DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

Nº 019.8994.2026.0024194-15- Contratante: Governo do Estado da Bahia através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - Contratada: TECNOGERA LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S / A , inscrita no CNPJ sob nº 08.100.057/0001-74 - Objeto: Locação de 01 (um) Grupo gerador, com potência nominal de 400 kVA, tensão 220/127 V, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e suporte operacional contínuo - Valor Global: R$ 189.915,60 (cento e oitenta e nove mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), Unidade Gestora/Orçamentária: 19.601.0005, P/A 2000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Fonte: 130. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde, Salvador, 09/09/2026.

SESAB/SUVISA - RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023 - PROCESSO: - 019.12695.2026.0123461-33 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SESAB e SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF, CNPJ nº 11.020.634/0001-22, Objeto: a prorrogação do prazo ao Contrato nº 013/2023, que tem como objeto a prestação de serviços em Vigilância em Saúde, no âmbito dos Núcleos Regionais de Saúde do Estado da Bahia, de forma a agregar uma maior eficiência, efetividade e eficácia as ações, conforme segue: § 1º : O prazo da prorrogação da vigência deste Termo Aditivo será de 24 (vinte e quatro) meses , com início em 24 / 10 / 2026 e término em 23 / 10 / 2028 , com fulcro no inciso II do Art.140 da Lei nº 9.433 , de 01 de março de 2005 . Roberta Silva de Carvalho - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 09/09/2026.

Processo nº 019.17973.2026.0070446-81 Termo aditivo (prazo) nº 004 / 2026 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em COLPOSCÓPIOS . Prazo: 12 (doze) meses , Valor global: R$ 37.740 , 00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais), sendo: R$ 7.740 , 00 (sete mil setecentos e quarenta reais), referente a prestação de serviços ; e R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais) , referente à reposição de peças e acessórios. Salvador, 09 de setembro de 2026.- Roberta Silva de Carvalho Santana.Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 09 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 09 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Resumo de Autorização de Fornecimento de Material(AFM) - Modalidade Pregão Eletrônico

Jequié, 09/09/2026, Debora Santos de Oliveira - Pregoeira

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 09 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Resumo: Contrato nº 236/2026-SSP/DG. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 012.7263.2026.0052002-31. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Objeto: aquisição de 02 (dois) conjuntos de cadeira odontológica. Valor estimado global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Unidade FIPLAN: 20.603.Execut. Fonte: 142. Subfonte: 700314. Salvador, 09/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Torna-se sem efeito a publicação do Resumo da Apostila nº 22/2026, referente ao Processo SEI nº 012.6316.2026.0056403-81, publicada no DOE nº 24.469, de 01/09/2026, página 13, relativa ao Contrato nº 046/2024, firmado com a empresa CS Brasil Frotas S.A., em razão da necessidade de correção do ato administrativo.

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