DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Estadual n° 14.634/2023,

Expedir a presente Apostila, referente ao Contrato nº 005/2026, com o objetivo de registrar a alteração da denominação social e do representante legal da empresa contratada, conforme informado abaixo:

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ; Município: Vitória da Conquista/BA ; Objeto: aquisição 07 (sete) Grades Niveladoras ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1399.9900 .449052000.17060166600200010500.1 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 ; Valor: R$ 79.545,41 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 08/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020149-62

ADCT 063/2023.4 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ A PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. ; Prazofica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02 de outubro de 2026. Data assinatura: 09/09/2026 ;

Gabinete do Secretário, em 08 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Processo nº 062.1986.2026.0001430-51. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Contratada: Creta Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Modificação dos parágrafos 5º e 6º da Cláusula Nona, passando a terem as seguintes redações: §5º Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora HELOISA HELENA MARTINS LIBÓRIO, matrícula nº 92182042. §6º Fica indicada como fiscal deste Contrato a servidora VALQUÍRIA MOTA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 92114342. Data - 09/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretor Geral em Substituição do IPAC/ Carlos Alberto Santana Gomes - Contratada.

Processo : 026.1271.2026.0002490-56. Contratante : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR. Contratada : BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI . Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 14/09/2027. Data da Assinatura : 09/09/2026. Assinam : Joaquim Belarmino Cardoso Neto- Secretário e Hermolau Perez Esteves - Contratada.

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/26. FIRMADO EM: 03/03/26. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2026.0014402-22. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos de 10,14%, e acréscimos qualitativos de 5,05%, considerando os cálculos colacionados no ID.00147332714, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com aporte de R$ 1.695.032,29 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) ao valor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Área Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001604-19 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: SGS Geosol Laboratórios S.A. - OBJETO : Inclusão dos métodos ICM694 e ICM694_S no objeto do Contrato nº 004/2026, sem implicar alteração do seu valor global, conforme proposta revisada apresentada pela contratada - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Procedimento Licitatório nº 011/2025 - PRAZO DE VIGÊNCIA: A eficácia deste Termo fica condicionada a sua publicação na Imprensa Oficial - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 09/09/2026.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, com sede na Av. Luiz Viana Filho, nº 250, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP 41745-003, por meio da Comissão Processante Local, instituída pela Portaria nº 96/2023 (DOE 16/09/2023), com base na Lei nº 13.303/2016 e no RILC/CAR, NOTIFICA a empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 12.399.064/0001-96, para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, referente ao processo SEI nº 035.7412.2025.0005869-61, que apura o descumprimento de condição do Pedido de Cotação Eletrônica nº 39.003.2025.0014, consistente na apresentação de amostra em desacordo com as especificações do Termo de Referência, o que culminou no fracasso do certame.

Mais informações podem ser obtidas junto à Comissão Processante Local da CAR, pelo telefone (71) 3115-6700 ou pelo e-mail: [email protected] Comissão Processante Local

Processo SEI nº 026.1047.2025.0002610-24, publicado no D.O. do dia 10 de outubro de 2025, referente ao 3º termo aditivo ao contrato nº 003/2023 entre HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO e BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Onde se lê: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 10 de setembro de 2026, Leia-se: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 10 de outubro de 2026.

PROCESSO: 011.5612.2026.0062227-19. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de CONDICIONADORES DE AR DE 24.000 BTUS. VALOR GLOBAL: R$ 192.888,96 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: 1 (um) ano. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 2.706.0.366. 600118.01.05.00 - Transferência Especial da União - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro 2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

PROCESSO: 011.5391.2026.0072342-71. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 037/2025, por 12 (doze) meses, com início em 17/09/2026 e término em 16/09/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 697.128,84 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 . DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINATURAS : Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante legal da empresa.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br