 00 (setenta e três mil , seiscentos e vinte reais) para R$ 77.176 , 44 (setenta e sete mil , cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) , resultando em um acréscimo de R$ 3.556 , 44 (três mil , quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) , a partir de 15/10/2025.

Gabinete do Secretário, em 08 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.433/2005, na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023,

Expedir a presente Apostila, com o objetivo de designar Gestor e Fiscais que irão acompanhar os objetos dos Convênios de Cooperação Técnica, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, conforme tabela a seguir:

Gabinete do Secretário, 08 de setembro de 2026.

Edson Vieira Porto

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br