DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

tipo stop-log na posição 01 da captação de pedra do cavalo, localizada no município de Conceição da Feira - BA. Valor Contratado: R$ 981.162,33. Execução: 120 dias. Assinado em 09/09/26. Origem: DI 06274/26. Unidade Gestora: OAPC/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 09/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. <#E.G.B#1231535#10#1331360/> SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo nº 055.10292.2025.0000337-91: Celebração do Contrato nº 021/2026. Partes : Fundação da Criança e do Adolescente e a Empresa CPL Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto : prestação de serviços de suporte, manutenção, e cessão de direito de uso de plataforma eletrônica para atendimento à lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Vigência :12(doze) meses, com início em 01 de outubro de 2026. Valor Global de R$ 199.999 , 92 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Unidade orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação: 14.126.502.2002. Elemento de Despesa : 3.3.90.40.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Processo nº. 055.7660.2026.0001714-21 - Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 30/2023 - Lote IV. Partes : FUNDAC e a Empresa Forte Nutrição Ltda. Objeto : Reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 01/09/2026, com fundamento no art. 143, inciso II, alínea “d”, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Valor Global: R$ 1.831.113,48 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, cento e treze reais e quarenta e oito centavos ) . Unidade Orçamentária: 38201. Unidade Gestora: 0001. Ação: 14.243.400.4365. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Regina Affonso de Carvalho -Diretora Geral/FUNDAC.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do contrato nº 016/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Processo SEI nº 019.5043.2026.0117008-98. Objeto: execução das obras de reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista/BA. Contratada: Compac Engenharia Ltda. Valor estimado: R$11.550.868,00. Prazo execução: 300 dias. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3443;3996;7200; 4.4.90.51; 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 09/09/2026

PROCESSO N° 019.7441.2026.0040673-91 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041 / 2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: ABADEF - Associação Baiana de Deficientes Físicos , CNPJ n°. 15.678.964/000160. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n°041/2024, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos (Recepção - PCD), para a SESAB, por 12 (doze) meses , a partir de 09 / 09 / 2026 até 08 / 09 / 2027 , na forma do artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. PREÇO: Durante o novo período de vigência, serão mantidos os mesmos preços praticados, permanecendo o valor mensal estimado em R$ 45.545 , 30 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) e o global em R$ 546.543 , 60 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A: 2000. E.D: 33.90.37. Data de Assinatura: 03/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretaria Estadual da Saúde.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 301/2025 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ 05.816.630/0001-52; CONTRATADA JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ n ° 51.780.468 / 0002 - 68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PE Nº 301/2025.

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 135/2026

Processo SEI Nº 019.5120.2026.0144226-44. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - HOSPITAL INSTITUTO VIDA , CNPJ nº 33.203.766/0002-03. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresas de serviços hospitalares de Leitos de Terapia Intensiva Adulto e/ou Pediátrico/Neonatal e/ou Leitos Clínicos Adulto e Pediátrico como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) do Estado da Bahia, a fim de assegurar assistência à saúde ao usuário o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações constantes da Instrução normativa nº 003/2024, publicada no DOE de 26/05/2023, Portaria nº 660, publicada no DOE de 26 de maio de 2023, Portaria nº 688/2023 publicada no DOE de 08 de junho de 2023 e Portaria nº 649/2026, publicada no DOE de 27 de maio de 2026 do Edital de Credenciamento 001/2023 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.123.136,00 (Dois milhões, cento e vinte e três mil, cento e trinta e seis reais). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. UG. 0006. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 100, 130 e/ou 281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 09 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0071740-79. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundo Municipal de Saude de Paramirim - Hospital Dr. Aurelio Justiniano Rocha , CNPJ: 11.358.503/0001-50, CNES: 4029607; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 120/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 3.940.826,64 (três milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 09 de Setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 258/2026

PROCESSO 019.5120.2026.0142524-63. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO e o HOSPITAL PORTUGUES UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇAO DO COITE - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEF 16 DE SETEMBRO , OBJETO: operacionalização do repasse previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, e o atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 103.551.61 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), PA-10.302.435.2875. F-281. ED-41. Ação-2875. ND: 3.3.50.41. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: parcela única. Prazo de Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura. Salvador, 09 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Processo nº.: 019.8842.2022.0078018-78 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Fundo Municipal de Saude de Paramirim - Hospital Dr. Aurelio Justiniano Rocha CNPJ nº 11.358.503/0001-50; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 90/2025, firmado em 16/12/2025 e publicado no DOE de 18/12/2025 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 09 de setembro de 2026.

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, RESUMO DO CONTRATO N° 10/2026 - PROCESSO

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