DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475
| 21.003.00070/2026 | DA-211010003 | DISPENSA Nº 088/2026 | DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA | DETERGENTE, LAVA LOUCA, LIQUIDO, CONCENTRADO, BIODEGRADAVEL, COM NO MINIMO 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCIPIO ATIVO BASICO DO DETERGENTE. EMBALAGEM: CONTENDO 500 ML. R$ 331,47 |
21/08/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 21.605.00043/2026 | FET-216020001 | PREGÃO ELETRÔNICO 09.009PE070/2025 |
BR3 OFFICE COMÉRCIO E REP LTDA | POLTRONA, EXECUTIVA, GIRATORIA, ESPALDAR ALTO, COM BRACO, ESTOFADO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA R$ 43.112,00 |
06/08/2026 |
| 21.605.00048/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 075/2026 | ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO | CANETA, SALIENTADORA, PARA TEXTOS, NA COR FLUORESCENTE LARANJA,CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. R$ 37,50 |
10/08/2026 |
| 21.605.00049/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 075/2026 | JSA MULTIMARCAS LTDA | CANETA, SALIENTADORA, PARA TEXTOS, NA COR FLUORESCENTE AMARELO,CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. R$ 31,77 |
08/08/2026 |
| 21.605.00051/2026 | FET-216020001 | PREGÃO ELETRÔNICO 09.009PE101/2025 |
WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRO- DOMÉSTICOS LTDA |
LONGARINA, 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO, SEM BRACO, ESTOFADO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA. DIMENSAO: 1500 MM X 500 MM X 860 MM (C X P X A), COM VARIACAO DE +/- 5%. R$ 83.550,00 |
06/08/2026 |
| 21.605.00054/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 082/2026 | MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA |
PAPEL, ALCALINO, FORMATO A-4, GRAMATURA 75 G/M²,COR BRANCA R$ 15.400,00 |
13/08/2026 |
| 21.605.00055/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 083/2026 | VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI |
BANNER, LONA, IMPRESSAO FRENTE (4X0 CORES),FORMATO 120 X 80 CM R$ 280,00 |
11/08/2026 |
| 21.605.00056/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 087/2026 | CAROLINE AC | ENVELOPE, TIMBRADO, SACO MEDIO, EM PAPEL 100% RECICLADO, GRAMATURA 90G/M², DIMENSOES 250 X 353 MM. R$ 7.480,00 |
18/08/2026 |
| 21.605.00009/2026 | FET-216020001 | DISPENSA Nº 025/2026 | FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA | ESTABILIZADOR, DE TENSAO, POTENCIA NOMINAL DE 600 VA.,TENSAO DE ENTRADA 115V E 240V. R$ 6.450,00 |
13/08/2026 |
| 21.012.00030/2026 | SESOL-211010007 | DISPENSA Nº 077/2026 | BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA | CARTAO, DE VISITA, EM PAPEL COUCHE FOSCO, DIMENSOES 9 CM X 5 CM, CORES 4 X 4, FRENTE E VERSO,GRAMATURA 250 G,IMPRESSAO A LAZER. R$ 460,00 |
07/08/2026 |
| 21.012.00031/2026 | SESOL-211010007 | PREGÃO ELETRÔNICO 09.009PE105/2025 |
HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
TELEVISOR, SMART TV UHD 4K, 55 POLEGADAS. R$ 2.418,79 |
12/08/2026 |
Michelle Lopes Diretora Administrativa
SECRETARIA DE TURISMODATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE TURISMO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1303/2026.PROCESSO: 032.1313.2026.0009582-35; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: G7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.007.188/0001-19. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO G7, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Iramaia/BA. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500126.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO RESUMO DO CONTRATO Nº 1318/2026PROCESSO: 032.1313.2026.0009287-51; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1304/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ROMENILSON GOES SANTOS, CNPJ Nº 32.230.841/0001-81. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ERIC LAGO, que será realizada no dia 22 de agosto de 2026, em Ipirá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE RESUMO DO CONTRATO Nº 1317 / 2026 .PROCESSO: 032.1313.2026.0009582-35; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1768/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: G7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.007.188/0001-19. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda FORROZÃO G7, que será realizada no dia 27 de setembro de 2026, em Iramaia/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500126.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1304/2026PROCESSO: 032.1313.2026.0009287-51; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ROMENILSON GOES SANTOS, CNPJ Nº 32.230.841/0001-81. OBJETO : Contratação da apresentação artística de ERIC LAGO, que será realizada no dia 22 de agosto de 2026, em Ipirá/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500097.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021.
SECRETARIA DE CULTURA Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPACRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - SECULT/ Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC Processo n° 062.20129.2026.0001560-00. Contratante: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. Contratada: 3J3 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 53.709.108/000114. Objeto Aquisição de fardamento de copeiro do Gabinete, contemplando calça social masculina em tecido Oxford - 2 unidades; Camisa social masculina Unistil, manga longa - 2 unidades; Sapato social masculino, tamanho 42 - 1 unidade; e Jaleco em tecido plano, manga longa, com 3 bolsos, confeccionado em brim 100% algodão - 60 unidades. Valor Global: R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais). Base legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, observando-se ainda o quanto disposto no Art. 1, Anexo I, item 2.1 da Portaria nº PGE 270 de 18/12/2025. Data: 08/09/2026. Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC.
SERVIÇOS GRÁFICOS 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br