DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

PROCESSO Nº 113.19294.2026.0000698-11. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S/A. CONTRATADA : Sem Parar Instituição de Pagamentos Ltda. CNPJ : 04.088.208/0014-80. OBJETO : Contratação de serviços de tags para pedágio e estacionamentos. VALOR : R$ 16.362,00 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois reais). BASE LEGAL: Inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/16. FONTE: Recursos Próprios. ASSINATURA: 03.09.2026

Nº 137/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO - ABEPRO; PROC. SEI 073.17259.2026.0023658-27; PROCESSO DE COMPRA : 350/2026 OBJETO: Pagamento da inscrição para participação no encontro nacional de engenharia de produção conforme requisição do SCP n° 2026/4190, COLNGPS, CP n° 2026/398, RM/RS n° 1.12936/2026; VALOR: R$ 1.040,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.4527.9900.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 09/09/2026. Nº 138/2026: PRIME ORGANIZAÇÃO E MONTAGENS DE EVENTOS; PROC. SEI 073.17234.2026.0020775-71; PROCESSO DE COMPRA : 354/2026 OBJETO: PAGAMENTO DA INSCRICAO DE DOCENTE, EM CONGRESSO SERVIDORES ERIK GALVÃO PARANHOS DA SILVA (MATRÍCULA 73523459-2), LUANA NOVAES SANTOS (MATRÍCULA 73566677-3), FÁBIO ALAN CARQUEIJA AMORIM (MATRÍCULA 73519745-7), RAILDO MOTA DE JESUS (MATRÍCULA 73333018-0) E IVON PINHEIRO LOBO (MATRÍCULA 73527387-1), PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS ACEITOS NO EVENTO. CONFORME REQUISIÇÃO DO SCP N° 2026 3884, (DCEX) COLETA DE PREÇOS 2026/397 RM/RS Nº 11.11265/2026; VALOR: R$ 7.750,00; F.P.eC. E : 11304.000 1.12.128.424.5444.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 09/09/2026.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014424/ INEMA/INEXIG, de 02.09.2026, referente à Pavimentação de acessos à Rodovia BA-233, no distrito de Itamira, município de Aporá, com extensão total de 1,358km, Aporá -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 09 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014425/ INEMA/INEXIG, de 02.09.2026, referente à Pavimentação de acessos a rodovia BA-959, no município de Caetanos, com extensão total de 3,50km, Caetanos -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 09 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, Nº Certificado: 2026.001.014421/ INEMA/INEXIG, de 04.09.2026, referente à Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BR-101 - Coração de Maria (Estrada do Cazuqui), com extensão total de 6,50 km, Coração de Maria -BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 09 de setembro de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 362/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 16/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ ELTROMBOPAGUE 50MG COMPRIMIDO ”

• 20.958 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 09 de Setembro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a aquisição de 01 (um) CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO CONTINUO , CATETER NASAL E UMIDIFICADOR , através de Dispensa de Licitação. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 10 / 09 / 2026 a 11 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/ CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Termo de Referência poderá ser solicitado através do e-mail ceac.ccon @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115-8300. Salvador-Bahia, 09 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Processo Nº 0217 PCE N.º 19.138.2026.0217 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 33.829.829/0001-50-VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 41.988,00 (quarenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais). AQUISIÇÃO DE SERINGA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 08/09/2026. Vitória da Conquista, 10 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo SEI nº 019.19034.2026.0074551-52 - Contrato nº 05/2026 - CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/Hospital Geral de Camaçari - HGC. CONTRATADA: J.A. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº 50.536.172/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva em 02 (duas) caixas de instrumentais cirúrgicos para videolaparoscopia da marca BioSupply, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais, incluindo diagnóstico técnico completo, inspeção, recuperação funcional, ajustes, testes operacionais e emissão de relatório técnico detalhado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 0069; Função: 10; Subfunção: 302; Programa: 435; Projeto/Atividade: 2641; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 33.90.39; Destinação do Recurso: 130. BASE LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

PROCESSO SEI Nº 019.10648.2026.0031752 - 17 O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde, e a empresa SALUTE SERVIÇOS HOSPITALATES LTDA. CNPJ nº 11.386.336/0001-50, no valor global de R$ 31.309,00 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS), referente a aquisição de material de consumo médico-hospitalar para o Hospital Geral de Ipiaú. Dotação orçamentaria: Fonte 130 - Projeto/Atividade 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Ipiaú/Ba. 09/09/2026 Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Na Portaria PGE nº 137, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09 de setembro de 2026, pág. 22, onde se lê: “classe 2”, leia-se: “classe 9”.

Procuradora Geral do Estado da Bahia

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