DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

Contrato nº 511/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2024. Processo Administrativo nº 009.0234.2023.0041254-02. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da PMBA/CPME. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001- 45, Inscrição Municipal nº 504/2023, situada na Rua Carlos Dias da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no contrato original e no termo de referência com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Valor Global: R$ R$ 141.425,52 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 20801. 0112.06.181.437.6922.9900.3.3.90.37.000.1.500.0.100.000000.000000.1. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 11/09/2027, Data da Assinatura: 03/09/2026. Salvador -Bahia.

Processo SEI nº 030.15667.2026.0159599-75. Termo Aditivo ao Contrato nº 361/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios, pertencentes ao CPR-N e Unidades Apoiadas (CPM, 25ªCIPM, 45ªCIPM, 73ªCIPM, 74ªCIPM, 75ªCIPM, 76ªCIPM, 96ªCIPM, CIPT/Norte, SVP, CIPRv, RMP e Carcará), por 12 (doze) meses. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratado: Empresa CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Valor mensal de R$ 7.967,04 (Sete mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), totalizando ao final de doze meses um valor de R$ 95.604,48 (noventa e cinco mil seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Início da vigência em 17/09/2026 e término em 16/09/2027, com fundamento nos art. 106 e 107 da Lei Federal nº14.133/2021. Data da Assinatura: 09/09/2026. Marlene dos Santos de Jesus-CAP PM-Gestora de Contratos.

Processo n.º 030.0140.2026.0130594-50. Contratante: Estado da Bahia, através da Polícia Militar da Bahia/ Gabinete Do Comando Geral. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.374.998/0001-45. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 13/09/2027. Valor Global do contrato passa a ser de: R$ 127.810,44 (cento e vinte e sete mil oitocentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 20801.0019.06.181.437.6922.9900.339037000.150001000 00000000000.1. Data de Assinatura: 09/09/2026, Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral da PMBA.

Processo: 030.2371.2026.0134900-84 - Pregão Eletrônico nº 153/2021 (CONTRATO nº DAL 122/2023) - Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001- 45. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 06 (seis) meses, com início em 16/09/2026 e término em 15/03/2027, para o serviço de limpeza e conservação com material para área interna e externa do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da PMBA - Estima-se para o contrato o valor global de R$ 137.536,08 (cento e trinta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos) - Projeto/Atividade: 6922 - Programa: 437 - Elemento Despesa: 33.90.37.000 - Fonte: 1.500.0.100.000000.000000- Data da Assinatura: 09/09/2026.

RESUMO DE CONTRATO nº 07/2026/CBMBA/CRBML/NUGAFIII.

Processo Administrativo SEI nº 089.17176.2026.0023203-80 Contratante: Estado da Bahia/ CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de crédito de combustível para os bens não automotivos das unidades apoiadas do CRBML. Vigência: 12 (doze) meses, da data da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 72.177,96 (setenta e dois mil cento, e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2251. Elemento da despesa: 339039000. Fonte: 17590159000000000000.1. Data da assinatura: 04/09/2026. CEL BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 - CA 14/2025 - CRBML/NUGAFIII Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0022489-31. Contratante: ESTADO DA BAHIA / CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: SELECT SERVICOS LTDA CNPJ 22.941.115/0001-13, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato indicado no preâmbulo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 101.349,84 (cento e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000 Elemento da despesa: 339037000. Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 01/09/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 - CA 16/2025 - CRBML/NUGAFIII

Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0031695-03. Contratante: ESTADO DA BAHIA / CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: SELECT SERVICOS LTDA CNPJ 22.941.115/0001-13, Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência com repactuação dos preços do contrato indicado no preâmbulo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026. Valor Total: R$ 101.358,84 (cento e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 2000 Elemento da despesa: 339037000. Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 02/09/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

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