DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

RESUMO DA APOSTILA Nº 056 / 2026. PROCESSO: 011.5556.2026.0067754-31. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA -SEC, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00, doravante denominado de SEC, representado neste ato por seu titular, o Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 10 de junho de 2026, no uso de suas atribuições, resolve expedir a apostila para alteração dos valores do Contrato nº 111/2025, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ficando reajustados, à razão 4,0510%, correspondente à variação do IPCA/IBGE, apurada entre o período de janeiro a dezembro de 2025, em que o valor global do Contrato passará de R$152.062,56, para R$158.222,61, em conformidade com o art. 70, inciso I da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com a Portaria n° 386 de 30 de agosto de 2018 do Ministério da Fazenda e a Portaria MCOM n° 22.451, de 7 de abril de 2026. ASSINATURA : 09/09/2026. Secretário da Educação em exercício.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 142/2026 - PROCESSO Nº 074.7097.2026.0039934-13; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Tecnoativa Consultoria E Sistemas Ltda Contrato Nº: 055/2021; OBJETO; Prorrogação do prazo e aumento do valor do contrato principal, em função da variação do INPC/IBGE (5,180430 %), referente ao fornecimento de licenças de uso de Software Antivírus Trendmicro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 677.098,99; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2002; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40. Nº 182/2026 - PROCESSO Nº 074.7972.2026.0061844-35; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Empresa Reich Engenharia LTDA; Contrato Nº: 114/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à construção de auditório e pavilhões de aula para o Campus XI; VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias.

Nº 03 ao Contrato Nº. 004 / 2023 - UESB/MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Servidor Público, que tem por objeto a cessão da servidora pública efetiva LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS, assistente social, matrícula nº 6408, pertencente ao quadro de pessoal do MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de setembro de 2026 e término previsto para o dia 11 de setembro de 2027. Nº 01 ao Contrato Nº. 026 / 2025 - UESB/CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial previsto à 16/09/2026 e termo final previsto para o dia 16/09/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 063/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a Sociedade Empresária RAVI COMERCIO DE PAPEIS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6794.2026.0021256-96; PE: 044/2026 ; OBJETO: Aquisição de PAPEL, sulfite, cor branca, formato A4, dimensão 210 mm x 297 mm, gramatura de 75g/m². EMBALAGEM: Pacote com 500 folhas, com tolerância de -1 folha; VALOR GLOBAL R$ 16.563,42 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).;. D. O 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33 903000.150001140.1; Prazo : 10 dias; Assinatura: 09/09/2026.

CONTRATO Nº 3000004270 - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0011/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORME RF E UNIFORME NÃO RF - VALOR: R$ 639.616,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA: 09/09/2026.

Processo SEI n° 079.9187.2024.0000601-19 - CONTRATO Nº 07/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA E A EMPRESA XT - CENTRAL DE CONTATOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de Call Center (canal de teleatendimento ativo e receptivo) para a OUVIDORIA/AGERSA. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais). As despesas correrão à conta da seguinte dotação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.08.301 PROJETO/ATIVIDADE: 6952 - DESTINAÇÃO RECURSOS: 1.501.0.213.000000.00.00.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 - Salvador, 09/09/2026. Assinatura: Juvenal Maynart Cunha.

Extrato de Contrato nº 084/2026. Processo Sei nº 039.0781.2026.0004324-22. Partes: CERB e Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda . Objeto: contratação de empresa para elaboração de planos ambientais para complementação do EMI da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá, Condeúba, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros no Estado da Bahia. Fundamento: Dispensa Licitação nº 015/2026. Valor: R$ 164.000,00 . Prazos: Execução 30dias, com início no 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Vigência: 90 dias, com início a partir do dia útil seguinte à data da assinatura pela contratante. Data da Assinatura: 08/09/2026. Larissa Gomes Moraes- Diretora Presidente/CERB.

Processo SEI 100.21248.2026.0032792-69. Contratada: Alhena Engenharia e Consultoria Ltda (CNPJ 59.218.975/0001-33). Objeto: Aquisição de Geofones Eletrônicos Portáteis. Valor Contratado: R$ 1.203.612,00. Execução: 90 dias. Assinado em 09/09/26. Origem: Licitação nº SP 023/26. Unidade Gestora: OTPR/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0033070-68. Contratada: Grat Solutions Ltda. (CNPJ 37.448.298/0001-07). Objeto: Contratação de serviços de assessoramento técnico na área de atuação da unidade de expansão Sul - EXS. Valor Contratado: R$ 6.884.856,66, com 28,00% de desconto, convertido para o valor global. Execução: 720 dias. Assinado em 08/09/2026. Origem: Licitação nº LC 071/26. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09.09.2026 Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0033250-40. Contratada: E4 Automação Industrial LTDA. (CNPJ 47.810.899/0001-71). Objeto: Aquisição de quadros de comando motor para aplicação na estação elevatória de água tratada 03 pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista. Valor Contratado: R$ 5.056.370,70 (Proposto) / R$ 5.914.999,68 (Equalizado). Execução: 200 dias. Assinado em 08/09/26. Origem: Licitação nº SP 088/2026. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: OGU / Próprios. Salvador/BA, 09/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003262 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0077/2022- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA- OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS EXECUTIVOS- VALOR: R$ 356.138,04- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 28/07/2026 - DATA: 14/08/2026.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003568 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0023/2024 - OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA E SCANNERS - VALOR: R$ 279.000,08 - PRAZO: 12 MESES - DATA: 09/09/2026.

Processo SEI 100.21248.2026.0033669-19. Contratada: Consórcio Eletromecânica Embasa. (CNPJ 68.905.281/0001-65). Objeto: Manutenção eletromecânica corretiva, preventiva e preditiva, com atividades de eletrônica, oficina, automação, elétrica, mecânica e instrumentação, nas instalações industriais da Embasa em Salvador e região Metropolitana. Valor Contratado: R$ 77.307.789,86, com o desconto de 5,00%, convertido para o valor global. Execução: 720 dias. Assinado em 09/09/2026. Origem: Licitação nº LC 049/26. Unidade Gestora: OEM - DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09.09.2026 Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0030208-96. Contratada: Submariner Comercio E Serviços De Equipamentos LTDA. (CNPJ 15.240.237/0001-17). Objeto: Substituição de guias das comportas

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